A universidade e a produção do conhecimento sobre violações aos direitos humanos (University and the knowledge production about human rights violations)

e4488149This paper discusses the role of the Universities in defense of life, democracy and rule of the law, and science as a generator of spaces of resistance in day-to-day and as powerful tool for unmasking of authoritarianism. In this context, it presents the results of the research on the role of perpetrators of human rights violations during Brazilian military dictatorship. The investigation was carried out at the Federal University of Paraíba, by the Interdisciplinary Network for the Study of Violence–RIEV, with the participation of the University of València, in Spain. For this study, 31 Federal Public Prosecution Service’ criminal prosecutions filed between 2012 and 2018 were selected. It sought the concepts that emerge from the data that help to understand how the process of violations of human rights occurs. The Straussian Grounded Theory was the methodology used in this study. The analysis had three stages: open coding, axial coding and selective coding. From the analyzed data, three relevant conceptual categories emerged to support human rights education: banality of evil/cruelty, discipline of the body and suffering. The study contributes to actions to incorporate into the school curriculum the comprehension that human dignity should constitute the basic value of the democratic rule of law. It allows the recognition that the human being must be the center and the end of law and education. In this context, the educational process must contribute to the protection of the dignity of the human being.ResumoO presente artigo trata sobre o papel das universidades na defesa da vida, da democracia e do estado de direito, e o papel da ciência como geradora de espaços de resistência no cotidiano bem como poderosa ferramenta no desmascaramento do autoritarismo. Nesse contexto, apresenta os resultados da pesquisa sobre a atuação dos perpetradores de violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. A investigação foi realizada pela Rede Interdisciplinar de Estudos da Violência–RIEV, na Universidade Federal da Paraíba, com participação da Universidade de València, na Espanha. Para a análise, foram selecionadas 31 ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal entre os anos de 2012 e 2018. O objetivo foi averiguar os conceitos que emergem dos dados e que ajudam a compreender o processo de violações aos direitos humanos naquele período. A metodologia do estudo atendeu aos três estágios preconizados pela Teoria Fundamentada Straussiana: a codificação aberta, a codificação axial e a codificação seletiva. Dos dados analisados emergiram três categorias conceituais relevantes para fundamentar a educação para os direitos humanos: banalidade do mal/crueldade, disciplina dos corpos e sofrimento. O estudo vem contribuir para ações de incorporação no currículo escolar do entendimento de que a dignidade humana deve se constituir como valor básico do Estado Democrático de Direito. Permite o reconhecimento de que o ser humano deva ser o centro e o fim do direito e da educação. Neste sentido, o processo educativo deve contribuir para a proteção da dignidade da pessoa humana.ResumenEste artículo aborda el papel de las universidades en la defensa de la vida, la democracia y el estado de derecho, y de la ciencia como generador de espacios de resistencia en la vida cotidiana, así como una herramienta poderosa para desenmascarar el autoritarismo. En este contexto, presenta los resultados de la investigación sobre el desempeño de los autores de violaciones de derechos humanos en el contexto de la dictadura militar brasileña. La investigación fue realizada por la Red Interdisciplinaria para el Estudio de la Violencia - RIEV, en la Universidad Federal de Paraíba con la participación de la Universidad de València, en España. Fueron seleccionados 31 acciones penales presentadas por el Ministerio Público Federal entre 2012 y 2018. El objetivo era investigar los conceptos que emergen de los datos y que ayudan a comprender el proceso de violaciones de derechos humanos. La metodología utilizó las tres etapas recomendadas por la Teoría Fundamentada Straussiana: codificación abierta, codificación axial y codificación selectiva. Tres categorías conceptuales relevantes surgieron para apoyar la educación en derechos humanos: banalidad del mal/crueldad, disciplina de los cuerpos y sufrimiento. El estudio contribuye a las acciones para incorporar al currículo escolar la comprensión de que la dignidad humana debe constituirse como un valor básico del Estado de derecho democrático. Permite el reconocimiento de que el ser humano debe ser el centro y el fin de la ley y la educación. En este sentido, el proceso educativo debe contribuir a la protección de la dignidad de la persona humana.Palavras-chave: Direitos humanos. Ditadura. Dignidade humana.Keywords: Dictatorship. Human dignity. Human rights.Palabras claves: Derechos humanos. Dictadura. Dignidad humana.ReferencesAGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.ALENCAR, H. M; LA TAILLE, Y. Humilhação: O desrespeito no rebaixamento moral. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 59, n. 2, p. 217-231, 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672007000200011. Acesso em: 25 jul. 2019.ALVES, Maria Helena. Estado e oposição no Brasil: 1964 a 1984. Petrópolis: Editora Vozes, 1989.ANDRADE, Marcelo. A banalidade do mal e as possibilidades da educação moral: contribuições arendtianas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, vol.15, n.43, pp.109-125, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n43/a08v15n43.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Vozes, 1999.ARENDT, Hannah. A vida do espírito: o pensar, o querer, o julgar. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.BANDEIRA-DE-MELLO, Rodrigo; CUNHA, Cristiano Jose? Castro de Almeida. Operacionalizando o me?todo da Grounded Theory nas pesquisas em estrate?gia: te?cnicas e procedimentos de ana?lise com apoio do software Atlas/TI. In: ENCONTRO DE ESTUDOS EM ESTRATÉGIA DA ANPAD, 1., 2003, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: Anpad, 2003.BERNSTEIN, J. M. Torture and dignity: An essay on moral injury. Chicago: The University of Chicago Press, 2015.BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 25 jul. 2019.BRENNAND, Edna Gusmão de Góes; DUTRA, Delamar Volpato. The taint of torture and the brazilian legal system. 2019, no prelo.COELHO, Myrna. Tortura e suplício, ditadura e violência. Lutas Sociais, São Paulo, vol.18 n.32, p.148-162, jan./jun. 2014. Disponível em: http://www4.pucsp.br/neils/revista/vol.32/myrna_coelho.pdf. Acesso em: 20 maio. 2019.FERNANDES, Eugénia M. MAIA, Ângela Gorunded Theory. In: FERNANDES, Eugénia M.; ALMEIDA Leandro S. Métodos e técnicas de avaliação: contributos para a prática e investigação psicológicas. Braga: Universidade do Minho, 2001.FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1999.FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. São Paulo: Paz e Terra, 2000.FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.FREIRE, P. Política e educação. São Paulo: Cortez, 1993.FREIRE, Paulo; FAUNDEZ, Antonio. Por uma pedagogia da pergunta. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. São Paulo: LTC, 2004.HERZOG, Benno. Silenciamento e invisibilización del desprecio: una perspectiva bidirecional. In: FERRER, Anacleto; SANCHEZ-BIOSCA, Vicente (org). El infierno de los perpetradores: imagenes, relatos y conceptos. Valência: Bellaterra, 2019a.HERZOG, Benno. Invisibilization of Suffering: The Moral Grammar of Disrespect. London: Palgrave Macmillan, 2019a.KONRAD, Leticia Regina. Eichmann em Jerusale?m e a banalidade do mal: percepc?o?es necessa?rias para a urge?ncia de uma educac?a?o em direitos humanos. Caderno pedagógico, Lajeado, v. 11, n. 2, p. 50-72, 2014. Disponível em: http://www.univates.br/revistas/index.php/cadped/article/view/909/898. Acesso em: 20 jul. 2019.MADEIRA, Li?gia Mori. A tortura na histo?ria e a (ir)racionalidade do poder de punir. Panóptica, São Paulo, ano 1, n. 8, p. 201-212, maio/jun. 2007. Disponível em: https://docplayer.com.br/32957683-A-tortura-na-historia-e-a-ir-racionalidade-do-poder-de-punir.html. Acesso em: 20 jul. 2019.MIRANDA, Aurora Amélia Brito de. A (in)dignidade humana e a banalidade do mal: dia?logos iniciais com o Hannah Arendt. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 22, p. 215-232, 2018. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9782/5729. Acesso em 20 jul. 2019.RENAULT, Emmanuel. A Critical Theory of Social Suffering. Critical Horizons, London, v. 11, n. 2, p. 221-241, 2010. Disponível em: http://mastor.cl/blog/wp-content/uploads/2016/10/Renault-A-Critical-Theory-of-Social-Suffering-.pdf. Acesso em 30 jul. 2019.RENAULT, Emmanuel. Social suffering: sociology, psychology, politics. London: Rowman & Littlefield, 2017.RUIZ, Thiago. O direito à liberdade: uma visa?o sobre a perspectiva dos direitos fundamentais. Revista de Direito Público, Londrina, v. 1, n. 2, p. 137-150, maio/ago. 2006. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/11572/10268. Acesso em. 17 jul. 2019.SANCHES JR. Carlos Alberto. Apontamentos gerais sobre a tortura na contemporaneidade: as contribuições de Michel Foucault e Giorgio Agambem. Revista LEVS, Marília, n. 4, p. 1-12, 2009. Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/article/view/1099/987. Acesso em: 25 jul. 2019.STRAUSS, A; CORBIN, J. Pesquisa qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento de teoria fundamentada. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2008.TAYLOR, Kathleen Eleanor. Cruelty: Human Evil and the Human Brain. Oxford: Oxford University Press, 2009.WILKINSON, Ian. Suffering: a sociological introduction. Cambridge: Polity, 2005.