scholarly journals Desconstruindo a educação superior, os direitos humanos e a produção científica: o bolsonarismo em ação (Deconstructing higher education, human rights and scientific production: Bolsonarism in action)

2020 ◽  
Vol 14 ◽  
pp. 4563135
Author(s):  
Maria Rosimary Soares dos Santos ◽  
Ricardo Musse ◽  
Afrânio Mendes Catani

The article examines the rise of the extreme right in the country and the arrival of Jair Bolsonaro in power in the 2018 presidential elections. It analyzes the characteristics of Bolsonarism and its government, as well as its proposals and consequences for public higher education and the production of knowledge in Brazil. It identifies the predominance of cultural war within the scope of the Ministry of Education, manifested in the clash - a contradiction that does not exist in other spheres of government - between market defenders, the ultra-liberals who want to privatize the teaching of daycare to post-graduation, and those who intend to safeguard the state control. Discusses the effects of Constitutional Amendment no. 95/2016 in the deepening of the education and science & technology financing crisis by making the flow of public fund resources to rentier elites structural. It proposes that the proposition programs like Future-se aim to change the social function of public universities in the perspective of cultural war, that is, from the perspective of autocracy, anti-scientific thought, commodification, and utilitarianism that guide the actions of the current government. The anti-Enlightenment, autocratic, conservative and denialist foundations of Bolsonarism presuppose the destruction of the public university as an autonomous institution, producing new knowledge and capable of ensuring the freedom of professorship.ResumoO artigo examina a ascensão da extrema direita no País e a chegada ao poder de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. Analisa as características do bolsonarismo e do governo, assim como suas proposições e consequências para a educação superior pública e para a produção do conhecimento no Brasil. Identifica a predominância da guerra cultural no âmbito do Ministério da Educação, manifestada no embate – contraposição inexistente nas demais esferas do governo – entre defensores do mercado, os ultraneoliberais que querem privatizar o ensino da creche à pós-graduação, e aqueles que pretendem resguardar o controle estatal. Discute os efeitos da Emenda Constitucional no. 95/2016 no aprofundamento da crise do financiamento da educação e da ciência & tecnologia ao tornar estrutural o escoamento dos recursos do fundo público para as elites rentistas. Propugna que a proposição de programas como o Future-se tem como objetivo refuncionalizar as universidades públicas na perspectiva da guerra cultural, ou seja, sob a ótica da autocracia, do anticientifismo, da mercantilização e do utilitarismo que norteiam as ações do atual governo. Os fundamentos anti-iluministas, autocráticos, conservadores e negacionistas do bolsonarismo pressupõem a destruição da universidade pública como instituição autônoma, produtora de conhecimento novo e capaz de assegurar a liberdade de cátedra.ResumenEl artículo examina el ascenso de la extrema derecha en el país y la llegada al poder de Jair Bolsonaro, en las elecciones presidenciales de 2018. Analiza las características del bolsonarismo y de su gobierno, así también, sus proposiciones y consecuencias para la educación superior pública y para la producción de conocimiento en Brasil. Identifica el predominio de la guerra cultural en el ámbito del Ministerio de Educación, manifestado en el enfrentamiento – la contraposición inexistente en las demás esferas del gobierno – entre los defensores del mercado, los ultraneoliberales que quieren privatizar desde la educación de la primera infancia, hasta la educación postgraduada, y aquellos, que pretenden conservar el control estatal. Se discuten los efectos de la Enmienda Constitucional N°. 95/2016, en torno a la profundización de la crisis del presupuesto de la educación y de la ciencia y la tecnología al tornar estructural el flujo de los recursos del fondo público para las élites rentistas. Se propone que la propuesta de programas como "Future-se" tienen como objetivo de cambiar la función social de las universidades públicas en la perspectiva de la guerra cultural, o sea, bajo la óptica de la autocracia, del anticientificismo, de la mercantilización y del utilitarismo que nortea las acciones del actual gobierno. Los fundamentos anti-iluministas, autocráticos, conservadores y negacionistas del bolsonarismo presuponen la destrucción de la universidad pública como institución autónoma, productora de conocimiento nuevo y capaz de asegurar la libertad de cátedra.Palavras-chave: Bolsonarismo, Educação superior no Brasil, Produção científica, Direitos humanos.Keywords: Bolsomarism, Brazil Higher Education, Scientific production, Human rights.Palabras clave: Bolsonarismo, Educación superior en Brasil, Producción científica, Derechos Humanos.ReferencesADORNO, Theodor W. Estudos sobre a personalidade autoritária. São Paulo: Unesp, 2019.ADORNO, Theodor. “Teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista”. In: Ensaios sobre psicologia social e psicanálise. São Paulo, Unesp, 2015.ALEGRE, Manuel. País de Abril: uma antologia. Lisboa: Dom Quixote, 2014.ANDERSON, Perry. As origens da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.ANTONIONI, Michelangelo. O fio perigoso das coisas e outras histórias. 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