Processo de desinstitucionalização no município de Maceió, Alagoas: estudo documental

OBJETIVO: Descrever como ocorreu o processo de desinstitucionalização e a implantação dos serviços residenciais terapêuticos no município de Maceió-AL. MÉTODOS: Estudo documental de natureza exploratória e abordagem qualitativa, realizado na Gerência de Atenção Psicossocial da secretaria municipal de saúde, no período de julho a setembro de 2020. Foram utilizados documentos oficiais de fontes escritas primárias, pertinentes ao processo de desinstitucionalização, assim como suas legislações. RESULTADOS: Foram implantados sete serviços residenciais terapêuticos até 2018 e há necessidade de mais quatro. Todo o processo ocorreu por meio de ação civil pública. O município aponta perspectiva de ampliação desse serviço para continuar o processo de desinstitucionalização. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O processo de desinstitucionalização vem ocorrendo gradativamente no município de Maceió-AL e a implantação das residências terapêuticas foi de grande avanço para a área de saúde mental da região. Contudo, o número de serviços ofertados, assim como a implantação dos outros dispositivos territoriais, ainda é insuficiente para atender à demanda da população com transtorno psiquiátrico.