scholarly journals Cenário mundial de políticas públicas de acesso livre: mapeamento e análise │ World panorama of public policies on free access: mapping and analysis

2014 ◽  
Vol 10 (2) ◽  
Author(s):  
Viviane Toraci ◽  
Diego Salcedo
Keyword(s):  
Public Policies ◽  
Political Engagement ◽  
Document Analysis ◽  
Scientific Communication ◽  
Scientific Production ◽  
Free Access ◽  
The Public ◽  
New Models ◽  
Politica Publica ◽  
Mandatory Policy

RESUMO Considera que produzir e transmitir conhecimento científico são ações inerentes ao fazer ciência. Analisa as políticas públicas, no cenário mundial, dos novos modelos de produção e disseminação científicos em acesso livre. Utiliza a metodologia de análise documental com auxílio do ROARMAP. Identifica, mapeia e debate algumas das políticas públicas a partir dos documentos mandatórios produzidos por cada país. Conclui que as ações de adesão aos novos modelos e dinâmicas de produção e disseminação de conhecimento científico e tecnológico precisam de aprimoramento e engajamento político por parte dos governos envolvidos.Palavras-chave: Acesso Livre; Política Pública; Política Mandatória; Comunicação Científica; Ciência e Tecnologia.    ABSTRACT This paper considers that producing and transmiting scientific knowledge are inherent actions of doing science. It analyses public policies, in the world scenario, regarding new models of scientific production and dissemination in free access. Based on the methodology of document analysis with the help of ROARMAP, it identifies, maps and debates some of the public policies from the mandatory documents produced by each country. The conclusion suggests that the actions of adherence to new models and dynamics of production and dissemination of scientific and technological knowledge need improvement and political engagement by the governments involved.Keywords: Open Access; Public Policy; Mandatory Policy; Scientific Communication; Science and Technology.

scholarly journals PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação

2019 ◽  
Vol 23 (2) ◽  
pp. 675
Author(s):  
Cristina Camila Teles Saldanha ◽  
Letícia Miguel Fontoura de Oliveira ◽  
Victor Barros Aburachid ◽  
André Dell’Isola Denardi
Keyword(s):  
Social Inequalities ◽  
Innovation Policy ◽  
Public Policies ◽  
The Public ◽  
Organization And Management ◽  
Science Technology ◽  
Politica Publica ◽  
Science Without Borders ◽  
Program Science

Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a organização e a gestão do CsF; e verificar como foi a implementação do programa. A partir do estudo de caso do CsF, realiza uma revisão da literatura de políticas públicas, além da apuração de trabalhos empíricos, de informações governamentais e da repercussão midiática sobre o programa. Conclui que embora o programa tenha tido falhas, o seu fim representou um retrocesso no desenvolvimento brasileiro pelo regresso ao incentivo à inovação e por retirar as oportunidades de inclusão social. Palavras-chave: Programa Ciência Sem Fronteiras. Políticas Públicas.  Intersetorialidade.SCIENCE WITHOUT BORDERS PROGRAM: a retrospect of the politics of stimulus to science, technology and innovationAbstractThis study sought to understand retrospectively how the cycle of the program Science Without Border (CsF) took place, by analyzing it as an intersectoral public policy. To do so, it set as goals: to describe the intersectoriality of the program as a stimulus to science, technology and innovation policy, as an educational policy, and as a reduction of social inequalities; to investigate the formulation, organization and management of the program; and to observe the process of implementation.From a case study of the CsF, a review of the public policies literature was made, as well as a canvass of empiric surveys, governmental information and media repercussion about the program. The conclusion was, besides the program’s flaws, its abrupt end represented a kickback to the Brazilian development, due to the withdrawal of the incentivesto innovation and opportunities of social inclusion.Keywords: Science Without Borders program. Public policies. Intersectoriality.

scholarly journals Participación ciudadana en la elaboración de las políticas públicas de actividad física y deporte: el caso de Chile (Citizen participation in the elaboration of public policies for physical activity and sports: the case of Chile)

Retos ◽  
2020 ◽  
pp. 482-489
Author(s):  
Franklin Castillo-Retamal ◽  
Carlos Matus-Castillo ◽  
Camilo Vargas-Contreras ◽  
Felipe Canan ◽  
Fernando Augusto Starepravo ◽  
...  
Keyword(s):  
Physical Activity ◽  
Citizen Participation ◽  
Public Policies ◽  
The Public ◽  
Sport Policy ◽  
Documentary Analysis ◽  
Analysis Technique ◽  
Politica Publica ◽  
Qualitative Descriptive ◽  
National Physical Activity

El objetivo del trabajo es presentar los procesos de participación ciudadana que el Estado chileno ha implementado para elaborar la reciente política pública nacional de actividad física (AF) y deporte, considerando el desarrollo histórico de la institucionalidad deportiva del país. Se utilizó la metodología cualitativa descriptiva, utilizando como procedimientos la revisión bibliográfica y la técnica de análisis documental. El trabajo permite indicar que existe un avance en el tratamiento de las políticas públicas en deporte y recreación en Chile, toda vez que en la elaboración de las mismas han participado diferentes carteras ministeriales, organizaciones sociales y personas naturales. Se concluye que, a partir de la incorporación, apropiación y desarrollo del deporte moderno en Chile, se observan esfuerzos desde el aparato público por generar espacios de participación y monitoreo del deporte y sus manifestaciones, teniendo como corolario, la actual Política Nacional de Actividad Física y Deporte, vigente entre los años 2016-2025, inclusive.Abstract. The aim of this work is to show citizen participation processes that the Chilean State has implemented to elaborate the current national public policies for physical activity and sports, considering the historical development of the country's sports institutions. The qualitative descriptive methodology was used, performing literature review and documentary analysis technique as the procedures. The work indicates that there is an improvement in the elaboration of public policies in sports and recreation in Chile when different ministerial cabinets, social organizations, and natural persons participated in it. It is concluded that, from the incorporation, appropriation, and development of modern sport in Chile, efforts are observed from the public apparatus towards generating spaces for participation and monitoring of sports and its manifestations, keeping the current National Physical Activity and Sport Policy, in force between 2016-2025, as a corollary.

scholarly journals Políticas Públicas: Conceito, Ciclo, Processo de Formação e sua Ineficácia no Âmbito do Sistema Penitenciário Brasileiro

2019 ◽  
Vol 8 (1) ◽  
Author(s):  
Vicente Fonseca ◽  
Ernany Bonfim Filho
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Public Policies ◽  
Secondary Data ◽  
Economic Research ◽  
National Council ◽  
Policy Cycle ◽  
Human Right ◽  
The Public ◽  
The Social ◽  
Politica Publica

Resumo: a proposta do presente artigo é investigar a problemática da construção e implementação de políticas públicas para o Sistema Penitenciário Brasileiro, em especial, aquela política penitenciária voltada ao direito humano fundamental ao trabalho da pessoa, independentemente das condições em que se encontre. Nesse sentido, ressalta-se inicialmente a importância do entendimento do ciclo das políticas públicas, desde o surgimento do problema social até a implementação da política pública aprovada com posterior avaliação de resultados. Em um segundo momento, constata-se por intermédio de pesquisa de dados secundários, as altas taxas de reincidência penal e aumento dos delitos, de forma que as políticas públicas não estão conseguindo alcançar resultados satisfatórios. A pesquisa fundamentou-se em teóricos sobre o tema políticas públicas, além de colheita de dados secundários extraídos de fontes disponíveis no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Informações Penitenciárias – INFOPEN e no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA -.Palavras-chave: Política pública; direitos humanos da pessoa presa. Abstract: The purpose of this article is to investigate the problem of the construction and implementation of public policies for the Brazilian Penitentiary System, in particular, that penitentiary policy focused on the fundamental human right to the person 's work, regardless of the conditions in which they are found. In this sense, the importance of understanding the public policy cycle, from the emergence of the social problem to the implementation of the approved public policy with subsequent evaluation of results, is emphasized initially. Secondly, through secondary data research, the high rates of criminal recidivism and increased crime are found, so that public policies are not achieving satisfactory results. The research was based on theorists on the subject of public policies, as well as the collection of secondary data extracted from sources available in the National Council of Justice (CNJ), Penitentiary Information (INFOPEN) and the Institute of Applied Economic Research (IPEA).Keywords: Public policy, human right of the person arrested.

scholarly journals Reflexiones en torno a la política pública de vivienda en Chile: entre el proceso y la mercancía, entre lo técnico y lo social

2017 ◽  
pp. 47
Author(s):  
Alejandra Sofía Rivas Espinosa
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Housing Policy ◽  
Social Housing ◽  
Public Policies ◽  
Close Relation ◽  
The Other ◽  
Technical Knowledge ◽  
The Public ◽  
Politica Publica

El presente artículo expone una reflexión sobre las especificidades delproceso de mercantilización de la vivienda social en Chile, analizandoparticularmente la concepción mecánica del hábitat y la consecuentedescomposición de la vivienda en dimensiones técnicas constructivas,por un lado, y sociales, por el otro, junto con el desconocimiento de otrosantecedentes, diferentes a los propuestos desde el conocimiento en el quese ampara la política pública. Teniendo en consideración esta dicotomíaque marca la ejecución de la política de vivienda chilena, se tematiza el roldel discurso experto en la naturalización de las soluciones habitacionalespropuestas, en la justificación de sus formas de producción y en la opacidad de su estrecha relación con las lógicas económicas dominantes, logrando con ello separar a las personas del diseño del hábitat residencial.Palabras clave: política habitacional, vivienda social, vivienda-mercancía,conocimiento técnico, habitar.Reflections on housing public policy in Chile: between the process and the goods, between the technical and the socialAbstractThis article presents a reflection on the specificities of the process of commodification of social housing in Chile, analyzing, particularly, the mechanical conception of habitat and the consequent decomposition of the houses in technical constructive dimensions, on one hand, and social, on the other; along with the ignorance of other knowledges, different from those proposed in the knowledge that protects the public policies. Considering this the role of the expert discourse in the naturalization of the proposed housing solutions, in the justification of its forms of production and in the opacity of its close relation with the dominant economic logics, thereby separating people from the design of the residential habitat. dichotomy that marks the execution of the Chilean housing policy, it presents. keywords: housing policy, social housing, housing-commodity, technical knowledge, live. Reflexões sobre a política pública de habitação no Chile: entre o processo e a mercadoria entre o técnico e o social Resumo O presente artigo expõe uma reflexão sobre as especificidades do processo de mercantilização da habitação social no Chile, analisando, em particular a conceição mecânica do habitat e da consequente decomposição da morada em quanto a dimensões técnicas de construção, por uma parte, e sociais, pelo outro, juntamente com a falta de outras noções, diferentes as propostas desde o conhecimento onde a política pública se baseia. Considerando esta dicotomia que marca a execução da política habitacional chilena, tematiza-se o papel do discurso experto na naturalização das soluções habitacionais propostas, na justificação de suas formas de produção e na opacidade de seu estreito relacionamento com as lógicas económicas dominantes, logrando assim separar as pessoas do desenho do habitat residencial. Palavras-chave: política de habitação, habitação social, habitação – mercancia, conhecimento técnico, habitar.

scholarly journals Reflexiones en torno a la política pública de vivienda en Chile: entre el proceso y la mercancía, entre lo técnico y lo social

2017 ◽  
pp. 47
Author(s):  
Alejandra Sofía Rivas Espinosa
Keyword(s):  
Public Policy ◽  
Housing Policy ◽  
Social Housing ◽  
Public Policies ◽  
Close Relation ◽  
The Other ◽  
Technical Knowledge ◽  
The Public ◽  
Politica Publica

El presente artículo expone una reflexión sobre las especificidades delproceso de mercantilización de la vivienda social en Chile, analizandoparticularmente la concepción mecánica del hábitat y la consecuentedescomposición de la vivienda en dimensiones técnicas constructivas,por un lado, y sociales, por el otro, junto con el desconocimiento de otrosantecedentes, diferentes a los propuestos desde el conocimiento en el quese ampara la política pública. Teniendo en consideración esta dicotomíaque marca la ejecución de la política de vivienda chilena, se tematiza el roldel discurso experto en la naturalización de las soluciones habitacionalespropuestas, en la justificación de sus formas de producción y en la opacidad de su estrecha relación con las lógicas económicas dominantes, logrando con ello separar a las personas del diseño del hábitat residencial.Palabras clave: política habitacional, vivienda social, vivienda-mercancía,conocimiento técnico, habitar.Reflections on housing public policy in Chile: between the process and the goods, between the technical and the socialAbstractThis article presents a reflection on the specificities of the process of commodification of social housing in Chile, analyzing, particularly, the mechanical conception of habitat and the consequent decomposition of the houses in technical constructive dimensions, on one hand, and social, on the other; along with the ignorance of other knowledges, different from those proposed in the knowledge that protects the public policies. Considering this the role of the expert discourse in the naturalization of the proposed housing solutions, in the justification of its forms of production and in the opacity of its close relation with the dominant economic logics, thereby separating people from the design of the residential habitat. dichotomy that marks the execution of the Chilean housing policy, it presents. keywords: housing policy, social housing, housing-commodity, technical knowledge, live. Reflexões sobre a política pública de habitação no Chile: entre o processo e a mercadoria entre o técnico e o social Resumo O presente artigo expõe uma reflexão sobre as especificidades do processo de mercantilização da habitação social no Chile, analisando, em particular a conceição mecânica do habitat e da consequente decomposição da morada em quanto a dimensões técnicas de construção, por uma parte, e sociais, pelo outro, juntamente com a falta de outras noções, diferentes as propostas desde o conhecimento onde a política pública se baseia. Considerando esta dicotomia que marca a execução da política habitacional chilena, tematiza-se o papel do discurso experto na naturalização das soluções habitacionais propostas, na justificação de suas formas de produção e na opacidade de seu estreito relacionamento com as lógicas económicas dominantes, logrando assim separar as pessoas do desenho do habitat residencial. Palavras-chave: política de habitação, habitação social, habitação – mercancia, conhecimento técnico, habitar.

scholarly journals O ProNEA como Política pública: a Educação Ambiental e a arte do (re)encontro

2017 ◽  
pp. 25-39
Author(s):  
Antonio Fernando Silveira Guerra ◽  
Raquel Fabiane Mafra Orsi
Keyword(s):  
Social Movements ◽  
Environmental Education ◽  
Public Policies ◽  
Round Table ◽  
Instrumental Rationality ◽  
National Program ◽  
The Public ◽  
Politica Publica

O artigo trata de reflexões apresentadas na mesa redonda do XVI EPEA sobre as políticas públicas, particularmente da Educação Ambiental (EA). Aponta a importância da resistência dos educadores e educadoras, dos movimentos sociais, em articular suas ações por meio de políticas públicas que viabilizem a possibilidade de reverter a insustentabilidade e a racionalidade instrumental que vivenciamos. Destaca como condição de possibilidade de transformação o movimento dos educadores e educadoras em torno da Consulta Pública do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, uma oportunidade de estabelecerem processos dialógicos para o enraizamento da EA em seu território. The article approaches reflections presented at the round table of the XVIth EPEA related to public policies, particularly the ones related to Environmental Education (EE). It points out the importance of the resistance of teachers, social movements when articulating their actions through public policies that make possible the reversal of unsustainability and instrumental rationality in which we presently live. It highlights as a condition of possibility of transformation the movement of teachers related to the Public Query of the National Program of Environmental Education – (ProNEA) – an opportunity to establish processes of dialogue for the rooting of EE within the territory.

scholarly journals Concepções de Política Pública e Práticas Discursivas: Uma Análise sobre as Políticas para a Educação Superior nos Governos Lula (2003-2010)

2017 ◽  
Vol 25 ◽  
pp. 123
Author(s):  
Márcio Barcelos ◽  
Marcio Silva Rodrigues
Keyword(s):  
Higher Education ◽  
Discourse Analysis ◽  
Critical Discourse Analysis ◽  
Analytical Approach ◽  
Public Policies ◽  
Critical Discourse ◽  
Discursive Practices ◽  
The Public ◽  
Politica Publica

The main objective of this work is to analyze a set of conceptions and discursive practices underpinning the construction of public policies for the area of higher education during the two governments of Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010). A theoretical-analytical approach was adopted from approaches that have been defined as post-empiricist and that emphasize the dimension of ideas, discourses and narratives in the processes of formulation and implementation of public policies. This approach incorporates the methodology of critical discourse analysis, with the purpose of examining three specific policies: SINAES, PROUNI and REUNI. This analysis reveals that, despite having differences in form, the public policies implemented in the Lula’s government maintain a set of neoliberal conceptions structured in Brazil throughout the 1990s, especially during the two governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

scholarly journals Espaço ritual e bem viver guarani: reflexões sobre uma política pública no sul do Brasil

ILUMINURAS ◽  
2015 ◽  
Vol 16 (40) ◽  
Author(s):  
Mariana De Andrade Soares
Keyword(s):  
Civil Rights ◽  
Public Policies ◽  
Rio Grande ◽  
Rio Grande Do Sul ◽  
Public Power ◽  
The Public ◽  
Ritual Space ◽  
Federal Constitution ◽  
The Social ◽  
Politica Publica

No contexto político-social, pós-Constituição Federal de 1988, a conquista de direitos pelos povos indígenas exige o estabelecimento de uma nova relação com o Estado (e suas respectivas instituições) visando à construção de políticas públicas específicas. O objetivo deste artigo é fazer uma reflexão sobre a minha experiência vivenciada como antropóloga da ação junto a coletivos Guarani no Rio Grande do Sul, Brasil, na execução de uma política de etnodesenvolvimento que buscou atender sua reivindicação pelo apoio do poder público no processo de construção de suas casas de rezas [opy]. Diante da realidade da falta de terras e/ou a ocupação de terras ambientalmente inadequadas, lideranças e representantes Guarani ocupam o seu lugar no diálogo interétnico e acionam a política nacional para garantir o seu espaço ritual e, a partir dele, o que acreditam ser o seu bem viver.Palavras chave: Políticas Públicas. Diálogo Interétnico. Antropologia da Ação. Coletivos Guarani. Bem viver.Guarani´s ritual space and well living: reflections on a public policy in Southern BrazilAbstractOn the social politician context after 1988 Federal Constitution, the civil rights conquest by indian people demand a new relationship with the State (and its respectives institutions) aiming a construction of especific public policies. The objective of this article is to make a reflexion about my experience living as a claim anthropologist together collective Guarani in Rio Grande do Sul, Brasil, to execute an ethnological development that tried to answer their claim by the public power support on the process of their cult house [opy]. Face on the real lack of land and or their settlementin envirommental inadequate lands, Guarani´s leadership and their representatives occupy their place in the interethnic policy to guarantee their ritual space that they believe is their health living.Key words: Public Policies. Interethnic Dialogue. Claim Anthropologist. Guarani Collectives. Health living. 

scholarly journals CONTROLE DEMOCRÁTICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LUTA ANTICORRUPÇÃO: a experiência da Força Tarefa Popular

2015 ◽  
Vol 18 (2) ◽  
pp. 385
Author(s):  
Teresa Cristina Coelho Matos
Keyword(s):  
Civil Society ◽  
Public Sector ◽  
Direct Democracy ◽  
Task Force ◽  
Public Policies ◽  
Political Engagement ◽  
The State ◽  
The Public ◽  
Brazilian Society ◽  
Democratic Control

Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamentodo Estado. A experiência do uso de mecanismos de democracia direta no controle da corrupção será ilustrada pela ação da ForçaTarefa Popular (FTP), um movimento de articulação da sociedade civil que, desde 2002, desenvolve um trabalho, no Estado do Piauí, mobilizando pessoas e entidades para o engajamento político na luta anticorrupção na aplicação dos recursos públicos.Palavras-chave: Corrupção, controle democrático, democracia direta.DEMOCRATIC CONTROL OF PUBLIC POLICIES AND ANTI-CORRUPTION FIGHT: the experience of the popular task forceAbstract: This article derives from doctorate research in Public Policies, in progress, by Federal University of Piauí (UFPI). Brings an approach about the corruption control in the public sector through mechanisms of direct democracy in the context of Brazilian society, which has representative democracy vulnerable to corruption as a way of organization and functioning of the state. The experienceof the use of mechanisms of direct democracy in controlling corruption is illustrated by the action of the popular task force (FTP) anarticulation movement of civil society which, since 2002, carries out work in the state of Piauí, mobilizing persons and entities for political engagement in anti-corruption struggle in the use of public resources.Key words: Corruption, democratic control, direct democracy.

scholarly journals Competitiveness and sustainable development in public services

2019 ◽  
Vol 14 (1) ◽  
pp. 108-129
Author(s):  
Adriana Grigorescu ◽  
Cristina Lincaru ◽  
Speranta Pîrciog ◽  
Razvan-Ion Chiţescu
Keyword(s):  
European Union ◽  
Public Services ◽  
Service Providers ◽  
Public Policies ◽  
Regional Distribution ◽  
Integrated Analysis ◽  
Free Access ◽  
Public And Private ◽  
The Public

Abstract The last years were of profound transformation in public services that knows more or less the challenge from the private sector. A second dimension of competitiveness for the public services staring from 2007 was the free access of the citizens to at least education and health services in European Union. The paper aims to show the evolution of the cohabitation of the public and private sectors on the services of public interest, their development and evolution in different regions. Identifying and highlighting the key issues in competitiveness and quality of the services provided, will give us the main lines for the further development and public policies that should be considered. Considering the cohesion policy of European Union, an analysis of the public and private sectors in public services in Romanian counties could drive us to a conclusion about the affordability and the quality of the services. Using the statistics it can be show the regional distribution of the service providers especially for education, health, water supply and other services. The integrated analysis we offer a global picture of the regional potential and development. Based on the findings the public decision makers could better set up the sectorial public policies and the public spending. Never the less, the European support could be also directed to increase the quality and efficiency of the public services.

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