Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal: importância, finalidade e funcionamento

O objetivo do artigo foi refletir sobre a atuação dos Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal em relação às ações implantadas como forma de superar os desafios e determinantes que contribuem para um maior número de óbitos dessas populações. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, que se deu por meio do levantamento de artigos e documentos oficiais referentes à operacionalização dos Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal no Brasil. Os achados indicam que os Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal devem ser, necessariamente, de forma efetiva, um pólo técnico/gerencial, cujas ações ou recomendações fluam com total respaldo das autoridades. Sobre sua atuação, os Comitês apontam dificuldades para reduzir os óbitos infantis e fetais, mediante obstáculos para acesso à saúde de qualidade, precarização das instituições de saúde, e deficiências nos processos de trabalho das equipes multidisciplinares, presentes nas redes de atenção. Conclui-se que há um quadro ainda preocupante no que se refere à ações resolutivas para a redução da mortalidade infantil e fetal, sendo a implantação dos Comitês de Mortalidade Infantil e Fetal, um avanço no sentido de promover meios de, a partir da compreensão dos fatores relacionados a óbitos evitáveis, implantar medidas efetivas para a sua redução.