MULHERES ESTRANGEIRAS E CÁRCERE NO BRASIL: A DUPLA INVISIBILIDADE

O presente artigo busca analisar as principais demandas e dificuldades das mulheres estrangeiras em situação de cárcere no Brasil, a fim de demonstrar a dupla penalização a que são submetidas. Pensar o sistema prisional brasileiro implica em pensar sobre questões de gênero, raça, nacionalidade, classe social, bem como em violência institucional. Para tanto, serão abordadas as condições em que se dá o cárcere feminino no país, com destaque aos percalços específicos das mulheres estrangeiras, tais como os referentes ao idioma, à distância de sua família, à regularização migratória, à maternidade, a questões processuais e ao procedimento de expulsão, à luz dos preceitos internacionais e nacionais de direitos humanos relacionados ao tema.