scholarly journals Quem são os defensores públicos no Brasil? Perfis e trajetórias de 2004 a 2017

Author(s):  
André Gambier Campos

O objetivo deste artigo é estudar um grupo específico de profissionais jurídicos no Brasil:aqueles que integram as Defensorias Públicas Estaduais e da União. Esses indivíduos adquiriramgrande relevância após a Constituição Federal de 1988, como promotores dedireitos fundamentais de extensas parcelas da população brasileira. Parcelas que sempretiveram dificuldades para acessar as instituições do sistema de justiça – por razões como,por exemplo, a insuficiência de recursos financeiros. A ideia neste artigo é apresentar osperfis sociais e laborais dos atuais integrantes das Defensorias Públicas, bem como recuperaras suas trajetórias laborais ao longo dos últimos anos – trajetórias que podem ajudar aexplicar os seus perfis atuais. O referencial teórico utilizado para a compreensão dos perfise das trajetórias dos defensores públicos é essencialmente interdisciplinar, estando ancoradona literatura histórica, sociológica e jurídica. Já o referencial metodológico usado paradelinear tanto os perfis quanto as trajetórias é de natureza quantitativa, incluindo técnicasde análise de tipo descritivo, bem como medidas de centralidade, dispersão e formato dedistribuição. Por fim, os resultados encontrados mostram que, em larga medida, os perfise as trajetórias dos defensores refletem o importante processo de valorização (ou fortalecimento)institucional das Defensorias Públicas ocorrido nas últimas décadas.

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