n. 46 - A PRODUÇÃO ACADÊMICA STRICTO SENSU SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 2015 - 2017: apontamentos bibliométricos

O processo de discussão e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 conferiu, de certa forma, centralidade a esse documento-lei na agenda pública o que influenciou também na produção acadêmica stricto sensu. Entre suas demandas, atribuiu aos municípios o papel de elaborarem seus Planos Municipais de Educação (PMEs). A partir desse marco legal, por meio de um estudo bibliométrico quali-quantitativo, objetivou-se apresentar e discutir o perfil das teses e dissertações que têm os PMEs como tema central, identificando de forma panorâmica as especificidades dessas produções. Ao todo foram localizados 35 trabalhos defendidos nos doutorados e mestrados, no recorte temporal de 2014 a 2017, que se vinculam ao debate acerca das políticas públicas com uma diversidade de subtemas explorados a partir dos PMEs. Há uma concentração maior de trabalhos nas regiões Sudeste e Sul e uma tendência de aumento no número de defesas a partir do ano de 2016. Mas, por considerar o Planejamento Educacional enquanto política de Estado e suas implicações para a agenda público-educacional, pode-se concluir que os PMEs ainda são um objeto pouco investigado.