MODELO TOULMIN DE ARGUMENTAÇÃO E O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI

O artigo busca investigar como o modelo Toulmin de argumentação poderia ser aplicado na fase de julgamento pelo Tribunal do Júri. Como metodologia, utiliza-se uma pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos sobre o layout de argumento apresentado no livro The Uses of Argument. Como resultado, verificam-se os elementos essenciais da argumentação. A regra de inferência, entre dados (D) e conclusão (C), é justificada pelas garantias (W) e seus apoios (B), que, por sua vez, precisa ser confrontada com as refutações (R) e modelada pelo qualificador (Q). Esta estrutura argumentativa pode ser utilizada para justificar as regras de inferência que são extraídas na forma dos quesitos submetidos aos jurados, através dos quais se extrai o resultado do julgamento.