EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES: UMA ANÁLISE DAS ORIENTAÇÕES CURRICULARES DE 2008

Este trabalho analisa as Orientações Curriculares para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental do município de Serra – ES, a fim de investigar se o documento em vigência contempla a lei federal nº 10.639/2003 e ações para a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) no currículo escolar da rede municipal de ensino. Tendo em vista a luta do Movimento Negro, o currículo como espaço de poder e os debates atuais sobre a negritude, compreendemos a importância desta reflexão para a valorização da diversidade étnico-racial e combate ao racismo no ambiente escolar. O trabalho utilizou-se de uma pesquisa qualitativa, com o emprego da técnica de pesquisa documental (Gil, 2010) sobre as Orientações Curriculares (OC) de Serra-ES, construídas em 2008 e ainda vigentes. Com os resultados da análise, consideraremos a necessidade de revisão do documento orientador, para que o trabalho da questão étnico-racial na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental seja efetivado.