ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS KIUSAM DE OLIVEIRA E A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE NA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

O artigo em tela procura trazer à tona e refletir sobre como o projeto Academia Estudantil de Letras (AEL), da Rede Municipal de Educação de São Paulo, constitui-se uma política pública sólida de promoção da leitura literária, e como pode, a partir disso, contribuir para a Educação das Relações Étnico-Raciais. O projeto AEL tem quinze anos de existência e, ao longo deste percurso, como preconiza Candido (2011), tem fomentado o direito à Literatura, bem como favorecido a inclusão, a autonomia dos alunos e melhoria da aprendizagem. A partir da experiência de uma das escolas que realiza o projeto, a AEL Kiusam de Oliveira, da EMEF Francisco Rebolo, na periferia da Zona Sul da capital paulista, pretendemos analisar a importância da representatividade negra no trabalho com práticas literárias bem como do acesso e fomento à Literatura como caminhos centrais no processo de Educação para as Relações Étnico-Raciais e formação crítica dos alunos.

AFRODESCENDÊNCIA E AFRICANIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MATEUS RUFINO, TERESINA/PI.

O objetivo deste artigo é expor resultados de uma pesquisa de iniciação científica desenvolvida entre 2016 e 2017 na Universidade Federal de São Paulo. A investigação analisou as contribuições do Programa Mais Cultura nas Escolas (PMCE) para a implementação da Lei 10.639/03, através do método de análise documental e entrevista semiestruturada de um projeto desenvolvido em uma escola de Teresina, Piauí. A pesquisa decorre de visitas realizadas em agosto de 2015 e fevereiro de 2016. No contexto, observamos que a capoeira contribuiu para que os estudantes adotassem uma postura de combate ao racismo antinegro, ao potencializar a relação entre território e escola, e aumento da autoestima dos estudantes negros. Neste sentido, o PMCE constitui-se como um mecanismo que facilita a entrada de mestres, mestras e demais fazedores de cultura no contexto escolar, propiciando o desenvolvimento de um processo pedagógico e educativo que promova tensão e o questionamento dos valores antes estabelecidos. Constatamos que a Lei 10.639/03, ao mesmo tempo em que embasa legalmente a luta da população negra por uma educação para as relações étnicas, exige mudanças nas práticas pedagógicas, de representação e comportamento e que, neste contexto abordado, tornou-se uma ferramenta legal para o desenvolvimento do citado projeto cultural.

ENFRENTANDO O RACISMO NAS AULAS DE SOCIOLOGIA

Esse artigo apresenta resultados de uma pesquisa de mestrado em educação, realizada entre 2018 e 2019, que objetivou compreender como aulas e atividades propostas por professores de sociologia do ensino médio têm contribuído para o desenvolvimento de uma educação das relações étnico-raciais tendo por intenção a implementação a Lei 10639/03. Os sujeitos da pesquisa são professores de sociologia em atividade na capital mineira e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Fez-se uma revisão bibliográfica sobre a temática em que se destaca o debate sobre a relação histórica da sociologia com as questões raciais no Brasil e o processo de conquista e implementação da Lei 10639/03. Pesquisa qualitativa, com dados obtidos a partir da aplicação de questionário e entrevistas, que revelaram diversas possibilidades para um ensino de sociologia comprometido com a abordagem crítica das relações étnico-raciais. Possibilitaram também a compreensão de como essas práticas têm contribuído para o campo da educação das relações étnico-raciais e os desafios a serem enfrentados para uma efetiva educação antirracista.

RACISMO NO CURRÍCULO DE HISTÓRIA: A VISÃO DOS DISCENTES DO ENSINO MÉDIO DE SÃO PAULO

Após dez anos da promulgação do Estatuto da Igualdade Racial e dezessete da aprovação da Lei n.º 10.639/03, observa-se que tanto na rede pública como na rede privada de ensino, ainda persistem as práticas racistas. Sendo que o currículo de história deve ser analisado e questionado com o objetivo de entender se superou a historiografia eurocêntrica, que apresenta a população negra como inferior. A partir dessa problemática, a presente pesquisa tem como objeto a visão dos discentes do Ensino Médio sobre a aplicação da referida Lei no currículo de História. O objetivo principal é explicitar as percepções desses(as) estudantes sobre o racismo no Brasil e especialmente no currículo escolar. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica tendo como principais teóricos: MEMMI, 1977, FREIRE, 2005 e SILVA, 1999, combinada a entrevistas. Optou-se por entrevistar seis discentes da terceira série do ensino médio, que se autodeclarassem negros(as), sendo três da rede pública e três da rede privada. Os resultados apontam que, na escola pública, houve poucas mudanças com relação à abordagem do negro na história. Na escola particular, o conteúdo da referida Lei é abordada com maior frequência, mas o currículo não é propício para assunção da identidade dos estudantes negros(as) presentes nessa rede.

MULHERES NEGRAS: BARREIRAS RACIAIS E ASCENSÃO SOCIAL NAS TRAJETÓRIAS DE DIRETORAS

Esta pesquisa tem como objetivo geral compreender a trajetória de mulheres negras de professoras a diretoras nas escolas de educação básica de Tubarão/SC em sua dinâmica das relações sociais de gênero, raça e classe. Como objetivos específicos buscou: conhecer o percurso e o enfrentamento de mulheres negras dentro dos espaços de sociabilidade na escola e fora dela; investigar a trajetória acadêmica e profissional de diretoras negras na construção de suas identidades; analisar o processo de ascensão social da professora negra para cargos de direção na escola como um espaço de liderança e lugar de resistência nas relações de raça, gênero e classe. Pautou-se pelo materialismo histórico e dialético propostos por Thompson (1981) e Frigotto (1999); e os autores Thompson (1992) Guimarães (2003) Davis (2011;2016) bell hooks (1995;2019), Carneiro (2003a;2003b), Gonzalez (1982ª;1982b;1985) e Gomes (2005). Como metodologia se utilizou a história de vida relacionada à trajetória de ascensão a partir de entrevistas com diretoras negras. Entre os resultados destacam-se a discriminação racial vivenciada no decurso de suas vidas e no espaço escolar, em contrapartida a uma forte autoestima e autoexigência como fios condutores e à visão da educação como espaço de mudança para mulheres negras.

SER NEGRO NO MARAJÓ: NOTAS SOBRE IDENTIDADE E RACISMO NA AMAZÔNIA PARAENSE

Abordamos sobre ser negro e o racismo no Marajó, a fim de refletir sobre as suas particularidades na região. Primeiramente, tratamos sobre a história do negro na Amazônia, problematizando a sua presença na cultura da Amazônia paraense. Posteriormente, discorremos sobre o processo de lutas e resistências que consolidaram as políticas afirmativas e os impactos do colorismo nos processos da autodeclaração e por consequência na identidade racial. Por fim, apresentamos os resultados da pesquisa, que teve como lócus o município de Breves (Marajó/PA). Esta pesquisa é exploratória, pautada em levantamento bibliográfico e entrevista estruturada realizada com 34 sujeitos, sendo 32 discentes e dois técnicos de instituições de ensino superior. A pesquisa foi realizada nos meses de agosto e setembro de 2017. Verificamos que os debates sobre raça, etnia, racismo, negro e negritude ainda se constituem em verdadeiros pontos de interrogação para os discentes dos cursos de nível superior, quadro que indica as fragilidades na educação básica destes sujeitos e sendo uma problemática que acaba por não ser superada pelos projetos pedagógicos dos cursos que ainda não conseguiram consolidar uma educação antirracista.

EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E ENSINO DE CIÊNCIAS: UMA EXPERIÊNCIA COM PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Este trabalho é um recorte de uma pesquisa de dissertação de mestrado que tinha como objetivo analisar em que termos um processo formativo de professores de Ciências, contribuiu para sua constituição como professor reflexivo na abordagem da temática das relações étnico-raciais. Nesta produção, apresenta-se os resultados da aplicação de um questionário a quatro professores de Ciências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ribeirão das Neves, localizado no município de Oeiras do Pará e do processo formativo realizado com os mesmos docentes, balizados sobre a temática das relações étnico-raciais na área de Ciências da Natureza. A pesquisa revelou que os professores de Ciências desconheciam a legislação vigente, contudo, a formação realizada com os docentes, corroborou na ampliação dos conhecimentos sobre a temática das relações raciais, assim como os possíveis entrelaces que podem serem realizados nas aulas de Ciências no Ensino Fundamental. Além disso, por meio dos relatos dos professores, identificou-se o quanto foi oportuno para a realização do processo formativo, pois puderam ter acesso aos conhecimentos mínimos sobre a Lei N. 10.639/2003.

BLACK POWER: UM PROJETO EMANCIPATÓRIO E ANTIRRACISTA NA FACELI

Dialogismos sobre racismo no Brasil são taxados de vitimismo. A população Brasileira foi ensinada a ignorar a existência do racismo e a exercê-lo de forma velada. Para reconhecer basta perceber que a maioria da população é preta e parda, e não ocupam cargos de poder, ao contrário, compõem a parcela de pobres, presidiários, ou seja, estão à margem da sociedade. Diante dessa situação, justifica-se promover ações que promovam reflexões e AÇÕES para esclarecer falsas ideologias, e, despertar mais pessoas a combater esse mal estar instalado na população brasileira. Para tanto, este artigo traz um relato de experiência sobre um projeto denominado Black Power que se propôs a realizar ações antirracistas na cidade de Linhares-ES. Os resultados são muito promissores conseguiu-se envolver acadêmicos, pessoas da comunidade civil, e demais brasileiros através das redes sociais.

EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES: UMA ANÁLISE DAS ORIENTAÇÕES CURRICULARES DE 2008

Este trabalho analisa as Orientações Curriculares para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental do município de Serra – ES, a fim de investigar se o documento em vigência contempla a lei federal nº 10.639/2003 e ações para a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) no currículo escolar da rede municipal de ensino. Tendo em vista a luta do Movimento Negro, o currículo como espaço de poder e os debates atuais sobre a negritude, compreendemos a importância desta reflexão para a valorização da diversidade étnico-racial e combate ao racismo no ambiente escolar. O trabalho utilizou-se de uma pesquisa qualitativa, com o emprego da técnica de pesquisa documental (Gil, 2010) sobre as Orientações Curriculares (OC) de Serra-ES, construídas em 2008 e ainda vigentes. Com os resultados da análise, consideraremos a necessidade de revisão do documento orientador, para que o trabalho da questão étnico-racial na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental seja efetivado.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E FORMAÇÃO DOCENTE PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

O objetivo desta pesquisa foi identificar na legislação educacional brasileira, regulamentada após os anos de 1990 referências sobre a formação de professores e a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER).Trata-se de uma pesquisa de levantamento bibliográfico e documental, visto que analisa leis e documentos oficiais, destacando as referências sobre a formação de professores para o trabalho com a ERER, bem como faz uma problematização fundamentada em bibliografias sobre a temática discutida. Dos 19 documentos incluídos na análise, dentre Leis, Pareceres, Resoluções, Portarias e Orientações, 6 destes documentos apresentam referências específicas para a formação de professores para a ERER; 4 apresentam referências para as questões étnico-raciais; 5 trazem referências para a formação inicial e continuada de professores e 4 não trazem referências sobre a formação de professores para a implementação da ERER e nem sobre as relações étnico-raciais. Percebeu-se que a legislação educacional traz referências e suporte para a implementação da ERER, porém esta legislação não se impõe por si própria, estando sujeita, em sua aplicação, à formação e capacitação dos professores.