Autonomia e flexibilidade curricular: caminhos e desafios na ação educativa

Nas últimas décadas, a Escola portuguesa não só conseguiu ultrapassar os desafios do alargamento da escolaridade obrigatória, com também reduzir significativamente o abandono e insucesso escolar; ainda assim, subsistem dificuldades na aplicação dos conhecimentos pelos alunos, o contexto socioeconómico permanece determinante no sucesso escolar e o desinteresse e indisciplina, aliados ao predomínio de metodologias pedagógicas tradicionais, continuam a afetar negativamente a aprendizagem. São estas debilidades que justificam a adoção de um paradigma educativo focado no desenvolvimento de competências adequadas aos desafios contemporâneos, para formar cidadãos com saberes diversificados, que sustentem a ação intencional e refletida. O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA) assegura a convergência das decisões de organização e gestão curriculares, nos diferentes percursos formativos, definindo princípios, valores e áreas de competências a desenvolver. As Aprendizagens Essenciais explicitam os conteúdos indispensáveis, os processos cognitivos a ativar e o saber fazer associado; sugerem também ações estratégicas de ensino orientadas para as competências previstas no PA. No novo currículo para o ensino básico e secundário (Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho), confere-se mais autonomia às Escolas para tomarem decisões que visem a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem, a efetivação da educação inclusiva, a implementação da coautoria curricular na gestão interdisciplinar do currículo, a educação para a cidadania e desenvolvimento e a integração da avaliação no desenvolvimento curricular. A flexibilidade curricular pretende garantir a todos o direito à aprendizagem e ao sucesso educativo, pela adequação da ação educativa às especificidades do aluno e Escola, pela contextualização interdisciplinar dos saberes e pela promoção de aprendizagens ativas e significativas. Nos Domínios de Autonomia Curricular, o aluno é agente da construção de conhecimento pela ação, em ambientes de aprendizagem diferenciados e colaborativos. A avaliação formativa assume uma função reguladora do ensino e da aprendizagem, fundamentando adequações e readaptações, e gera feedback sobre dificuldades e potencialidades, promovendo a autorregulação das aprendizagens.