Um novo conceito de “Empresa Sustentável”: Uma análise à problemática do Greenwashing, no contexto europeu

Num mundo, cada vez mais, preocupado com as questões ambientais, as empresas procuram construir uma imagem que esteja alinhada com estas preocupações do mercado. Neste contexto, mecanismos, na sua maioria opcionais – são criados para legitimar o facto de que as empresas são socialmente responsáveis. Será que esses instrumentos provam efectivamente que as empresas agem? Ou serão apenas meios manipuláveis para que as empresas criam uma imagem socialmente responsável? Existirá uma preocupação efectiva por parte das empresas ou todas as alterações anunciadas não passam de “Grenwashing”? Como é que este problema de “Grenwashing” poderá ser resolvido? Talvez através de um novo conceito jurídico de “Empresa Sustentável seja o caminho.

Crises da Europa: enigmas da soberania, aporias e uma extravagante conjetura

A atual crise europeia deve-se a diversos fatores. Este estudo pretende examinar alguns dos seus fatores mais subterrâneos, propondo a contradição da soberania como explicação para uma tensão durável que provocará sempre conflito e violência primitiva.

Ensaio sobre inovação territorial, soluções tecnológicas e o papel da Europa na opinião dos cidadãos

O inquérito sobre Inovação territorial e territórios inteligentes permitiu identificar um conjunto de preocupações dos cidadãos sobre o território, as suas visões sobre a forma como a tecnologia pode ajudar a criar melhores condições de vida e o papel de diferentes atores na resolução dos problemas. O ponto de partida é uma reflexão sobre uma sociedade em transição, num tempo em que a tecnologia pode ajudar a resolver muitos problemas, ao mesmo tempo que cria outros. Neste pano de fundo, o relatório Eurobarómetro de 2018 vem reforçar a convicção de que a virtude está na estreita cooperação entre os diferentes níveis de poder: nacional, infranacional e supranacional na prossecução da sustentabilidade social, económica e ambiental.

Kosovo: longo caminho até à adesão plena à UE

As aspirações de adesão do Kosovo à União Europeia (UE) podem ser analisadas sob vários ângulos. Este artigo limita-se à análise da posição atual da UE sobre essas aspirações. Ao fazê-lo, depois de rever a estratégia de alargamento da UE, a sua atratividade e o processo de adesão de novos membros, é dada especial atenção a alguns obstáculos que impedem a integração do Kosovo na UE, demonstrando que há ainda um longo caminho para os kosovares conseguirem cumprir os critérios de convergência impostos pelos 27.

Cabo Verde e o Espaço Euro-Atlântico da Macaronésia

Este artigo analisa alguns discursos políticos cabo-verdianos concernentes ao espaço euro-atlântico da Macaronésia. Em primeiro lugar, examina como o conceito biogeográfico de Macaronésia foi apropriado por atores políticos cabo-verdianos. Seguidamente, destaca as estratégias de inscrever no imaginário social e político o significado das relações entre Cabo Verde, os arquipélagos atlânticos e a União Europeia. O artigo argumenta que os discursos que justificam essas relações geram e inspiram ideias sobre possíveis espaços imaginários de pertença de Cabo Verde.

Medidas agroambientais e climáticas da Política Agrícola Comum enquanto instrumento de valorização, restauração e proteção dos serviços ecossistémicos na União Europeia

As medidas agroambientais constituem um mecanismo já consolidado na União Europeia enquanto instrumento de confluência das políticas agrícola e ambiental. Desde o início da integração da Europa, nos anos 1950, a agricultura constitui um setor estratégico e prioritário, recebendo um significativo aporte de recursos financeiros. Mais recentemente, a partir de 1993 e, em particular com a entrada em vigor do Tratado de Maastrich, o ambiente passa a integrar as mais diversas políticas públicas da União Europeia. Dentro da Política Agrícola Comum (PAC), o ambiente tem nas medidas agroambientais e climáticas um instrumento de grande alcance, considerando que essa política impacta a maior parte do território da Europa. Nesse contexto, essas medidas têm um grande potencial para a proteção da biodiversidade e restauração dos ecossistemas. Diante das últimas alterações para o período 2014-2020 e das discussões acerca da próxima revisão da PAC pós-2020, o presente artigo analisa o potencial das medidas agroambientais e climáticas enquanto instrumento voltado para a valorização, restauração e preservação dos serviços ecossistémicos no âmbito da União Europeia.

Os diálogos para a Paz e Segurança: uma perspetiva das relações União Europeia, África e PALOP

Nas últimas décadas as questões de segurança e da paz dos Estados e/ou de organizações regionais como blocos tendencialmente homogêneos tem trazido à tona debates sobre temas relacionados com a interdependência nas relações internacionais que nem sempre geram equidade e equilíbrio. Este tem sido também o caso das relações entre a União Europeia (UE) e a África. Este artigo pretende analisar a evolução do diálogo UE – África e com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) em matéria de paz e segurança. Outrossim, escalpelizar as implicações destas relações numa altura em que se assiste a uma competição pela África e à emergência de um mundo multipolar.

Rethinking Security in the Twenty-First Century

A Europa e o mundo viram-se forçados a enfrentar um novo paradigma de Segurança nas últimas décadas, em grande parte por força das alterações sociais, políticas e económicas decorrentes da globalização, mas sobretudo, pela velocidade com que estas mudanças se registam, que dificultam a evolução das políticas ou da legislação, mas sobretudo, o ajuste das mentalidades. Propomos uma reflexão sobre alguns dos temas susceptíveis de produzir riscos para a Segurança no século XXI, nomeadamente a conjugação de fatores como alterações demográficas / climáticas / migrações, ou o impacto das (tele)comunicações nos processos de decisão democrática e na saúde e bem-estar da população.