Gestão participativa do colegiado territorial Sertão São Francisco - Pernambuco

Os Colegiados Territoriais (CODETERs), são importantes espaços políticos de decisão participativa das organizações sociais vinculadas ao processo desenvolvimento rural sustentável do Brasil. Nesse espaço pode-se realizar discussão, planejamento, controle social, deliberação de ações do território relacionado à infraestrutura, educação, cultura, saúde, produção agrícola e animal, contribuindo com o desenvolvimento sustentável da região. Objetivando analisar a participação social do Colegiado Territorial Sertão São Francisco-PE (COSERFRAN-PE) e a contribuição deste território no desenvolvimento rural da região, foi realizada uma pesquisa sobre gestão social/participativa dos CODETERs, dando-se ênfase na pesquisa documental da gestão social do COSERFRAN-PE. Com base nesta análise de dados, constatou-se uma pequena representação, no COSERFRAN-PE, da sociedade civil organizada por município, como também uma baixa representação e participação do poder público nas plenárias. Essa baixa representatividade impacta, negativamente, na tomada de decisões e deliberações, dificultando uma plena gestão participativa e desenvolvimento significativo do Território.

Atuação do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial no Território Rural Vale do Rio Pardo: desafios enfrentados e perspectivas

Este artigo tem como objetivo analisar o impacto da descontinuidade das Políticas de Governo no Território Rural Vale do Rio Pardo, no que se refere ao planejamento e ações que visem o Desenvolvimento Rural do Território. A ferramenta metodológica para colher os dados empíricos deste estudo de caso foi a denominada matriz Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (FOFA), outros dados primários foram coletados na realização de reuniões. A política territorial foi recentemente implementada no Território Rural Vale do Rio Pardo, contudo foi exitosa em impulsionar o exercício de planejar e articular políticas em regiões onde quase não existiam antecedentes de articulações intermunicipais. No entanto, com a mudança de presidente, o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais ficou ameaçado, pois o fato da política territorial não ser uma política de Estado compromete a construção de ações em longo prazo.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Território da Cidadania do Baixo Tocantins (Pará)

Este estudo faz parte de um projeto de extensão universitária intitulado “Monitoramento e avaliação de políticas públicas para gestão de territórios na Amazônia Paraense”, desenvolvido no âmbito de uma ação mais ampla da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT / MDA), que constituiu, a partir de 2014, os chamados Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET’s) visando assessorar os Colegiados de Desenvolvimento Territorial (CODETER’s). O objetivo deste trabalho é realizar uma breve análise da experiência da política pública denominada Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio de estudos de caso acerca da implementação desta política no Território do Baixo Tocantins na atualidade, no campo de atuação mais amplo da Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra (EGTPS), que visa ter um diagnóstico atual da situação das políticas de inclusão produtiva dos agricultores familiares em todo o país. Palavras-chave: Programa de Aquisição de Alimentos, Territórios da Cidadania, Políticas públicas.

As Experiências dos Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial no Brasil

Apresentação Dossiê ReGIS 2017, Vol.3 n.1

Análise do empoderamento da sociedade civil no Território Rural Sul Sergipano por meio da Análise Estratégica

O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e o Programa Territórios da Cidadania têm como um dos principais objetivos equilibrar as relações de poder nos processos decisórios e de concertação quanto à distribuição, alocação e gestão de recursos do Governo Federal nos Territórios Rurais. Essa iniciativa de descentralização da gestão territorial e de empoderamento da sociedade civil impõem diversos desafios para os atores sociais que participam dos fóruns colegiados de discussão e de tomada de decisão, dentre eles o reequilíbrio das relações de interdependência e de poder diante de um novo contexto sociopolítico que emerge a partir da intervenção pública. Para avaliar as mudanças dessas relações no Território Rural Sul Sergipano aplicou-se a Análise Estratégica para mapear os Sistemas de Ação Concreta do território em dois períodos, 2010 e 2016. Os resultados mostraram que houve alteração das principais relações de interdependência entre os atores sociais das respectivas representações que compõem a estrutura do colegiado, permanecendo a baixa participação das diversas e outras categorias da população rural que estão para além da estrutura do colegiado.

Avaliação da participação social dos membros do Colegiado territorial das Águas Emendadas

A política territorial, adotada a partir do ano de 2003, no Brasil, tem uma trajetória que instiga inúmeras pesquisas e debates no cenário das instituições de ensino que atuam com foco no desenvolvimento rural, há consensos de que são necessários inúmeros ajustes da política. Entretanto, é preciso conhecer mais sobre a dinâmica de cada território e elaborar estudos que possam fornecer, com mais clareza, informações das especificidades territoriais do país. Logo, esse estudo tem o objetivo de caracterizar a participação social no território das Águas Emendadas. Os resultados foram obtidos, com a análise de dados e informações coletados nos espaços coletivos do Colegiado, por meio de entrevistas, aplicação de questionários e observações participativas. A maneira como o território vem se constituindo, apresenta divergências de interesses não territorialmente pensados, não há consensos e as identidades são limitadas entre as instituições dos estados (MG e GO) e o Distrito Federal.

Repensar as estratégias de desenvolvimento territorial no Brasil, um desafio conjunto para governos, sociedade civil e universidades.

Para discutir as consequências desse novo cenário politico-institucional do desenvolvimento territorial no Brasil, os editores deste do dossiê, Professores Mireya Valencia e Mário Avila, convidaram três renomeados especialistas do tema: Catia Grisa, Professora no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, Arilson Favareto, Professor na Universidade Federal do ABC (Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território), e José Emilio Guerrero Ginel, Professor da Escola Técnica Superior de Engenheiros Agrónomos e de Montes da Universidade de Córdoba (Espanha) e coordenador do Programa Interuniversitário de Doutorado "Engenharia Agrícola, Alimentar, Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável" (ver biografias detalhadas nesta Seção).

Agroecologia e Agricultura Familiar: Contribuição das Organizações Sociais para a Segurança Alimentar e a Comercialização Solidária

O presente artigo tem como objetivo realizar uma pesquisa a respeito da segurança alimentar, comercialização e geração de renda com base em princípios agroecológicos, enfatizando a contribuição de organizações da sociedade civil no processo de educação alimentar. Através dos dados obtidos, pretende-se ainda refletir sobre a segurança alimentar e nutricional, a partir de processos sustentáveis de organização e geração de renda às famílias de agricultores, principalmente da Associação Agroextrativista dos Moradores do Ajó (AMA) através da assessoria técnica da Organização Não-Governamental (ONG) Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC), sediada em Cametá-PA. Para tanto, adotou-se a pesquisa quanti-qualitativa, que constatou que as organizações pesquisadas podem ser vistas como exemplos de ações de transformação social, e que podem ser replicadas em outras associações, cooperativas e escolas, visando a melhoria dos hábitos alimentares e fazer uma contribuição ao debate em torno dos princípios agroecológicos no território do Baixo Tocantins.Palavras-Chaves: Segurança alimentar; comercialização, geração de renda; Organizações da sociedade civil.

O Problema de Ser Talentoso, mas Não Conseguir Inovar

Editorial ReGIS 2017, Vol. 3 n.1

Mulheres no Território de Identidade Rural Zona da Mata Rondoniense: Caminhos para uma participação efetiva e democrática

O presente artigo tem como objetivo compreender a participação das mulheres no Território de Identidade Rural Zona da Mata Rondoniense a partir de três elementos, quais sejam: apresentar a política territorial às mulheres e extrair sua reação em relação à política; buscar reflexões acerca das relações de gênero propiciadas pela política territorial – fato que implica na presença da mulher nos espaços públicos; e, por último, analisar os resultados construídos a partir do Diagnostico Rural Participativo – DRP, com a realização da oficina temática intitulada “Caminhos para uma participação efetiva das associações de mulheres no Território de Identidade Rural da Zona da Mata”.