Invasões neoliberais no direito do trabalho

Neste artigo analisa-se algumas invasões do neoliberalismo no direito do trabalho. O objetivo geral é compreender as expressões do neoliberalismo no direito do trabalho. Os objetivos específicos são contextualizar o neoliberalismo, destacar alguns efeitos e analisar as manifestações nas relações de trabalho. O método de abordagem foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico, com pesquisa bibliográfica em fontes secundárias. Palavras-chave: Relações de trabalho. Liberalismo. Reforma trabalhista.

Neoliberalismo e crise humanitária em tempos de pandemia

O presente artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, busca analisar a atuação multifacetada do neoliberalismo, que, com vistas a efetivar a sua agenda de acumulação desenfreada, ressignifica a realidade, as instituições e o próprio subjetivo. Investigou-se, inicialmente, os efeitos da pandemia do coronavírus por meio de todo o imaginário que gira em torno da ideia de crise. Em seguida, analisou-se a natureza antidemocrática do neoliberalismo, assim como a sua faceta de gestão do subjetivo pela lógica mercadológica. Por fim, vislumbra-se no comum, enquanto proposta de democracia radical, a possibilidade de construção de uma agenda igualitária e solidária, superando assim os valores de lucro e performance tão quistos ao neoliberalismo e ao capitalismo como um todo. Palavras-chave: Neoliberalismo. Crise. Democracia. Subjetivo. Comum.

prevenção do delito como limitador dos fatores sociais de criminalidade

O presente trabalho tem como propósito o estudo da prevenção do delito como limitador dos fatores sociais de criminalidade. Didaticamente a pesquisa está dividida em quatro capítulos: criminologia; escola clássica e escola positiva; criminologia sociológica e prevenção do delito e fatores sociais. Sem a intenção de esgotar o assunto, de um modo geral, porém coeso e didático, através da metodologia da pesquisa bibliográfica é traçada breve introdução, histórico da criminologia, a criminologia como ciência autônoma, conceito de criminologia, os objetos de estudo da criminologia, contexto histórico das escolas clássica e positiva; a criminologia sociológica e as teorias que buscam explicar o comportamento do delinquente na sociedade. Na sequência elucidado sobre a prevenção do delito e suas nuances, bem como explorados alguns dos fatores sociais da criminalidade. Finalmente, nas considerações finais deixa para análise e efetivamente traz uma conclusão da prevenção do delito como limitador dos fatores sociais de criminalidade, enfoque esse que dá título ao artigo. A metodologia utilizada para desenvolvimento do artigo é a pesquisa bibliográfica, através do método indutivo, no qual pesquisa-se e identificam-se as partes de um fenômeno e colecionam-se todos, de modo a obter uma conclusão. Palavras-Chave: Criminologia. Prevenção do delito. Fatores sociais. Criminalidade.

Da inoperosidade em Agamben à dúvida de Cézanne em Merleau-Ponty

Este artigo tem por objetivo trabalhar o conceito de inoperosidade desenvolvido por Agamben articulando-o com o pintor Cézanne a partir do ensaio de Merleau-Ponty intitulado A dúvida de Cézanne (1960). No decorrer do artigo, abordaremos também o conceito de forma-de-vida em Agamben, pois ambos os conceitos se inter-relacionam. Veremos ainda, de acordo com Merleau-Ponty, que a arte de Cézanne vem romper com os paradigmas da época e deste modo, sustentaremos que o artista tem na sua forma de vida a contemplação de uma potência donde a inoperosidade faz surgir uma forma-de-vida, rompendo com os dispositivos biopolíticos de controle. Palavras-chave: Inoperosidade. Forma-de-vida. Agamben. Cézanne. Merleau-Ponty

direito fundamental à inclusão socioeconômica a partir da alteridade

O presente artigo desenvolveu a problemática da inclusão socioeconômica no Brasil. Primeiramente, apresentou-se o direito à inclusão socioeconômica como direito fundamental, direito em que a vertente do social e da econômica estão intrinsecamente ligados em prol da dignidade humana. Posteriormente, comentou-se sobre os índices socioeconômicos, a fim de demonstrar que se está frente a uma demanda social que precisa estar presente na agenda governamental para o pleno desenvolvimento nacional; e para tal fim, apresenta-se a filosofia da Alteridade como um fundamento que pode vir a transformar este cenário, tanto de desigualdade social, quanto de desprezo e ineficiência estatal. Para este fim adotou-se o método dedutivo e monográfico, por meio da técnica de pesquisa em documentação indireta em pesquisa bibliográfica de fontes secundárias como livros, jornais, com objetivo descritivo e exploratório. Palavras-chave: Direito Fundamental. Direito à Inclusão Socioeconômica. Alteridade.

Megaeventos no Rio de Janeiro:

A partir das desigualdades produzidas em volta dos megaeventos ocorridos no Rio de Janeiro, este artigo propõe uma reflexão sobre a invisibilidade daqueles que vivem a “exceção como regra” (a tradição dos oprimidos, de uma perspectiva benjaminiana, retomada por Agamben). Importa para nós, pensar sobre os vitimados pelo processo de transformação da cidade e de como são afetados pela lógica perversa do desenvolvimento e do progresso, bem como as estratégias biopolíticas de controle da vida que se misturam ao tecido social responsáveis pela perpetuação da barbárie. Neste artigo falaremos sobre a importância de ser rompida a lógica da justificação do custo humano, isto é, das injustiças realizadas aos excluídos em prol de melhorias para uma parcela privilegiada da população. Abordaremos também as diversas formas de lutas e resistências postas em prática que impuseram derrotas ao consórcio Estado-Mercado de administração da exceção no Rio de Janeiro. Palavras-chave: Megaeventos. Exceção. Invisibilidade.

Ronald Inglehart (1934-2021)

Apresentar o legado da obra de Ronald Inglehart é o objetivo desse trabalho. Dado seu falecimento recente, em maio de 2021, esse artigo busca apontar as principais contribuições do renomado cientista político estadunidense. Quais sejam: a tese da revolução silenciosa que deu origem à teoria do desenvolvimento humano; os impactos das análises de Marx e Weber sobre a teoria de Inglehart; a tese da emancipação do principal seguidor de Inglehart, Christian Welzel; e o modo como Inglehart lidou com o desafio que a ascensão de políticos populistas de extrema direita apresenta à sua teoria, através da tese cultural backlash. Os resultados desse levantamento também apontam para a importância do banco de dados da Pesquisa Mundial de Valores, que teve, na figura de Inglehart, seu principal expoente, bem como a influência do autor sobre os trabalhos mais recentes de Welzel. Palavras chave: Pós-materialismo. Revolução Silenciosa. Cultural Backlash. Teoria da Emancipação.

Gestão democrática no contexto escolar e político brasileiro

Na atual conjuntura da sociedade brasileira, refletir as possibilidades e os desafios de uma gestão escolar democrática torna-se necessário, principalmente, quando pensamos que cada escola é única e possui necessidades que se relacionam com o contexto no qual encontra-se inserida. Por isso, contar com a participação de toda comunidade escolar importa, tanto na constituição do processo de inclusão, do combate a evasão, quanto na constituição de alternativas metodológicas adequadas necessárias para lidar com a realidade escolar. Para tanto, apresenta-se um breve histórico sobre a gestão escolar no Brasil, pontuando suas implicações, possibilidades e desafios, de forma a refletir sobre esse assunto no decorrer da história, de modo que, seja possível repensar e analisar, no atual contexto, suas práticas e conceitos. Com base em pesquisas bibliográficas, visa-se confirmar a liderança do gestor e sua capacidade de intervir e compartilhar suas ações com a comunidade escolar com o intuito de garantir um ensino de qualidade ao educando. Assim, pensar a gestão democrática desemboca na constituição de um ambiente que preza pela coletividade onde todos os envolvidos são parceiros no processo de elaboração do Projeto Político Pedagógico, ou seja, se envolvem diretamente com a responsabilidade de construir coletivamente a escola. Palavras-chave: Gestão Democrática. Escola. Política. Ensino-Aprendizagem.

Aspectos constitutivos da formação do estado brasileiro

O texto apresentado é a transcrição da conferência proferida pelo professor e pesquisador Doutor Sandro Luiz Bazzanella, em 19 de setembro, na Disciplina Políticas Públicas e Desenvolvimento, ofertada pelo Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, ministrada no segundo semestre de 2020. A participação do professor Sandro ocorreu a convite da professora Maria Luiza Milani, para que fosse introduzido nessa disciplina, os aspectos constitutivos do Estado brasileiro, para subsidiar a apresentação das políticas públicas no âmbito da sociedade brasileira. O texto apresentado é a transcrição ipsis literes da conferência proferida, gravada em vídeo e áudio. Os argumentos apresentados foram fundamentados em princípios e pressupostos teóricos que apresentam bases para se reconhecer a conduta dos governos da república brasileira, em especial para se reconhecer as diretrizes asseguradas pelas políticas públicas sob a direção políticas dos governos no Brasil. Palavras-chave: Sociedade brasileira. Aspectos constitutivos do Estado. Políticas Públicas.

novo migrante do Séc. XXI

Destina-se a compreender os fluxos migratórios no Brasil, investigando como ocorreu o boom migratório e o lugar do migrante na sociedade brasileira. Utilizou-se o método de Pesquisa qualitativa, seguindo um modelo hipotético-dedutivo ou dedutivo-falseável, ao lado do método de procedimento monográfico. Conclui-se que, há insuficiência de políticas públicas de acolhimento humanitário, tornando-as ineficiente. Palavras-chave: O novo migrante. O boom migratório. Século XXI.