Dois pesos e duas medidas: a dinâmica "partidária" na primeira metade do Brasil Imperial

Nesta comunicação discutiremos as consequências trazidas, pelas ditas “Leis do Regresso” - Lei de Reforma do Código de Processo Criminal, de 1841 - no que diz respeito à organização judiciária. Consideramos que o Poder Judiciário era um importante lócus de exercício de poder, pois, sob a égide da lei que a regulava anteriormente – Código do Processo Criminal de 1832 - as nomeações dos cargos seriam feitas pelas entidades locais, o que fazia do judiciário mais um campo de disputas políticas.

O PCB e as Lutas no Campo: as formulações políticas sobre o sujeito e o programa comunista para questão agrária (1950 - 1964)

O presente trabalho busca analisar os diagnósticos e os programas políticos construídos pelos comunistas ao longo das décadas de 1950 e 1960 sobre a Questão Agrária brasileira. A abordagem proposta visa inserir as polêmicas que constituíram a temática no interior dos círculos comunistas como elemento central das contradições que se desenvolveram no seio do PCB desse período. Inserida nos debates sobre a questão estratégica geral, mas com profundidade própria, a temática da questão agrária, tendo seu foco nas reflexões sobre o sujeito revolucionário rural e a qualidade da etapa da revolução e suas tarefas para o campo, constitui elemento rico de debates e polêmicas em meio à trajetória comunista que se acumulou em meio a esse período.

O PCB e as Lutas no Campo: as formulações políticas sobre o sujeito e o programa comunista para questão agrária (1950 - 1964)

O presente trabalho busca analisar os diagnósticos e os programas políticos construídos pelos comunistas ao longo das décadas de 1950 e 1960 sobre a Questão Agrária brasileira. A abordagem proposta visa inserir as polêmicas que constituíram a temática no interior dos círculos comunistas como elemento central das contradições que se desenvolveram no seio do PCB desse período. Inserida nos debates sobre a questão estratégica geral, mas com profundidade própria, a temática da questão agrária, tendo seu foco nas reflexões sobre o sujeito revolucionário rural e a qualidade da etapa da revolução e suas tarefas para o campo, constitui elemento rico de debates e polêmicas em meio à trajetória comunista que se acumulou em meio a esse período.

O CORREIO AÉREO NACIONAL EM OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS: UM ALIADO NO ATENDIMENTO SOCIAL DA FAB

A História do Correio Aéreo Nacional (CAN) é importante para compreender a evolução e desenvolvimento do Poder Aéreo, da inclusão social de populações do Amazonas, integração nacional, sentimento de patriotismo e da História do País. Pretende-se comentar-se sobre as Intervenções da Ciência Política reinante na época que influenciaram o Poder Aéreo. A História Militar vem sendo cada vez mais difundida no Brasil nos últimos anos nos círculos acadêmicos. Assim, é intenção mostrar a influência que o Poder Aéreo entrelaçou na sociedade, no que se fez e faz com o CAN na área do Serviço Social às populações amazônicas. E, entender o processo de escolhas do Comando da Aeronáutica (COMAER) na tomada de decisão, que além de ser estratégica, pode salvar vidas. A investigação utilizou pesquisa exploratória, análise documental e revisão bibliográfica. A usabilidade do CAN aliado ao Serviço Social na atualidade, também será explanada. Para as devidas análises e suporte, fundamentar-se-á teórica e conceitualmente nos autores em aviação e Serviço Social. Acrescentam-se, ainda, reflexões sobre os recursos que o Poder Aéreo mais bem equipado poderia proporcionar para a preservação de vidas e para a própria defesa da pátria. A pesquisa agregará entendimentos que envolvem história do poder e das idéias políticas no Brasil, na época da criação do CAN. Questionando-se qual a participação do Estado como campo de excelência da explicação histórica. O tema pretende envolver, a partir de 1931, com o governo Vargas e a ditadura do Estado Novo, um novo aparato repressivo que se inicia e a entrada do Brasil na Segunda Guerra.

Capitalismo, forma jurídica e corrupção estatal

Nosso artigo pretende demonstrar que a corrupção estatal não pode ser concebida como um fenômeno puramente moral ou ideológico, uma vez que ela está enraizada nas contradições do capitalismo. A sociedade burguesa não pode evitar a seguinte ambivalência: ela produz um Estado que é material e legalmente distinto das classes dominantes, um Estado baseado não em privilégios aristocráticos, mas na cidadania universal, i. e., na igualdade jurídica. Mais do que isso, esse aparato estatal deve estar disponível para todos os capitalistas num sistema competitivo, ele não deve ser mantido exclusivamente por um pequeno grupo de capitalistas, pois isso desfiguraria a forma jurídica e o próprio significado de um Estado formalmente universal, neutro em sua relação com a comunidade dos portadores de mercadorias. Por outro lado, a economia capitalista depende profundamente de intervenções estatais, não apenas como um guardião jurídico dos contratos e da propriedade, mas também como um administrador geral e mesmo como um agente econômico. Isso envolve as altas esferas da administração estatal e o sistema político, composto por partidos políticos que estão conectados com o capital privado. As altas esferas do Estado e o capital privado encontram-se na vida econômica cotidiana, e esse é um fator que estimula corrupção. O capitalismo continuamente produz e reprime esse tipo de prática.

Apresentação

Apresentação dos textos do número.

Normalismo rural y acción colectiva en la Sierra de Zongolica, México

La sierra de Zongolica se ubica en la región de las Grandes Montañas, en el centro de Veracruz, México, y su polo de desarrollo ha sido el corredor industrial Ciudad Mendoza-Nogales-Río Blanco-Orizaba-Ixtaczotitlán-Córdoba, donde la industria cafetalera, textilera, cervecera y de alimentos han posicionado a la zona en diferentes momentos históricos. Pero el desarrollo económico no ha impactado favorablemente en la economía campesina de los pueblos de la sierra de Zongolica. Mano de obra barata, migración y clientelismo son los insumos de la sierra al corredor industrial. En las montañas escarpadas la mayoría de los pueblos viven en la pobreza, conservando su lengua indígena, pero enfrentados a la desarticulación de su tejido comunitario.

O CORREIO AÉREO NACIONAL EM OPERAÇÕES HUMANITÁRIAS: UM ALIADO NO ATENDIMENTO SOCIAL DA FAB

A História do Correio Aéreo Nacional (CAN) é importante para compreender a evolução e desenvolvimento do Poder Aéreo, da inclusão social de populações do Amazonas, integração nacional, sentimento de patriotismo e da História do País. Pretende-se comentar-se sobre as Intervenções da Ciência Política reinante na época que influenciaram o Poder Aéreo. A História Militar vem sendo cada vez mais difundida no Brasil nos últimos anos nos círculos acadêmicos. Assim, é intenção mostrar a influência que o Poder Aéreo entrelaçou na sociedade, no que se fez e faz com o CAN na área do Serviço Social às populações amazônicas. E, entender o processo de escolhas do Comando da Aeronáutica (COMAER) na tomada de decisão, que além de ser estratégica, pode salvar vidas. A investigação utilizou pesquisa exploratória, análise documental e revisão bibliográfica. A usabilidade do CAN aliado ao Serviço Social na atualidade, também será explanada. Para as devidas análises e suporte, fundamentar-se-á teórica e conceitualmente nos autores em aviação e Serviço Social. Acrescentam-se, ainda, reflexões sobre os recursos que o Poder Aéreo mais bem equipado poderia proporcionar para a preservação de vidas e para a própria defesa da pátria. A pesquisa agregará entendimentos que envolvem história do poder e das idéias políticas no Brasil, na época da criação do CAN. Questionando-se qual a participação do Estado como campo de excelência da explicação histórica. O tema pretende envolver, a partir de 1931, com o governo Vargas e a ditadura do Estado Novo, um novo aparato repressivo que se inicia e a entrada do Brasil na Segunda Guerra.