DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA NO BRASIL: CONCEPÇÕES, MARCOS REGULATÓRIOS E PERSPECTIVAS

O artigo tem por objetivo descrever e analisar a implementação da democratização na gestão escolar pública no Brasil a partir de bibliografias, análise documental e dados censitários e, desta forma, apresentar a trajetória histórica, as concepções, os marcos regulatórios e as perspectivas futuras. O texto apresenta-se em três seções principais, além da introdução, metodologia e considerações finais. Constatou-se que, apesar da promulgação da Constituição Federal (1988) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei Nº 9.394 (1996), a gestão democrática na educação, no Brasil, ainda não se efetivou plenamente. A qualidade da educação nacional e sua afirmação como concepção democrática, para emancipação de um povo marcado pelas desigualdades, é uma bandeira assumida pela classe docente, ainda não integrada, de fato, às causas da sociedade civil, pelo menos com a intensidade e com o convencimento necessários.

DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO EPT/EJA NO IFPR – CAMPUS UMUARAMA

Este artigo trata dos desafios da implantação de um curso de Educação Profissional e Técnica de Nível Médio integrado à Educação de Jovens e Adultos (EPT/EJA), no âmbito do Instituto Federal do Paraná (IFPR) - Campus Umuarama. Seu objetivo é identificar e discutir, no contexto das instituições de ensino que ofertam EJA e EPT/EJA no município, o perfil dos estudantes, as dificuldades das escolas, além de mostrar os desafios relacionados ao currículo integrado e às experiências referentes à EJA na visão de docentes do Ensino Médio Integrado do referido campus. A metodologia envolveu pesquisa bibliográfica e de campo, utilizando questionários e entrevistas estruturadas, entre outubro e dezembro de 2019. Os resultados indicaram que a maioria do público da EJA, no município, é composto por estudantes da periferia, trabalhadores de baixa renda, e a evasão foi apontada como o principal problema. Entre os professores participantes, a maioria não possui formação específica em EJA, não foi capacitada pela instituição, e muitos docentes não compreendem o conceito de integração. Como síntese, para superar as dificuldades relacionadas à implementação da EPT/EJA, as propostas devem se fundamentar nos princípios da formação integral, promovendo, a todos, o direito à educação continuada ao longo da vida.

O CONSELHO ESCOLAR NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS: PERSPECTIVAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DE GUARULHOS-SP

O artigo destaca a possibilidade de o conselho escolar ser um instrumento que facilite a participação popular na gestão das escolas públicas municipais, abrindo espaço para sua efetivação democrática. Por meio de pesquisa documental, analisamos as políticas educacionais do município de Guarulhos-SP, com foco na presença dos conselhos escolares e da gestão democrática nos documentos oficiais, estabelecendo relações entre tais instâncias, políticas públicas e as possibilidades de gestão da educação básica. Os conselhos escolares em Guarulhos são espaços institucionais constituídos por diferentes atores da comunidade interna e externa, que tratam de diversos assuntos educacionais e buscam tomadas de decisões coletivas, visando a qualidade do ensino e os resultados de aprendizagem. Identificamos que no caso da cidade focada, em seu Plano Municipal de Educação e no Decreto 23.798/2006 [que instituía os conselhos escolares locais], as temáticas estavam alinhadas às perspectivas adotadas pela legislação estadual e nacional, reforçando o papel dos conselhos como mecanismos para o estabelecimento da gestão democrática.

EDUCAÇÃO INTEGRAL E TRABALHO DOCENTE NO ENSINO MÉDIO DE PERNAMBUCO

Este artigo tem como objetivo avaliar as condições de trabalho docente envolvidas no processo de implementação do Programa de Educação Integral (PEI) como uma política de educação integral na rede estadual de ensino de Pernambuco. Como recursos metodológicos utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, bem como entrevistas semiestruturadas com professores e gestores escolares. Os resultados deste estudo mostram que tem ocorrido uma intensificação e precarização do trabalho docente no contexto da educação integral em Pernambuco.

ASPECTOS HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL: APROXIMAÇÕES

Este estudo é parte de pesquisa mais ampla onde investigamos as relações do perfil do gestor e da gestão com o rendimento escolar aferido pelas avaliações em larga escala. Neste recorte trazemos parte do histórico da administração escolar no Brasil, tendo como objetivo contribuir com a análise da bibliografia produzida na área sobre as origens da gestão escolar e educacional brasileira. O método empregado foi a revisão bibliográfica e a análise documental com leitura flutuante e cotejamento crítico entre autores. A problemática, bem como os objetivos, visa compreender a história da administração escolar e educacional no Brasil. Como resultados, temos indícios de permanências e rupturas no processo. As permanência estão vinculadas, principalmente, as influencias externas, enquanto que as rupturas vinculam-se a evolução conceitual sobre a gestão da educação.

IMPLICAÇÕES DO RACISMO NO PROCESSO EDUCATIVO DE ESTUDANTES NEGROS

O presente estudo é fruto de uma pesquisa mais ampla desenvolvida durante o mestrado e tem como objetivo verificar as implicações do racismo na trajetória escolar dos estudantes negros oriundos de escolas públicas no interior do estado da Bahia e de Sergipe. Tivemos o apoio teórico de estudos desenvolvidos acerca dos efeitos do racismo na trajetória escolar dos discentes. Utilizamos o Software SPSS para analisar as respostas de 120 alunos inseridos nos anos finais do ensino fundamental. Os dados foram analisados mediante a associação da cor da pele com a experiência de racismo e o desempenho escolar. Evidenciamos que não houve diferença significativa na experiência de racismo, tão pouco no desempenho escolar dos estudantes negros quando comparados com os brancos. Contudo, identificamos que quanto mais o aluno percebe que foi alvo de racismo, maior o atraso em sua escolaridade. Assim, além de investigar as disparidades no desempenho escolar de alunos negros e brancos, sugerimos que pesquisas futuras se debrucem acerca do modo como o racismo opera na produção do fracasso escolar.

GEOGRAFIA E PALEONTOLOGIA: POSSÍVEIS DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES NA EDUCAÇÃO BÁSICA

O objetivo do presente artigo é expor as bases legais, teóricas e metodológicas de articulação entre a Paleontologia e o ensino de Geografia. Diante disso, através de bibliografias especializadas de caráter integrador, interdisciplinar e conectiva, buscamos entender as possibilidades e necessidades do conhecimento produzido nos campos de pesquisa da paleontologia que possam ser vinculantes e enriquecedoras para a Geografia da Educação básica. Neste sentido, percebe-se que, apesar de um reducionismo curricular na disciplina de Geografia, para os conteúdos que abordam a gênese e desenvolvimento paleoambiental e, sobretudo, paleontológicos do planeta Terra, ainda há possibilidades estruturais de articular o conhecimento da Paleontologia com esta disciplina do currículo básico brasileiro.

USOS DOS RESULTADOS DO SARESP NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO PUBLICADA EM PERÍODICOS CIENTÍFICOS NACIONAIS (1996-2018)

O artigo apresenta resultado de análise da produção de conhecimento sobre os usos dos resultados do SARESP publicada em periódicos científicos nacionais no período compreendido entre 1996 a 2018. Para tanto, propôs-se uma pesquisa bibliográfica associada as estratégias metodológicas adotadas pelos estudos denominados “estado do conhecimento” e pela análise de contéudo. Essa metodologia foi desenvolvida em quatro etapas: I) Mapeamento das fontes; II) Sistematização dos dados coletados; III) Análise e interpretação dos dados; e IV) Apresentação dos resultados da pesquisa. No levantamento foram encontrados 21 artigos sobre o SARESP nas bases de dados de periódicos SciELO e no Portal Educ@, 13 destes artigos apresentam elementos que correspondem aos objetivos dessa pesquisa. Os dados mostram que os usos dos resultados do SARESP são direcionados para “ações”, “divulgações”, “trabalho docente”, “culpabilização”, “bonificação”, “planejamento”, “direcionamento do currículo”, “controle das autoridades” e “capacitação docente”. Entendemos que os resultados das avaliações externas, caso do SARESP, ainda precisam de uma reflexão mais aprofundada por todos os interessados pelo processo avaliativo.

OS AVANÇOS DE UMA ESCOLA INTEGRAL NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS: IMPACTOS QUALITATIVOS NA EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES

O objetivo deste artigo é analisar o crescimento dos resultados apresentados por uma escola integral de ensino médio no estado de Pernambuco e seu reflexo na comunidade escolar. Este estudo veio da necessidade de evidenciarmos resultados educacionais conquistados ao longo dos dez anos de funcionamento desta instituição, assim como conhecer ações da Educação Interdimensional, proposta pedagógica que visa desenvolver o estudante de forma integral e humana, nas dimensões cognitivas, relacionais, atitudinais e pessoais. Procedeu-se a um levantamento bibliográfico e estatístico, baseado em estudos de Costa (2001), Gadotti (2016), dentre outros. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, por meio da metodologia da pesquisa-ação, e participação de grupo focal na coleta de dados. Foi identificado que os investimentos da secretaria de educação do estado, contribuíram significativamente para os resultados educacionais positivos no que se refere à aprendizagem dos estudantes, os quais poderão subsidiar futuras ações de gestão na educação, a fim de que a escola integral possa oferecer de fato ao aluno a formação plena, e não apenas um horário estendido.

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AVALIAÇÃO EXTERNA DIANTE DA MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

O presente artigo objetiva analisar a relação entre avaliação externa e qualidade educacional diante da mercantilização da educação. Vive-se, atualmente, em uma sociedade onde a cultura neoliberal impregna todos os aspectos da vida, inclusive o educacional. Vê-se refletido na educação e na avaliação de qualidade uma estimulação dos imperativos de mercado e os impactos cruzam inúmeros aspectos pedagógicos, influenciam na perspectiva metodológica de ensino, e (sobremaneira) na avaliação do conhecimento. O objetivo final é sempre a qualidade da educação. Resta saber sob qual ângulo define-se esta qualidade. Assim, partir-se-á da avaliação externa, analisando-a enquanto estratégia de melhoria da qualidade educacional num cenário educativo neoliberal. Buscar-se-á estimular a reflexão sobre a avaliação externa no sistema educacional contemporâneo e a importância de uma formação crítica e humanista, dificilmente medida através de avaliações padronizadas