THE (IN)EFFICIENCY IN THE ENFORCEMENT OF THE 2017 MIGRATION LAW AND THE CONTEXT OF VENEZUELAN MIGRATION IN BRAZILIAN TERRITORY

The present work expose an analysis of the historical context of migrations in the geographical space, and the evolution of this phenomenon in contemporary times, from the influence of world geopolitical conflicts. Thus, it was identified the clear incongruity of the conceptualization of immigrants carried out by the United Nations (UN) - from the need for cross-border mobility by international conflicts, natural disasters and own will- to safeguard their fundamental rights, even if there are tools in the Brazilian legal system. In addition, this research addresses the Venezuelan migratory crisis that is plaguing the country's territory and has repercussions on the Brazil-Venezuela borders, especially the state of Roraima, as a factor of modification of the geographical and geopolitical space of both nations. Thus, it is appropriate to assimilate the consequences and the impacts on the Brazilian State, which impacted on the inability to apply Migration Law nº 13,445, of May 24, 2017. The use of the new Law sought to safeguard the fundamental rights of immigrants and preserve the interests of the Brazilian people, providing stability and social order. However, at the end of the survey, the 2017 Migration Law was ineffective in terms of protecting the individual rights of Venezuelans in the country and safeguarding their dignity, as their provisions didn’t achieve the expected efficiency in containing hate speech, violent practices by the Brazilian people, and even xenophobia practiced by the state judiciary itself. The methodology employed in the present work consists of a bibliographic research of the case study, using articles 1º, 2º, 3º and 4º of the Law nº 13.445, of May 2017 and the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, in addition to the Universal Declaration of Human Rights, using the analysis of scientific articles, specific reports and newsletters from the official UN website

SEXUALITY AND DIVERSITY: ANALYSIS OF DISCURSIVE USES IN THE CONSTRUCTION OF EDUCATIONAL POLICY, JUJUY-ARGENTINA

The article is based on an analysis carried out on the advances made in the Argentine State in terms of rights, with regard to Integral Sexual Education and the LGTBIM and women's movements. However, and based on this recognition, in terms of policy development in the educational field, questions that guide this document are raised, with the aim of contributing, not only to a discussion related to the educational and social processes through which sexuality passes, but also the historicity of gender relations and the ways in which sexual differences are symbolized. Directing the look on discursive uses as devices of power and subordination. For this, the document invites us to think about diversity from a context, characterized by a large presence of an ethnic population, with deeply rooted cultural traditions. On these bases, problematize the homogenizing social trend, which tries to impregnate this culture in corporeality and symbolism, calling into question social groups and, in particular, the nature of this diversity. Then, there is an outcome on Integral Sexual Education in the province of Jujuy-Argentina and the discursive uses that were included in the pedagogical processes. On the other hand, it refers to policies built under the aegis of diversity rights and, in particular, sexual diversity. Finally, to establish that the discussion undertaken here stems from the concern of members of two research teams, the Sociocultural Diversity in Regional Contexts Research Unit (UNIDISO, FHyCS-UNJu, Jujuy-Argentina) and the Center for Studies and Research on Teaching and Nursing Practice (NUPEPE, EE-UFMG, Belo Horizonte-Brazil), whose area of ​​development in the field of research is linked to Public Health, in this context, Integral Sexual Education and Sexual and Reproductive Health.

PODER, HOMOSSEXUALIDADE E VELHICE: AS TRANSGRESSÕES E SILENCIAMENTOS SOB A REPRESENTAÇÃO DE ALVO DUMBLEDORE

O presente trabalho se valerá de uma perspectiva política que circunscreve o personagem Alvo Dumbledore, de criação da escritora J. K. Rowling nos campos literário e cinematográfico de Harry Potter. Aqui se concretizará o intento de compreender a forma como são concentradas em tal personagem características que se aproximam e se afastam com vários aspectos do senso comum sobre o que se espera de uma figura de poder. Delineando-se pelas esferas do profissional e do pessoal, Dumbledore irá de encontro com expectativas socialmente construídas acerca da masculinidade1; além disso, se valerá da forma como o personagem é construído em contraste com a forma como este é representado, ou seja, há outra paridade de confronto: no meio mágico de seu próprio universo e no meio cinematográfico, no que concerne à indústria do cinema e aceitação do público.

A CONTRIBUIÇÃO DO MODELO CÍVICO-MILITAR PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E FORMAÇÃO DE VALORES NA ÓTICA DE GESTORES, DOCENTES E PAIS

Esse artigo apresenta o modelo educacional cívico-militar como uma proposta de trabalhar os valores patrióticos com ênfase no desenvolvimento da aprendizagem, moral e cívico, visando uma formação integral do sujeito. Tem como objetivo analisar as percepções dos professores, pais e gestores sobre a contribuição do modelo educacional cívico-militar para a redução da violência, indisciplina e formação de valores em uma cidade da Região Metropolitana do Recife/PE. A metodologia aplicada trata-se de uma pesquisa básica, de abordagem qualitativa e quantitativa, exploratória, descritiva e de campo. A amostra foi composta por 13 gestores, 30 professores do Ensino Fundamental e Ensino Médio, e 21 pais de uma cidade da região metropolitana do Recife/PE, dos quais foram submetidos a responder um questionário eletrônico. No entanto, este estudo revelou-se que os fatores de indisciplina e violência na escola têm comprometido o rendimento escolar dos alunos. O estudo também apontou que o Ecim na perspectiva dos gestores, docentes e pais contribui para a prevenção da violência no ambiente escolar e melhoria do rendimento escolar de forma significante. Assim como contribui para um bom desempenho escolar. Ainda mais, destacou que o modelo educacional cívico-militar pode promover valores morais, cívicos e patrióticos da sociedade, significativamente.

OS DESAFIOS DA EJA: DO FRACASSO ESCOLAR À EVASÃO

A discussão desse texto surgiu devido a uma disciplina eletiva da educação de jovens, adultos onde sentimos necessidade de atender aos desafios da EJA (Educação Jovens e Adultos), do fracasso escola à evasão. Passando a identificar o que leva ao fracasso escolar. Procuramos verificar nas leituras atuais de textos e encontrar respostas e propostas para contribuir com a diminuição dessa evasão buscando suporte em aportes teóricos clássicos

DIREITOS HUMANOS CONQUISTA DOS DIREITOS DAS MULHERES

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise reflexiva sobre como os Direitos Humanos contribuíram para a conquista dos diretos das mulheres. Discutir sobre condicionantes sócios, político, econômicos e históricos que propiciaram às mulheres a validação de direitos previstos em lei tais como: abusos e violências de todos os tipos, os direitos sexuais e reprodutivos, direitos sociais específicos para as mulheres, violação de sua integridade física, entre outros. A análise foi realizada a luz de documentos nacionais e internacionais que dispõem sobre direitos da mulher, iniciando à luz das constituições brasileiras, transitando por acordos internacionais e finalizando com a lei Maria da Penha, referência em conquistas de direitos para as mulheres. Recorrendo ainda a fonte de jornais, revistas, folhetos dentre outros, a fim de colher informações acerca do assunto. É incontestável o avanço da garantia de direitos alcançado pelas mulheres nos últimos séculos, mas, foi possível perceber que a legislação brasileira hoje possui vários mecanismos que dão suporte aos direitos das mulheres, no entanto se verifica que mesmo assim, o Brasil continua apresentando altos índices de violência contra a mulher e que a legislação não vem conseguindo combater e/ou acabar este tipo de crime.

MITOS DE ORIGEM DE POVOS ORIGINÁRIOS, EUROPEUS E JUDAICO-CRISTÃOS: UM EXERCÍCIO DE ANÁLISE

Analisar mitos de origem de diferentes povos requer, antes de tudo, uma consciência histórica que garanta equidade de relevância para com aqueles que foram subjugados frente a outros, que, por sua vez, foram estimulados pela sobrepujança de discursos silenciadores manifestados através de múltiplas marcas de violência. O objetivo do trabalho que se segue, é, para além de apresentar e analisar mitos de origens de povos indígenas nativo-americanos, europeus e judaico-cristãos, sinalizar a contribuição africana não reconhecida para a formação desses povos originários tanto pelo viés populacional concreto, quanto pela herança cultural intrínseca demonstrada nesses mitos.

AS RELAÇÕES INTERTEXTUAIS ENTRE SULAMITA E IRACEMA: O FEMININO LITERÁRIO INFLENCIADO PELA TEOLOGIA

Este estudo pretende através do recurso da Intertextualidade tecer uma comparação entre a personagem da literatura Brasileira de José de Alencar, Iracema, e Sulamita, a figura central do livro poético da Bíblia, Cantares de Salomão. Para tanto, organizamos a pesquisa valendo-nos da base teórica dos autores Ingedore V. Koch e Graça Paulino, sobre Intertextualidade; os críticos literários Manuel Cavalcanti Proença e Luís Felipe Ribeiro e da análise teológica de Antônio Neves de Mesquita.

O DESAFIO DA GESTÃO DE PESSOAS: A GESTÃO DE DIVERSIDADE

A diversidade amplia os horizontes, apresenta novas possibilidades e incrementa o repertório. As corporações que estão à frente com suas iniciativas de capacitação e inclusão da diversidade notaram aumento de produtividade gerado pela colaboração e sinergia da equipe; além de flexibilidade decorrente do convívio com diferentes pessoas. Com intuito de conhecer o tema em ascensão na sociedade atualmente, realizamos revisão bibliográfica acerca do tema “Gestão de diversidade” e suas interfaces, definição, desafios e o papel da tecnologia na gestão de pessoas. Sabemos da grandeza do tema e da dificuldade de sua implementação. Vivemos em um país diverso desde sua concepção, grandioso por natureza, receptivo a migrantes e imigrantes, mas ainda com imensas dificuldades no manejo das diferenças sociais.

A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR COMO POLÍTICA EDUCACIONAL EQUITATIVA: EFETIVAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO JUSTA SOB O VIÉS DO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS

O presente estudo busca discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular como política educacional equitativa, pressupondo a efetivação de uma educação justa sob o viés do desenvolvimento de habilidades e competências. Também contempla o conceito de princípio de igualdade como uma das maiores preocupações da sociedade capitalista moderna, além de problematizar a disseminação dos conhecimentos como força de divergência que atua na desigualdade social brasileira. Assim, a partir de uma discussão teórico-prática, mas também reflexiva, busca-se apresentar algumas problematizações envolvendo a constituição da sociedade atual e uma realidade educacional brasileira utópica: uma educação equitativa de qualidade que busque reduzir a desigualdade social.