Tributação da Economia Digital e das Novas Tecnologias
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Os contratos de tecnologia em nuvem para startups e o tratamento tributário dispensado pela convenção modelo da OCDE de 2017 em razão da natureza dos serviços

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10.48021/978-65-5956-729-4-c3 ◽

2021 ◽

Author(s):

B. de P. SOARES

Robôs, empregos e tributos

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10.48021/978-65-5956-729-4-c7 ◽

2021 ◽

Author(s):

K. H. BRAGANÇA

Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, tax rulings e regras de state aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos

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10.48021/978-65-5956-729-4-c1 ◽

2021 ◽

Author(s):

M. L. GOMES ◽

D. CANEN

Keyword(s):

State Aid

A tributação dos valores remetidos ao exterior em contraprestação ao acesso e uso de SAAS a partir das convenções para evitar a bitributação assinadas pelo Brasil e do entendimento manifestado na solução de consulta cosit n.º 191/17, mas sob a lente focal da jurisprudência do STJ

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10.48021/978-65-5956-729-4-c8 ◽

2021 ◽

Author(s):

L. P. PITTZER

Bitributação da renda e o estabelecimento permanente: aspectos conceituais e sua aplicação na ordem jurídica brasileira

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10.48021/978-65-5956-729-4-c12 ◽

2021 ◽

Author(s):

P. V. da SILVA

“Value creation”: o possível nexo para a realocação da competência ativa sobre a tributação da renda na economia digitalizada

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10.48021/978-65-5956-729-4-c13 ◽

2021 ◽

Author(s):

R. DELVECCHIO

Keyword(s):

Value Creation

A tributação na fonte de rendimentos no contexto da economia digital: possibilidades e limitações no contexto brasileiro

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10.48021/978-65-5956-729-4-c14 ◽

2021 ◽

Author(s):

V. PORTELA

Revisão ou superação do conceito de estabelecimento permanente para fins de tributação da economia digital?

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10.48021/978-65-5956-729-4-c5 ◽

2021 ◽

Author(s):

I. R. de C. BRITTO

Dados pessoais como nova commodity e opacidade de dados financeiros mundiais: o paradoxo a ser enfrentado por uma reforma tributária internacional

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10.48021/978-65-5956-729-4-c4 ◽

2021 ◽

Author(s):

E. C. MOTTA

Criptomoedas – natureza jurídica, visão internacional e possíveis desdobramentos em relação à tributação direta no Brasil

Tributação da Economia Digital e das Novas Tecnologias ◽

10.48021/978-65-5956-729-4-c9 ◽

2021 ◽

Author(s):

L. B. BOECHAT