Ativismo judicial: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e Mandado de Injução 4733

Objetivo: analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 26 e Mandado de Injunção 4733, verificando existência de Ativismo Judicial e possíveis ofensas à separação de poderes. Materiais e Métodos: o presente estudo foi conduzido por meio de uma pesquisa bibliográfica, descritiva e qualitativa, tendo como embasamento obras doutrinárias e artigos científicos referentes ao Ativismo Judicial, Criminalização da homofobia, Controle de Constitucionalidade e Separação de poderes. Resultados: o poder judiciário atua politicamente acerca de competências originais do poder Legislativo ao determinar a criminalização da homofobia e transfobia. Conclusão: a manifestação do STF decorre de provocação legítima realizada através dos institutos previstos para a realização do Controle de Constitucionalidade.

Projeto cãorinho: relato de experiência sobre ação social voltada para animais em situação de abandono

Objetivo: apresentar ações desenvolvidas por acadêmicos de um curso de graduação que, sensibilizados com situação de abandono de animais, implementaram um projeto intitulado “Cãorinho”. Métodos: trata-se de estudo do tipo relato de experiência que apresenta os resultados de um projeto social realizado em prol de animais em situação de abandono numa cidade do Norte de Minas. Para a divulgação do projeto, foi criada uma logomarca, bem como banners, folders, flyers e materiais diários, utilizando o Instagram e o WhatsApp. Estabeleceu-se parceria com a Ong “Casa da Dinda”, com a intenção de incentivar a adoção dos animais resgatados pelo lar e motivar as doações de rações. Resultados: os meios de publicidade foram cruciais para o alcance de metas e a divulgação presencial trouxe maior espaço na busca pela quantia necessária ao cumprimento da meta estabelecida para a doação da ração. Foi realizada a entrega de um total de 210 kg de ração, quantidade superior à meta inicialmente estabelecida. Conclusão: a ação realizada através do projeto provocou impacto social, levando conscientização à população sobre o abandono e adoção de animais. Com a divulgação realizada, foi possível demonstrar que, não sendo possível adotar um animal, existem outras formas de contribuir.

Energia consciente: relato de experiência sobre consumo consciente de energia

Objetivo: apresentar os resultados de um projeto voltado para o consumo consciente de energia, realizado em uma empresa localizada no Norte de Minas, que teve como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Materiais e Métodos: trata-se de relato de experiência que apresenta ferramentas utilizadas por acadêmicos de Administração para o gerenciamento de um projeto de empreendedorismo social, relacionado ao consumo de energia elétrica. Foram utilizadas ferramentas gerenciais tanto para o planejamento como para a execução de ações. A equipe desenvolveu, ainda, materiais para divulgação e sensibilização, como avisos, folders e panfletos. Resultados: a execução do projeto deu-se no decorrer do 1º semestre de 2021. Através das ações de conscientização, verificou-se a redução de 31,6% na conta de energia elétrica da empresa. Conclusão: foi possível demonstrar que, mesmo com a diminuição do consumo de energia, o local garantiu ganho na produtividade e a produção da mesma quantidade de mercadoria. As pessoas envolvidas absorveram as informações e perceberam que foi de grande valia e irão levar o aprendizado para fora da empresa, por exemplo, para suas casas.

A aplicabilidade do princípio do contraditório na execução como garantia inerente ao processo democrático

Objetivo: analisar a extensão do princípio do contraditório no processo dentro do Estado Democrático de Direito como pressuposto da plena discursividade entre os sujeitos que dele participam, bem como afastar uma visão distorcida que pode existir quanto à possibilidade de sua concretização nessa seara. Métodos: a estruturação do texto baseou-se no método descritivo, a partir de pesquisas documentais embasadas em doutrinas e legislações atinentes à temática proposta. Resultados: o princípio do contraditório deve ser aplicado de forma plena também na execução, o que deve se dar considerando a principal finalidade dos procedimentos executivos, que é a satisfação de um direito já previamente acertado em um título executivo. Dentro desses parâmetros, todos os atos decisórios na execução devem ser precedidos do debate entre os sujeitos processuais, inclusive para se evitar que o patrimônio do executado seja atingido de forma arbitrária. Conclusões: a aplicação do contraditório na execução traz o equilíbrio necessário aos atos executivos, de modo a se garantir não apenas a satisfação do credor, mas também que tal pretensão se dê da forma menos onerosa possível ao devedor, dentro dos padrões legais em vigor.

Aprendizagem centrada no cliente: apresentação da Matriz GAP

Objetivo: apresentar uma ferramenta que seja usada como bússola no processo de aprendizado profissional para que as pessoas possam ser capazes de entregar melhores resultados em suas empresas, empregos e, consequentemente, para si mesmas, contribuindo para o desenvolvimento econômico através da educação, do emprego e do empreendedorismo. Materiais e Métodos: para a elaboração da ferramenta foi realizada uma pesquisa metodológica utilizando referências de autores e cientistas especialistas em negócios, gestão, customer centricity e educação. Resultados: a utilização da ferramenta pode proporcionar a visão, o alinhamento, a prática e a melhoria contínua dos conhecimentos necessários para a eficiente execução das atividades profissionais voltadas para aquilo que as empresas e, principalmente, os clientes demandam, otimizando os resultados e trazendo sentido para o aprendizado profissional. Considerações Finais: as transformações tecnológicas, a inovação e as mudanças sociais, de hábitos e de consumo, trazem uma nova realidade para as pessoas e o mundo do trabalho. São necessárias alternativas que auxiliem as pessoas no processo de aprender a aprender, desaprender e reaprender, para que se possa capturar todo o valor que esse novo mundo está gerando e para que as pessoas não fiquem na retaguarda do conhecimento e do desenvolvimento. A Aprendizagem Centrada no Cliente se propõe a ser uma alternativa eficiente.

Da reforma à contra reforma psiquiátrica: os caminhos da loucura institucionalizada no Brasil

Texto autoral baseado nas experiências clínicas e científicas da autora, no que diz respeito ao cenário nacional da saúde mental no contexto das instituições hospitalares. A abordagem leva em consideração o período que abrange os últimos 20 anos de Reforma Psiquiátrica, espaço de tempo marcado pelas mudanças na política de saúde mental e tendo como foco a desinstitucionalização do paciente e a abertura dos serviços comunitários de apoio. A autora expõe suas inquietações diante do movimento recente e que tem sido denominado pelos especialistas da área, como um retrocesso ao modelo manicomial.