UMA ANÁLISE DA ARTICULAÇÃO DA SAÚDE MENTAL COM A ATENÇÃO BÁSICA

A atenção básica tem como um dos grandes desafios trabalhar, no seu contexto, demandas relacionadas à saúde mental. O redirecionamento do modelo assistencial da saúde nos últimos anos no Brasil permitiu um cuidado em saúde mental de forma mais ampliada a partir de uma ótica de territorialização. Essa articulação, mesmo considerando propostas previstas pela Reforma Sanitária e pela Reforma Psiquiátrica no país, vem apresentando algumas limitações para a sua plena efetivação. O pouco manejo no que diz respeito às demandas de saúde mental por parte de alguns profissionais de saúde da atenção básica – devido muitas vezes a seu processo de formação – e a resistência e estigmas em relação à temática também se apresentam como pontos importantes de fragilidade no cuidado. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a importância da articulação da atenção básica com a saúde mental, abarcando suas limitações e suas possibilidades estratégicas. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica, de caráter exploratório, qualitativo e não sistemático. Diante de tal discussão, aponta-se o apoio matricial como uma estratégia possível na efetivação do cuidado corresponsabilizado entre a rede especializada e a atenção básica, fortalecendo a resolutividade e a qualidade dos serviços ofertados em saúde. Conclui-se que o processo de construção coletiva, utilizando os dispositivos de cuidado da Rede de Atenção à Saúde, assim como os recursos comunitários e intersetoriais, deve sempre ser considerado para a consolidação e transformação do cuidado em saúde mental articulado com a atenção básica.

FORMAÇÃO EM SAÚDE E EFEITOS NO TRABALHO: AVALIANDO PROCESSOS E CAMINHOS DE PROCESSOS EDUCATIVOS

Este estudo de caso analisou a experiência de avaliação de um curso de especialização em saúde pública no estado da Bahia usando o referencial teórico metodológico da área de avaliação Treinamento, Desenvolvimento e Educação. As complexidades e transversalidades da saúde no cotidiano do trabalho indicam a necessidade de reordenamento das práticas e de transformações dos processos de trabalho e formação dos profissionais atuantes neste campo, além de tomar-se o trabalho como princípio educativo, adotando metodologias que favoreçam o diálogo e a capacidade crítico-reflexiva. Considera-se a avaliação como prática inerente e indutora de melhorias em qualquer processo educativo. Assim, este estudo justifica-se pela importância do desenvolvimento de práticas de avaliações em processos educativos e por incentivar a utilização de modelos baseados na avaliação integrada e em profundidade de processos educativos no campo da saúde. Os dados foram coletados com a aplicação de instrumentos de avaliação do curso, em diferentes momentos, identificando a reação e a aprendizagem dos discentes. O referencial utilizado tem consistência e aplicabilidade no campo da educação na saúde e, por meio dele, evidenciou-se coerência entre os níveis de avaliação de reação e aprendizagem. Para os discentes, o curso teve aplicabilidade e contribuiu para aprendizagem de conhecimentos e habilidades acerca da atuação do profissional sanitarista. Insumos, procedimentos e processos do curso foram avaliados positivamente. No entanto, alguns aspectos da estrutura e da didática foram avaliados abaixo da expectativa. Portanto, espera-se que este trabalho contribua para o conhecimento na área de avaliação de processos educativos, inspirando a adoção de perspectivas metodológicas de avaliação contínua e em profundidade no campo da educação na saúde.

MORTALIDADE INFANTIL E FETAL: ANÁLISE DOS CASOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, BAHIA, 2008-2017

O índice de mortalidade infantil tem sido utilizado por muitos gestores como justificativa para implantação/implementação de políticas e programas com a finalidade de melhorar as condições de saúde e ampliar o acesso a serviços de saúde à gestante e ao recém-nascido. Tal proposta tem a premissa de reduzir a taxa de mortalidade infantil e neonatal a partir da melhoria da qualidade do pré-natal, do puerpério e do desenvolvimento da criança. O município de Barreiras, entre 2008 e 2017, apresentou flutuações no coeficiente de mortalidade infantil e fetal, com menor percentual em 2008 (11,13%) e maior em 2009 (18,37%). Todavia, apesar dessa flutuação, quando se compara o ano inicial ao último ano estudado, verifica-se uma tendência à ampliação dos números. Para entender esse comportamento, realizou-se um estudo da mortalidade infantil e fetal entre os anos de 2008 e 2017, enfatizando os fatores predisponentes e as causas dos óbitos, por meio de dados presentes no Datasus, no Sistema de Informação sobre Mortalidade e no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Entre as principais causas de óbitos infantis e fetais evitáveis registrados estão: sífilis em gestante, sífilis congênita, afecções infantis/ fetais associadas à infecção do trato urinário materno, transtornos hipertensivos maternos, complicações da placenta, cordão umbilical e membranas afetando feto e recém-nascidos, doenças pulmonares, prematuridade, sepse neonatal e hipóxia/anóxia.

REDE CEGONHA POTENCIALIZANDO MUDANÇAS NA FORMAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA

A Rede Cegonha tem como principais objetivos reduzir a mortalidade materna e infantil, dando atenção ao parto e ao nascimento, à mulher no puerpério e à criança na primeira infância. Entre os desafios colocados para a rede estão a necessidade de mudanças no modelo tecno-assistencial (que perpassam o modelo da formação em saúde) da atenção ao parto e ao nascimento, que ainda produz excesso de medicalização, banalização da cesárea, desrespeito aos direitos da mulher e da criança e cuidado diferenciado aos adolescentes e jovens. Desse modo, este artigo tem o objetivo de descrever e refletir sobre a experiência numa disciplina teórico-prática do curso de graduação em Fonoaudiologia da Universidade Federal da Bahia junto à Rede Cegonha. Nesse sentido, se debruça sobre um relato de experiência, na perspectiva docente, baseado em relatórios discentes, de um componente curricular teórico- -prático sobre a Rede Cegonha no curso mencionado. Foram visitados diversos serviços que compõem a RC no município de Salvador, como serviços de gestão, atenção primária à saúde e serviços especializados. Além da contribuição na construção de uma perspectiva prática sobre a Rede Cegonha, as visitas técnicas contribuíram para que os estudantes em formação pudessem refletir quanto ao modelo de profissional que aspiram ser e de que forma podem contribuir para mudanças positivas como sujeitos nos serviços de saúde. As peculiaridades da Rede Cegonha demandam uma formação específica do profissional da saúde para a atuação neste dispositivo inovador, o que ainda representa um desafio para as diferentes profissões.

REFLEXOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE A MORTALIDADE POR CÂNCER DO COLO UTERINO

O câncer do colo uterino é um importante problema de saúde pública e está associado à infecção persistente pelo vírus do HPV como principal fator de risco. Ao longo dos anos políticas públicas vêm sendo desenvolvidas para reduzir as taxas de mortalidade e incidência desse tipo de câncer no Brasil. Uma das estratégias principais para sua prevenção é a realização do exame citopatológico ou de papanicolaou, introduzido nos programas de rastreamento para detecção de lesões precursoras do câncer do colo uterino em mulheres, que tem sido bastante efetivo e eficiente em países desenvolvidos. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar os reflexos das políticas brasileiras de promoção à prevenção do câncer do colo uterino sobre a mortalidade no Brasil e no estado da Bahia – mortalidade esta verificada pela evolução temporal diante das ações implantadas no período entre 1988 e 2015. Os resultados indicaram que mesmo diante dos avanços nas políticas públicas instituídas, houve aumento das taxas de mortalidade por câncer do colo do útero no Brasil e na Bahia. Portanto, espera-se que este trabalho sirva de reflexão sobre as políticas públicas brasileiras voltadas para a conscientização quanto à prevenção do câncer do colo uterino.

PERSPECTIVA DE DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DE UM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA NA BAHIA

O Curso de Especialização em Saúde Pública tem grande importância no cenário de oferta de ações de educação permanente em Saúde no estado da Bahia. Contribui para a formação de novos sanitaristas, para a organização e o desenvolvimento do processo de trabalho em saúde, entre outros. O grande número de inscrições para seleção para esta modalidade de especialização aponta para a necessidade de descentralização e regionalização, com vistas a contribuir para ampliar o acesso de profissionais à especialização na área da Saúde Pública. Como ferramenta de análise, utilizou-se mapas visuais que possibilitaram observar a distribuição entre demanda e oferta de vagas do Curso de Especialização em Saúde Pública. Tomou-se como objeto de análise o quantitativo total de inscritos interessados em se especializar e o número de matriculados no curso. Foi percebido que o número de interessados em especializar-se é superior ao número de vagas ofertadas, tanto na capital como em municípios e regiões do estado. Tais resultados permitem afirmar a existência de grande interesse por parte dos profissionais de saúde em se especializar, o que pode apontar uma necessidade de expansão deste tipo de curso para outras regiões da Bahia. Parece ser relevante para o conjunto de profissionais de saúde de diversas regiões a continuidade da oferta de vagas para o Curso de Especialização em Saúde Pública, de forma descentralizada, o que pode indicar ou fortalecer sua realização na modalidade EAD, possibilitando maior acesso e atendimento às necessidades de educação permanente dos municípios e regiões da Bahia.

AVANÇOS E DESAFIOS PARA GARANTIA DO ACESSO A MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO

Um dos grandes desafios para a gestão da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde é estabelecer uma forma sustentável de garantir o financiamento e o acesso aos medicamentos, considerando os elevados custos da assistência à saúde. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) é fruto da evolução constante da assistência farmacêutica no Brasil e constitui-se em uma estratégia de acesso aos tratamentos mais complexos, que necessitam de tecnologias e recursos de saúde diferenciados. Assim, o objetivo deste estudo é investigar os avanços conquistados e os desafios enfrentados na garantia do acesso a medicamentos do Ceaf. Trata-se de uma revisão integrativa baseada na literatura, para a qual foram selecionadas 38 publicações. Foram identificados avanços importantes como a centralização da aquisição parcial dos medicamentos especializados, a definição de valores unitários e a isenção de impostos para medicamentos adquiridos pelos estados com recurso da União, além da racionalização na incorporação de novas tecnologias. Porém, foram identificados alguns desafios que ainda precisam ser superados, como a falta de organização e de estruturação dos serviços farmacêuticos, a ausência de um sistema de informação unificado, a constante pressão para incorporação de novas tecnologias e a judicialização da saúde. Para garantir o acesso sustentável aos medicamentos do Ceaf é necessário desenvolver ações como a integração dos serviços do nível central com as unidades assistenciais, a otimização dos sistemas de informação e estruturação e melhorias do fluxo logístico dos serviços farmacêuticos. Essas medidas podem qualificar o acesso ao tratamento medicamentoso pelo Sistema Único de Saúde e contribuir para o fortalecimento da assistência farmacêutica no Brasil.

A POLÍTICA DE SAÚDE NA BAHIA (1925-1930)

Na década de 1920, a Bahia teve sua política de saúde reformulada e, por meio dessa reforma, o governo estadual organizou as ações de saúde pública em todo o estado. Com isso, o objetivo desta pesquisa foi descrever as características da política de saúde baiana no período entre 1925 e 1930. Os dados foram coletados em quatro acervos documentais e se constituíram de diferentes fontes históricas. Os resultados apontam que a implantação da política estadual de saúde em 1925 foi induzida pelo governo federal e sua base ideológica foi o higienismo. O foco dessa política de saúde era a educação sanitária e o controle das doenças infectocontagiosas prevalentes em diferentes espaços geográficos da sociedade baiana. Entre 1925 e 1929, realizaram-se modificações na legislação sanitária e na organização das ações e serviços de saúde pública no estado; contudo, com o golpe de Estado de 1930, a política de saúde foi reformulada, demarcando o declínio do projeto de reforma sanitária elaborado pela elite médica higienista brasileira. Conclui-se que a política de saúde baiana, no período de 1925 a 1930, ampliou formalmente o escopo de ações do Estado no território baiano. Entretanto, após outubro de 1930, essa política foi modificada e adequada às novas diretrizes do governo federal.

O PROCESSO DE ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA BAHIA

A produção de novos conhecimentos fundamenta as práticas de ensino-aprendizagem, contribuindo para o fortalecimento das ações ofertadas e para a construção da identidade institucional. Em seus processos formativos, sobretudo as especializações lato sensu, a Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis (ESPBA) prevê como produto final os trabalhos de conclusão de curso (TCC), concebidos como instrumentos impulsionadores para o desenvolvimento de pesquisas e intervenções nos serviços de saúde. Neste artigo buscou-se descrever e analisar o processo de orientação de TCC desenvolvido na escola, em seu percurso histórico, considerando as primeiras experiências e as transformações que se deram após a implantação de um conjunto de medidas voltadas para o aprimoramento dessa atividade. Para fins desta análise, foi realizado um estudo comparativo entre dois cursos de especialização promovidos pela escola. Os dados foram obtidos por meio de fichas de avaliação dos TCC, instrumento aplicado para avaliar e estabelecer nota aos produtos dos cursos. Dentre as modalidades de TCC disponíveis na ESPBA, o projeto de intervenção apresenta maior complexidade e tem maior relação com o processo de trabalho do servidor, tendo em vista que demanda uma clareza do contexto em que se quer intervir e a identificação de suas necessidades. Embora não tenha sido possível afirmar que houve uma influência direta das medidas implantadas para qualificar os TCC, pode-se inferir que as diferenças observadas no curso de Especialização em Gestão de Serviços de Saúde retratam a importância das discussões promovidas pela Comissão de Monitoramento e Avaliação da Escola com os discentes e orientadores.