Neurocriminologia, neurociência e o comportamento criminoso

O presente estudo assumiu como objetivo o papel de propor uma discussão teórica e atual sobre a transformação do paradigma no interior da Criminologia, superando uma perspectiva apenas sociológica, para englobar os aspectos biológicos e físico-químicos na análise de impulsos e da personalidade de criminosose suas repercussões práticas. Desse modo, são trazidas para o debate a Neurociência e a Neurocriminologia, campos que vêm ocupando posições de destaques não só nos meios acadêmicos vinculados à Criminologia e à Psicologia, mas que também vêm conquistando importante espaço no cotidiano como prática nos departamentos e por profissionais da Criminologia. Para tanto, a partir de uma pesquisa bibliográfica, percorre-se o histórico de evolução e o processo conceitual que esteve no centro das teorias realizadas sobre Criminologia desde o que se discute a dicotomia entre impulso inato X condicionamento social. Portanto, trata-se de um debate que se inscreve na esteira das transformações do campo criminológico, com especial enfoque no efeito gerado a partir do advento de equipamentos e recursos tecnológicos, potencializados pelas neurociências, como a neuroimagem.

Impacto do isolamento social durante a pandemia de COVID-19 na saúde mental da população: uma revisão integrativa da literatura

Estudos têm relatado que as medidas restritivas, como isolamento social e quarentena, durante a pandemia da COVID-19 configuram grande risco para a saúde mental das pessoas. Este estudo objetivou verificar qual é o impacto das medidas restritivas, de isolamento social e quarentena, na saúde mental dos indivíduos durante a pandemia de COVID-19. Foi realizada uma revisão integrativa de estudos publicados entre janeiro e dezembro de 2020, nos idiomas português e inglês, indexados nas bases de dados PubMed, Lilacs, Medline e SciELO, utilizando os descritores COVID 19, Isolamento social, Quarentena, Saúde Mental e Saúde Psicológica. Embora as medidas restritivas de saúde pública, como isolamento social e quarentena e/ou lockdown sejam condutas essenciais para limitar a propagação viral da COVID-19, representam séria ameaça à saúde mental da população. Verifica-se que mulheres e adultos jovens são mais vulneráveis a essas medidas, apresentando níveis mais elevados de estresse, angústia, ansiedade e sintomas depressivos. Fatores socioeconômicos e nível educacional também têm significativa influência na saúde psicológica e mental das pessoas durante essas medidas: quanto menor a renda e o nível de escolaridade, maior é a incidência de sofrimento psicológico. Observa-se, ainda, a influência da mídia e das redes sociais no aumento da ansiedade, quando usadas durante mais tempo que o habitual. Existe a necessidade de iniciativas de saúde pública direcionadas para as implicações psicológicas decorrentes da pandemia da COVID-19 e consequentes medidas restritivas. Essas iniciativas devem ser pautadas levando-se em conta uma abordagem integral que considere as dimensões física, mental e social da população. Palavras-chaves: COVID 19; Isolamento social; Quarentena; Saúde Mental; Saúde Psicológica.

Influência midiática na construção da beleza: uma visão fenomenológica existencial

O artigo busca conhecer a influência de um modelo padronizado de beleza na constituição do sujeito e analisar como a mídia impõe uma verdade universal sobre o corpo e interfere na vida singular em seus modos de sentir, pensar e agir. A partir de uma reflexão do pensamento filosófico de Jean Paul Sartre do conceito de Liberdade, por meio de uma revisão bibliográfica e literária, procura-se entender uma construção dos padrões de belezas e a mídia como uma ferramenta de aquisição de conhecimentos e propagação dos padrões estéticos.

A construção da Psicologia Comunitária e sua atuação em zonas rurais

O presente artigo constitui-se uma revisão bibliográfica, com o intuito de investigar o surgimento da Psicologia Comunitária, bem como sua atuação em territórios rurais e os desdobramentos desta prática. Para tal investigação, foi necessário explorar a formação do psicólogo perante o contexto rural, observando desta forma o despreparo dos profissionais a respeito do trabalho no campo. Além da formação em psicologia, adentramos também ao conceito de políticas públicas, visando explorar seu funcionamento e o evidente desmonte delas, no projeto que acreditamos se tratar de uma necropolítica.

A Importância da Prática Psicológica Baseada em Evidências:

A Prática Psicológica Baseada em Evidências (PPBE) integra a melhor evidência de pesquisa disponível, a expertise clínica e as preferências e características do paciente, ao processo de tomada de decisão do psicólogo quanto às intervenções que serão utilizadas na terapia. Esse artigo, por meio de uma revisão narrativa da literatura, propõe discutir a respeito da importância da PPBE, elucidando seu surgimento, os principais marcos históricos, os conceitos fundamentais e como eles se dão na prática clínica psicológica. Parte-se do princípio que a PPBE contribui para a oferta de um cuidado psicológico mais eficaz e efetivo, levando em conta as pesquisas científicas e as individualidades de cada paciente.

Análise do Processo de Destituição do Poder Familiar à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: os motivos e suas implicações nas famílias.

A proposta deste trabalho surge, a partir, de uma inquietação quanto aos casos de acolhimento institucional e processos de destituição do poder familiar vivenciados diretamente na prática de atuação como um dos agentes do sistema garantidor de direitos (SGD) que é o conselho tutelar. Busca analisar estes processos, compreendendo suas etapas e motivações, bem como, refletir sobre a atuação de profissionais técnicos e do juiz perante as sentenças determinadas que influenciam diretamente na vida das famílias afetadas. Esta pesquisa explora as produções bibliográficas sobre o assunto, apresentando aspectos quantitativos e qualitativos ao analisar dados emitidos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os casos de destituição do poder familiar, acolhimento institucional e adoção. Espera-se que ao final deste artigo, seja possível promover ao leitor uma análise crítica e reflexiva quanto ao número de acolhimentos institucional, a destituição do poder familiar, seus motivos e principalmente sobre as práticas engendradas na máquina pública do poder judiciário e assistencial que em alguns casos, criminalizam e culpabilizam as famílias pobres.

A hospitalização do corpo não adoecido

Esse artigo se estrutura a partir de revisão bibliográfica e busca organizar através de suas linhas um breve contexto histórico que nos permita entender como o corpo da mulher sofreu, e ainda sofre, desapropriações em detrimento da legitimação do saber médico. Por tal motivo, o parto e nascimento, experiência exclusiva da mulher, tem sido amplamente focado nas agendas e debates sobre políticas de humanização em busca de melhores assistências, do resgate à inteligibilidade do fenômeno como físico, natural e potente e visando o empoderamento feminino. A biomedicina trouxe desde a modernidade inúmeros avanços no que tange as estatísticas de mortalidade materno infantil, alívio de dor e intervenções cada vez mais precoces diante de problemas graves, porém tais progressos não podem ser usados como respaldo para práticas ritualizadas, desrespeitosas e que desconsideram a individualidade dos sujeitos envolvidos.

A Cidadania das Pessoas com Deficiência Psicossocial: a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência em Portugal e no Brasil

A história da civilização revela que a pessoa com deficiência, por vários séculos, enfrentou uma série de preconceitos, discriminações e exclusões para conseguir direitos iguais às das pessoas ditas normais, uma situação que somente nas últimas décadas estão sendo um pouco corrigidos por força de diplomas legais, tanto no Brasil, quanto em Portugal, fruto de acordos internacionais. Este artigo busca discutir o exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência psicossocial tendo como parâmetro base os efeitos da norma constitucional para o cumprimento das salvaguardas previstas na Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência em Portugal e no Brasil. Para isso estabeleceu-se como objetivos específicos apresentar as noções gerais acerca do estado e da cidadania; discorrer sobre o cidadão enquanto pessoa com deficiência; discutir os sistemas de garantias para estas pessoas; apresentar a força normativa da Constituição e as salvaguardas para estas pessoas; além de apresentar tanto a deficiência mental, quanto a psicossocial; a legislação brasileira e portuguesa voltada para os deficientes; como se dá a aplicação da curatela e da tomada de decisão; e por fim a ordem jurídica portuguesa, mais especificamente a Lei48/2018. O método utilizado para elaboração deste relatório foi o indutivo, partindo de particularidades para alcançar um enunciado geral, coligindo normas, doutrina, jurisprudência nacional e portuguesa. Com isso, tornou-se possível confrontar os dados e as informações oriundas da nossa experiência (enquanto magistrado em um dos tribunais do Brasil), especialmente as ações que envolveram a pessoa com deficiência psicossocial em conflito com a lei.

Uma Revisão Integrativa sobre a rede de apoio social de adolescentes vítimas de violência

A Rede de apoio social pode ser definida como a construção de relações de apego e vínculos da criança e do adolescente. Quando referente a crianças e adolescentes institucionalizadas, a rede de apoio pode ser um fator de proteção que minimiza consequências negativas referentes ao processo de institucionalização nessa fase da vida. O objetivo deste artigo versa sobre a compreensão de como as pesquisas têm discutido a formação da rede de apoio social para adolescentes vítimas de violência. Para isto, fez-se uso da Revisão Integrativa de Literatura e através das bases de dados Lilacs, Scielo, Pepsic e BVS, foram analisados artigos dentro da temática nos últimos dez anos, de 2009 a 2019, todos em língua portuguesa. Após análise foi possível levantar as lacunas naatuação da rede de apoio social assistencial e também socioafetiva, observou-se também necessidades quanto ao trabalho interdisciplinar. Os artigos analisados elucidaram propostas para melhor eficácia do trabalho em rede.

Formação de professores para Educação Especial

A Educação Especial (EE) é uma modalidade de ensino que perpassa por todas as etapas do processo de aprendizagem, desde a educação básica até o ensino superior. Assim, discutir sobre a formação dos professores da EE possibilita vislumbrar possibilidades para todas etapas da educação. As formações iniciais e continuadas de professores da EE tem sido pauta de diversas discussões a partir da década de 90, porém, ainda faz-se necessário progredir na investigação desta temática, que possui muitas ramificações, como as mudanças nas formas de convivência com as pessoas com deficiência. Diante disso, esse estudo, de caráter qualitativo descritivo, tem como objetivo analisar e descrever alguns documentos que versam a formação de professores da EE no Brasil e em Portugal, com intuito de refletir sobre as políticas instituídas nas duas nações lusófonas e, verificar as convergências e divergências. Para tanto, utilizou-se a pesquisa documental, como técnica de coleta de dados, sendo que os documentos foram selecionados mediante sua repercussão nacional nos dois países em análise. Os resultados apontaram que as transformações socais, em âmbito da EE, foram longas e árduas, mas possibilitaram meios para incluir esses alunos no ambiente escolar e o direito da oferta de professores qualificados para realizar o acompanhamento desse alunado.