Qualidade da educação e formação docente no estado do Acre: uma análise do período 1990-2010

A análise das políticas de formação implantadas no estado do Acre, do final da década de 1990 até o ano de 2010, tem como objetivo analisar o contexto, os propósitos e as finalidades dessas ações e seus efeitos na qualidade da educação básica. Apresentam-se dados da rede pública de ensino estadual que denotam os investimentos feitos. A abordagem metodológica inclui cotejamento de textos legais, levantamento analítico de programas e políticas de formação, além de indicadores quantitativos da educação básica. Conclui-se que alguns fatores, como a política de formação de professores em nível superior e a reestruturação do trabalho docente, contribuíram significativamente para superar os indicadores críticos de qualidade da educação no estado, alcançando e/ou ultrapassando as metas projetadas pelo sistema nacional de avaliação.

Movimentos na produção de políticas curriculares do estado do Rio de Janeiro: pensando a qualidade a partir das escolas

Com o objetivo de mostrar a influência de processos e interesses de centralização curricular e problematizar premissas políticas referentes às questões de trabalho e autonomia docentes, diferença, diversidade e contradições, apresentase um relato sobre a análise e contextualização do Documento curricular do estado do Rio de Janeiro, assim intitulado na versão preliminar, e aprovado como Documento de orientação curricular. A abordagem metodológica utiliza a narrativa e a análise das etapas do plano de ação como processo político democrático e coletivo, mobilizado por entidades educacionais e professores da educação básica. Os resultados evidenciam as pressões e as disputas durante o debate e as reconfigurações curriculares, pautando a defesa da democracia e da escola cidadã como perspectiva teórica e compromisso político do pensamento curricular.

Gestão democrática e participação na decisão nas escolas: análise das legislações das redes municipais do estado do Rio de Janeiro

A gestão democrática é um princípio da educação pública, inscrita na meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Na perspectiva de pensar uma escola com vivências democráticas, os colegiados de participação e decisão constituem espaços para a materialização dessas vivências em busca de uma educação de qualidade. Para compreender o cenário das instâncias de colegialidade nas escolas, buscaram-se legislações que regulamentaram a gestão democrática nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, instituídas após 2014. Localizadas 40 legislações, foram selecionadas 12 para análise, de modo a investigar como se configuram conselhos escolares, grêmios estudantis e associações de apoio à escola. Os resultados iniciais indicam movimentos fragmentados para regulamentação da gestão democrática, além da necessidade de aprofundamento empírico e teórico para a compreensão das instâncias de colegialidade e participação da comunidade escolar com vistas a uma educação de qualidade.

A qualidade do público e do privado no Brasil na avaliação do Pisa 2015: como se comporta a rede privada ante as redes públicas e outros países?

O estudo apresenta a análise de um conjunto de questões contextuais da edição de 2015 do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) e busca compreender as razões pelas quais o Brasil tem obtido resultados considerados insatisfatórios em relação aos demais países participantes. Fundamenta-se na concepção de qualidade defendida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e utiliza dados do relatório Brasil no Pisa 2015 e do banco de dados disponível no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Conclui que as condições existentes nas instituições da rede federal que ofertam a educação básica, e não na rede privada, podem ser referência para se garantir uma educação de qualidade, uma vez que aquela possui as condições de oferta educacional e o desempenho dos estudantes nas provas análogos aos dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Constata, ainda, que os insumos discutidos pela Campanha para que a educação seja de qualidade são consistentes com os resultados das questões contextuais do Pisa.

Qualidade da/na educação: narrativas de professoras sobre o trabalho docente

Este artigo analisa textos escritos por 42 professoras em contextos de graduação, pós-graduação e extensão, com o objetivo de identificar concepções de qualidade da/na educação presentes em suas narrativas, produzidas em Portugal e no Brasil. Confrontamos as narrativas dominantes com a discussão do conceito de qualidade da/na educação associado a processos de transformação individual e coletiva que visam ao desenvolvimento de práticas democráticas e equitativas na escola, no trabalho docente e na sociedade. As narrativas das professoras mostram de que modo a qualidade da/na educação se associa ao trabalho docente como luta pela justiça social, quando procura valorizar e atender à diversidade e à inclusão de todos. Demonstram ainda como esse trabalho desafia as forças históricas e estruturais que condicionam a transformação da educação, procurando os fins democráticos que a educação escolar deve perseguir.

Ética y calidad de la educación en tiempos de la Covid-19

A partir de la experiencia con la pandemia de Covid-19, que mostró la condición de vulnerabilidad de los seres humanos, este artículo señala que los conceptos de calidad unidos a los sistemas de gestión de calidad y la búsqueda de la excelencia no responden suficientemente al reto de formar seres humanos con la capacidad para sentir con otros y para colaborar por encima de intereses personales y deseos de éxito. Esta pertenencia a una comunidad devela la condición frágil del ser humano, así como la necesidad de los demás para enfrentar con éxito las condiciones de riesgo, como es el hecho coyuntural de esta pandemia global. Desde la propuesta ética de Judith Butler, este artículo propone tener en cuenta la condición vulnerable del ser humano como camino para educar en el cuidado de los otros y del entorno. Por último, se concluye que reconocer y tener en cuenta esta condición de imperfección es el camino para responder al individualismo que se genera cuando se enfatiza la perfección individual y la obtención de resultados.

A valorização do magistério como uma dimensão da qualidade da educação: uma mirada sobre o debate sindical

A definição da valorização docente como princípio constitucional pode ser considerada uma conquista do movimento sindical docente e, desde então, a disputa pelo conteúdo da valorização é um desafio para a política pública, a construção teórica do campo de políticas educacionais e os debates sobre a qualidade do ensino. A pauta corporativa e classista, que está na gênese do movimento sindical, impõe desafios à forma de tematizar as políticas de valorização e as discussões sobre qualidade. Para olhar esse fenômeno, o presente artigo apresenta uma análise documental das posições da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) expressas nas resoluções dos Congressos de 1991 e 2017. A partir das discussões sobre a ambiguidade entre profissionalização, proletarização e semiprofissão, conclui-se que o debate sindical reorganiza a disputa ao redor das políticas de valorização como uma dimensão da qualidade da educação e impõe novos debates ao campo científico.

Bibliografia comentada sobre qualidade da/na educação

Apresentação de um conjunto de referências bibliográficas que tratam sobre qualidade da/na educação.

Impactos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) sobre a qualidade da educação

Resenha do livro de ORTIGÃO, Maria Isabel Ramalho (Org.). Políticas de avaliação, currículo e qualidade: diálogos sobre o Pisa. Curitiba: CRV, 2018. 268 p.