Sociobiodiversidade na escola, promoção da saúde, da sustentabilidade e da cultura: um movimento em construção no município de Mostardas/ RS

Em meio a um cenário de má nutrição e mudanças climáticas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar emerge como uma estratégia capaz de ressignificar a atual função dos sistemas alimentares e contribuir para o enfrentamento das referidas problemáticas. Compreendendo as potencialidades imbuídas na oferta de refeições saudáveis em sintonia com a sustentabilidade e a cultura alimentar no ambiente escolar, este artigo tem por objetivo descrever a tentativa de inserção de alimentos da sociobiodiversidade na alimentação escolar no município de Mostardas, no Rio Grande do Sul. Para a apreensão dessa experiência foram realizadas entrevistas com atores locais que participaram e acompanharam, em alguma medida, esse processo. Como desfecho, pontua-se ações desenvolvidas no município, com o intuito de inserir o feijão sopinha e o milho catete nas escolas, contudo devido a uma série de elementos, os mesmos não foram até o presente momento incluídos, de fato, na alimentação escolar, constituindo um movimento em construção. Nesse sentido, depreende-se a importância de avançarmos nesse debate nos campos teóricos e empíricos.Palavras chavesAlimentação escolar; Biodiversidade; Sistemas Alimentares.

A inserção de produtos da Sociobiodiversidade na alimentação escolar no município de Santarém, PA

O trabalho teve por objetivo analisar o processo de inserção de produtos da Sociobiodiversidade advindos da Agricultura Familiar na alimentação escolar fornecida no município de Santarém, PA. A pesquisa foi realizada através de entrevistas, observação direta e análise documental (listas de compras e chamadas públicas destinadas à alimentação escolar de 2015 a 2020. As aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar variaram com os anos de estudo, sendo que dos 41 produtos recorrentes nas chamadas públicas, 15 fazem parte da lista de produtos da Sociobiodiversidade, representando um total de 36,6%. O processo de inclusão de produtos da Sociobiodiversidade é complexo e contínuo, dentre os entraves e desafios encontrados evidencia-se que seu potencial poderia ser melhor explorado nos mercados institucionais locais. O incentivo à sua produção garantiria alimentação mais saudável e valorizaria hábitos alimentares da região.Palavras chavesMercados Institucionais; Políticas públicas; Amazônia; Desenvolvimento local

Editorial

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Apresentação

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Atribuições do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar

O objetivo deste estudo é conhecer a atuação dos nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do estado do Pará com ênfase nas atribuições obrigatórias associadas com o maior e/ou menor tempo de atuação no Programa. Estudo transversal, com amostra por conveniência. Aplicou-se aos nutricionistas questionários semiestruturados com questões sociodemográficas e sobre a atuação profissional. A Resolução 465/2010 do Conselho Federal de Nutricionistas foi utilizada para análise da execução das atribuições obrigatórias. Para verificar possíveis associações foram aplicados o teste Qui-quadrado e o teste G, com significância de 5%. Participaram 44 nutricionistas, a maioria mulheres (93,2%), faixa etária de 25 a 34 anos (52,3%), com tempo de atuação na alimentação escolar entre 1 a <5 anos (70,5%,). Houve diferença significativa para algumas atividades associadas ao maior tempo de atuação. A maioria dos profissionais não realizou todas as atividades obrigatórias estabelecidas pela Resolução CFN nº 465/2010, independente do tempo de atuação. Palavras-chaveSegurança Alimentar e Nutricional; Política Pública; Área de Atuação Profissional.

Abastecimiento de alimentos de la agricultura familiar en la alimentación escolar durante la pandemia por COVID-19: desafíos y reflexiones a partir de una experiencia local en Costa Rica

En las últimas dos décadas Costa Rica avanzó, tanto jurídica como institucionalmente, en la articulación de acciones para vincular el abastecimiento institucional de alimentos producidos por la agricultura familiar con la alimentación escolar. En el 2020 la pandemia por la COVID-19 marcó la pauta del abastecimiento alimentario, sugiriendo nuevas estrategias para su ejecución. El objetivo de este artículo es describir los principales desafíos del proceso de abastecimiento de alimentos producidos por la agricultura familiar en la alimentación escolar durante el 2020 en el Cantón de Coto Brus, Costa Rica. Se realizó un análisis descriptivo que incluyó revisión documental y la sistematización de siete mesas de diálogo con actores locales y nacionales. En el contexto de la pandemia, se intensificaron ciertos desafíos como: la articulación multinivel y la participación; la asistencia técnica; la regionalización, producción y consumo local; la participación de la población joven y de la agricultura familiar, y la situación de precios y sistemas de pago.Palabras claveAbastecimiento institucional de alimentos, agricultura familiar, alimentación escolar.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os hábitos alimentares: o que revela a produção científica da última década?

Considerada a vinculação entre a agricultura familiar e a alimentação escolar no Brasil, a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a presente pesquisa objetivou identificar se ocorreram e quais foram as contribuições nos hábitos alimentares de estudantes atendidos pelo PNAE. Para tanto, utilizou-se o estudo exploratório descritivo, através do método de pesquisa de revisão sistemática da literatura científica, com recorte temporal de 2009 até 2020. Foram selecionados 124 artigos nas bases eletrônicas de dados do Portal da CAPES e Scopus. Destes, 29 artigos atenderam os critérios de inclusão/exclusão. Os resultados indicam que o fornecimento direto dos alimentos da agricultura familiar local, resultaram em um aumento na disponibilidade de alimentos saudáveis nos cardápios escolares brasileiros, através de produtos diversificados que sugerem um alto valor nutricional, promovendo hábitos de alimentação saudável nas escolas.Palavras-chaveAlimentação saudável, Agricultura familiar, Cardápios escolares, Políticas Públicas, Alimentação Escolar.

Alimentação escolar e agricultura familiar: limitações e potencialidades de sua operacionalização no nordeste paraense

Com a Lei Nº 11.947 de 2009, tornou-se obrigatório à aquisição de alimentos da agricultura familiar destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), utilizando no mínimo 30% do recurso repassado pelo governo federal. Nesse sentido, o presente estudo buscou descrever as perspectivas, dificuldades e oportunidades de agricultores familiares de dois municípios do Estado do Pará, na execução do PNAE. As metodologias utilizadas basearam-se na análise documental das Chamadas Públicas e entrevistas semiestruturadas com oito agricultores participantes. Os resultados mostraram que em um dos municípios o chamamento público ocorreu em divergência com a Lei. As principais dificuldades estavam relacionadas às questões de logística de distribuição e articulação entre os atores envolvidos na execução do programa. Como oportunidades foram relatadas o fortalecimento da agricultura familiar e a garantia de alimentação saudável nas escolas. Foi evidenciado a necessidade de maior visibilidade desse seguimento e seu fortalecimento na participação de políticas públicas como PNAE. Palavras chavesPolíticas públicas; Produção de Alimentos; Segurança Alimentar e Nutricional.

Desafios para a inserção de produtos orgânicos e agroecológicos na alimentação escolar em pequenos e médios municípios

No Brasil, o direito do educando à alimentação escolar, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), se trata de uma garantia constitucional. Atualmente, há um emergente ativismo alimentar que chama a atenção para a necessidade de a alimentação escolar ser elaborada a partir de produtos saudáveis, culturalmente apropriados e provenientes de sistemas produtivos mais sustentáveis. Diante disso, o nosso objetivo é identificar quais são os fatores que limitam ou fomentam a adição de produtos orgânicos e/ou agroecológicos na alimentação escolar. Esta pesquisa se trata de um estudo descritivo e exploratório, realizada em seis pequenos e médios municípios do estado de São Paulo. Utilizamos como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada, realizada com diferentes agentes envolvidos na execução do PNAE. Nossos resultados indicam que a presença de agricultores familiares, nos municípios, que já produzem alimentos orgânicos e que são capazes atender as demandas das chamadas públicas, associada à presença de nutricionistas engajados na alimentação saudável, é a principal conjuntura que favorece a inserção destes produtos na alimentação escolar. Como um possível caminho a ser trilhado para avançarmos na compreensão desta problemática, indicamos a abordagemteórico-analítica da burocracia de nível de rua (Street-Level Bureaucracy). Palavras chavesAgricultura Familiar; Compras Públicas; Orgânicos; PNAE; Burocracia de Nível de Rua.

Pandemia da COVID-19 e seus reflexos na manutenção da Alimentação Escolar em municípios Piauienses

Em razão da pandemia da COVID-19 e da suspensão das aulas no Brasil, foi autorizada a distribuição de alimentos aos estudantes mantendo-se as refeições para suprir suas necessidades nutricionais, de acordo com a legislação. O estudo realizou reflexões a partir de relatos de atores do PNAE durante o monitoramento em municípios do Piauí, em 2020, para visualizar como a pandemia influenciou na execução do PNAE. A maioria das Entidades Executoras definiram como estratégia de manutenção da alimentação escolar a entrega de kits. Os responsáveis pela alimentação escolar relataram dificuldades para definir critérios de distribuição dos kits como a periodicidade e manutenção da quantidade e qualidade nutricional dos alimentos. A equipe do CECANE-UFPI observou dificuldades recorrentes na aquisição de gêneros da agricultura familiar, e em alguns casos essas dificuldades foram potencializadas durante a pandemia do “novo coronavírus”Palavras-chavesCoronavirus; Alimentação Escolar; Comercialização.