Elementos teórico-metodológicos para análise dos movimentos sociais à luz de uma abordagem marxista

O presente trabalho busca trazer uma análise teórica acerca dos movimentos sociais ancorados em diversos autores marxistas ou inspirados no marxismo. Para tanto, busca-se evidenciar as contribuições de Marx para a análise dos movimentos sociais, o conceito de movimentos sociais na perspectiva marxista e, posteriormente, inseri-la, de forma esquemática, na dinâmica da sociedade (sua relação com as lutas de classe, desenvolvimento histórico da acumulação de capital, Estado, etc.). Busca, nesse sentido, demonstrar a fertilidade do marxismo para a compreensão e análise desse importante fenômeno da sociedade moderna.

Limites a democratização do acesso ao ensino no século XXI

O objetivo deste artigo é analisar o processo de democratização do acesso a Universidade Pública no período pós-2012. Com base no perfil socioeconômico dos estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior de 2018 e do curso de Medicina das universidades federais de 2016, analisamos o processo de democratização com a intenção de contribuir para o debate sobre os limites, contradições e possibilidades desse processo do acesso à universidade pública. Buscamos descobrir as causas sociais que explicam as contradições inerentes a este processo, entre elas o papel da Universidade na reprodução da estrutura social de classes. Ademais, questiona a ideologia meritocrática, que legitima a hierarquia social de classes com base na justificativa do mérito pessoal e buscamos demonstrar que existem obstáculos e limites para que o processo de democratização se complete no contexto de desenvolvimento do capitalismo periférico no Brasil. Palavras-chave: Políticas educacionais. Democratização do acesso à universidade. Meritocracia. Estado burguês. Marxismo estruturalista.

Quem quer dinheiro? Do cartão família carioca para a renda básica carioca

A oferta de mecanismos da assistência social, notadamente as transferências de renda, tem sido a principal marca do modelo de proteção social brasileiro, desde os anos 1990. Recentemente, a “renda básica” novamente ganhou destaque, por motivações distintas, na esfera acadêmica e no debate público como uma política social para atenuar problemas econômico e sociais. Embora seja uma política pública pensada e discutida há décadas, ganhou centralidade em várias partes do mundo, como Espanha e Finlândia. No Brasil, a “Renda Básica de Cidadania" foi sancionada pela Lei nº10.835/2004, todavia, após mais de 15 anos ela nunca foi efetivamente implementada, constando apenas na letra da lei. O país optou por manter políticas focalizadas na população de maior grau de vulnerabilidade como meio de garantir bem-estar. Na capital fluminense não foi diferente. A criação do Cartão Família Carioca, complementar ao Bolsa Família, chancela esta lógica. Atualmente, enquanto o país criou o Auxílio Emergencial, o Rio de Janeiro criou o Renda Básica Carioca como um reforço. Esta política pode ser atribuída como uma renda básica? Ela segue o receituário dos pensadores desta política pública? Quais são os avanços da criação da Renda Básica Carioca? Este trabalho busca refletir sobre estes desafios.

Debates sobre as relações do poder local, língua e cultura jurídica em Moçambique:

Em Moçambique, o poder local tem enfrentado influências dos partidos políticos, atitude que desvia as intenções da criação deste poder nas comunidades. Os conflitos decorrentes da legislação e das práticas tradicionais em Moçambique têm raízes do passado distante. A pesquisa pretende estudar e debater a relevância do poder local na harmonia social e na estabilidade política e democrática. A língua se liga à cultura se transformam num pilar preponderante para a preservação das tradições. Com este trabalho objetiva-se identificar as relações de poder entre o governo e as autoridades locais; analisar as relações de poder nos processos de negociação e resolução de conflitos; avaliar o lugar social que a cultura jurídica detém e seu papel no processo de governação e propor possíveis estratégias de relações de poder e cultura jurídica. É uma pesquisa bibliográfica, analisando fenômenos por meio de uma abordagem qualitativa com aporte do método etnográfico. Cita-se teóricos como Cistac (2012), Vicente (2015), Weimer (2012), Massuanganhe (2011) entre outros. Da pesquisa se conclui que a cultura jurídica moçambicana está presente nas comunidades rurais embora fosse importunada pelos partidos no poder. A língua local e a cultura participam na determinação das relações sociais o que torna o papel dos lideres comunitários como fundamental para a harmonia social. Concluiu-se que é necessário aprofundar as dimensões da descentralização remetendo-se a uma reflexão sobre a relação entre o objeto a descentralizar, os atores envolvidos, o espaço tempo e as várias agendas que entram em cena nos contextos políticos e sociais específicos.

O Espiritismo no Campo Religioso Brasileiro

Neste trabalho buscamos refletir sobre a posição atual do espiritismo no campo religioso brasileiro. Para tal, faremos a análise do processo de implantação, crescimento, expansão e institucionalização do espiritismo a partir dos discursos produzidos sobre a doutrina. Analisaremos as tensas relações entre o Espiritismo e Catolicismo, como guia condutor das nossas análises, na busca de compreender como a relação entre as duas doutrinas religiosas influenciou o processo de institucionalização da religião espírita no Brasil e sua posição atual.

Experiências de prevenção à tortura na América Latina

Uma das principais políticas das Nações Unidas de prevenção à tortura foi emanada pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanos e Degradantes. Desde o lançamento do documento em 2002, diversos países instituíram seus Mecanismos Nacionais Preventivos. Especificamente na América Latina, quatorze constituíram tal órgão, cada qual com perfis e modus operandi distintos. A proposta desse artigo é analisar como esses atores latino americanos caracterizam as violações observadas em suas rotinas de trabalho e quais proposições emitem para revertê-las. A partir da leitura de relatórios dos Mecanismos Preventivos do Brasil, do México e do Paraguai, busca-se proceder reflexões empíricas e teóricas sobre a prática de tortura e sobre as ações dispensadas para preveni-las. São muitos os pontos de divergência entre os diferentes órgãos, mas há também aspectos em comum. O mais emblemático talvez seja a forma como os entes abordam as violações de direitos ocorridas em espaços de privação de liberdade. Todos parecem se voltar em boa medida aos fatores de risco que propiciam a tortura, reforçando a perspectiva criminológica relativa aos crimes de oportunidade.

Ensino da história da ´África e da diáspora africana

A história da África e da diáspora africana é essencial para a compreensão da história da América Latina, especialmente quando apresentada em uma perspectiva decolonial. O artigo traz breves apontamentos sobre a história do racismo na América Latina, demonstrando como a diáspora negra compõe a formação do continente, embora o racismo tenha impetrado formas de dizimar e excluir os negros, no bojo da escravidão e em contextos pós abolições. Em contraponto apresentamos reflexões sobre o necessário fortalecimento de uma práxis Afro-Latina-Americana antirracista. Para isso, apresentamos sugestões de aportes teóricos e históricos para a disseminação do conhecimento acerca da história da África e diáspora africana. Também trazemos algumas pistas preliminares sobre a materialização do ensino da temática africana nos países que compõem o chamado Cone Sul do bloco do Mercosul, Brasil – Argentina – Paraguai – Uruguai. Observamos que a omissão deste debate prejudica a construção de uma identidade Afro-Latino-Americana. Por isso, defendemos a importância do ensino da história da África e da diáspora africana como instrumento para uma educação contra hegemônica e uma práxis antirracista.

El racismo y la expansión de las fronteras del autoritarismo en América latina

El presente artículo reflexiona sobre cuatro fronteras de la exclusión que hoy ocupan un lugar central en nuestra región, y que se relacionan y retroalimentan entre sí: las fronteras de la desigualdad y la exclusión; las fronteras del racismo en América Latina; el avasallamiento de las fronteras de los territorios y culturas de los pueblos indígenas y afrodescendientes; y las fronteras del autoritarismo en expansión. En el contexto actual, se está expandiendo en algunos países de la región un discurso autoritario de la mano de la extrema derecha, y de sectores conservadores y religioso-evangélicos, que se sirve del racismo para blindar sus privilegios y para intentar construir hegemonía cultural a través de la propagación de discursos de odio. Con el fin de discutir estos cuatro ejes, priorizaré una perspectiva étnico-racial que partirá de una mirada a las poblaciones negras o afrodescendientes que habitan en América Latina, y que constituyen, junto a los pueblos indígenas, las poblaciones más castigadas por la desigualdad en esta región.

Reivindicando uma identidade historicamente plural

A implementação de políticas de ação afirmativa no contexto do ensino superior público brasileiro, especificamente aquelas direcionadas a estudantes que se autodeclaram negros, tem suscitado desde seu surgimento, no início dos anos 2000, uma série de discussões que abrangem distintas esferas da vida nacional. A análise sobre as experiências suscitadas a partir da inclusão universitária, disponibilizadas pelos relatos dos estudantes beneficiados por essas políticas, nos permite o entendimento de que no âmbito das experiências e subjetividades, a implementação das ações afirmativas fez emergir uma nova categoria identitária: os cotistas. Esse texto tem por objetivo abordar algumas das consequências do racismo na vida cotidiana desses sujeitos.

Bairros negros, a forma urbana das populações negras no Brasil

A história do urbanismo brasileiro e a urbanização brasileira possuem inúmeros marcadores da especificidade da forma urbana das populações negras. O racismo antinegro é um problema estrutural da sociedade brasileira e se concretiza no espaço urbano e nos territórios de maioria de população negra. Com este enfoque histórico geográfico urbano é que se propõe a disciplina de “Bairros negros: A forma urbana das populações negras no Brasil”. Esse artigo apresenta o contexto da criação dessa disciplina e a importância dela como ruptura conceitual e epistemológica dentro da forma que tradicionalmente foi tratada a teoria urbana brasileira e que não refletia a especificidade das populações negras nas cidades brasileira. O artigo explica o enfoque conceitual da disciplina com base nas propostas do movimento social e político do Pan africanismo e dos conceitos de complexidade sistêmica e transdisciplinaridade