DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM OLHAR SOBRE O MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ

A Renda Básica é um tema muito discutido quando se fala em desigualdade e distribuição de renda, considerado um direito fundamental e humano, auxilia como um mecanismo na diminuição de disparidade social. Partindo deste pressuposto, este trabalho tem como objetivo verificar como se dá essa distribuição de renda no Município de Rondon do Pará com foco principalmente nas famílias que se utilizam de programas sociais para terem ou complementarem sua renda per capita. O procedimento adotado para a realização deste estudo foi uma pesquisa bibliográfica, a partir do levantamento de conceitos e referências teóricas de estudos já publicados acerca do tema, por meio eletrônico, artigos científicos, como também sites estatísticos de dados secundários do governo. Este estudo permitiu concluir que em comparação as demais regiões do Brasil, o rendimento domiciliar per capita da região Norte é considerado o menor, e quando essa analise se limita apenas aos estados da região Norte, o Estado do Pará possui o menor rendimento comparado com os demais Estados desta região. A nível municipal percebe-se que o número de beneficiários do programa Bolsa Família aumentou ao longo dos anos, o que sugere uma possível dependência por parte das famílias participantes. Conclui-se então que os programas socioeconômicos ajudam no acesso a uma renda mínima, porém é gerado uma dependência das famílias ao programa. Sugere-se que essas famílias recebam uma educação econômica, com intuito de conscientizar e promover o empreendedorismo, a inclusão social e o desenvolvimento familiar e do município.

FATORES SOCIOECONÔMICOS ASSOCIADOS À INSEGURANÇA ALIMENTAR EM FAMÍLIAS COM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS

Introdução: Insegurança alimentar (IA), é o termo utilizado para caracterizar a falta de acesso, disponibilidade de forma temporária ou permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para satisfazer as necessidades energéticas dos indivíduos. No Brasil, a avaliação da insegurança alimentar nutricional é realizada a partir da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), composta por itens que avaliam graus de insegurança alimentar e fome e esses são categorizados em insegurança leve (quando há preocupação de passar fome em um futuro próximo), insegurança moderada (quando há restrição na quantidade de alimentos para a família) e insegurança grave (quando há a experiência concreta de passar fome durante um dia inteiro por não ter o que comer). Objetivo: Conhecer os fatores socioeconômicos associados à insegurança alimentar em famílias crianças menores de cinco anos. Métodos: Trata-se de uma revisão de literatura, fundamentada pelas bibliotecas virtuais SciELO, Lilacs e Pubmed, os descritores utilizados na busca foram “crianças”, “insegurança alimentar”, “Bolsa família” e “fatores socioeconômicos” e foi realizada entre julho e setembro de 2020. Resultados: A insegurança alimentar em famílias que possuem crianças menores de cinco apresentou associação com variáveis socioeconômicas como renda familiar, sendo essa variável mais recorrente em domicílios em situação de insegurança alimentar (renda familiar menor, IA maior), sexo do chefe da família, famílias chefiadas por mulheres apresentaram maior insegurança alimentar, a região demográfica também apresentou associação com a IA, sendo as regiões Norte e Nordeste as mais afetadas segundo os estudos. Pertencer a classes econômicas D, E, e participar do Programa Bolsa Família também está relacionada a algum grau de IA. Outras variáveis associadas à insegurança alimentar são a escolaridade materna e trabalho informal ou desemprego do chefe da família. Localização de residência (zona urbana ou rural), número de moradores no domicílio e saneamento básico, apresentaram associação com algum grau de insegurança alimentar. Conclusão: A insegurança alimentar é um problema de saúde pública. Portanto, conhecer os fatores socioeconômicos associados a esse cenário colaboram para o desenvolvimento de políticas e ações promotoras de saúde e de combate à fome, prevenindo o desenvolvimento e/ou agravo de doenças relacionadas à insegurança alimentar dos infantes.

PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DE FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Objetiva-se descrever o perfil socioeconômico e demográfico de famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Trata-se de uma pesquisa documental e descritiva, realizada com famílias de crianças com TEA, na cidade de Sobral-CE. A coleta de dados ocorreu em setembro de 2018 por meio da consulta às fichas cadastrais das famílias acompanhadas, apresentando as seguintes variáveis: (1) Mora em Sobral; (2) Estuda; (3) Recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC); (4) Recebe Bolsa Família; (5) Apresenta laudo médico; e (6) Faz uso de medicação. A Casa do Autista, situada em Sobral, Ceará, atende famílias de outros municípios, com 20% das crianças se deslocando para buscar atendimento. Observa-se que, em um total de 47 crianças, 41 são do sexo masculino e 93,7% delas estudam. Das famílias acompanhadas, 8,9% usufruem do Programa Bolsa Família (PBF) e apenas 37,2% têm o BPC. No presente estudo, 86,4% das crianças apresentaram laudo médico e 13,6% estão em acompanhamento para investigação diagnóstica. A assistência a uma criança com TEA é um desafio para os profissionais de saúde, especialmente para o enfermeiro, que desempenha um papel de mediador entre indivíduo, família e diagnóstico.

Programa Bolsa Família como vetor de desenvolvimento municipal na região do Grande ABCD: um estudo de caso

O Programa Bolsa Família (PBF) se transformou em instrumento de transferência de renda para os municípios ao longo dos anos, sob este aspecto, este estudo teve como objetivo analisar o impacto deste programa no âmbito econômico da região metropolitana do Grande ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema), no período entre 2004 e 2018. A hipótese deste trabalho considera que a transferência de renda realizada através do PBF é capaz de gerar desenvolvimento econômico, fator analisado sob os aspectos de aplicação da teoria de Esping-Andersen. Para isso, utilizou-se como método de pesquisa análise documental a partir de avaliação de banco de dados e indicadores como Produto Interno Bruto Municipal, Renda per capita, Índice de Gini e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Como resultado constatou-se crescimento dos indicadores supracitados, havendo impacto expressivo sobre a educação nestes municípios e, consequentemente, sobre o desenvolvimento local.

Transferência de renda condicionada e o trabalho do cuidado: Uma análise do Programa Bolsa Família em 2019

Os programas de transferência de renda condicionada têm como público-alvo famílias em situação de vulnerabilidade e são pagos preferivelmente às mulheres. A crítica feminista em relação a tais programas argumenta que, ao direcionar os benefícios às mulheres, papéis sociais baseados na Divisão Sexual do Trabalho são reforçados, o que gera uma sobrecarga feminina com o trabalho doméstico e do cuidado. Este artigo investiga a relação entre a titularidade feminina e o uso do tempo com o trabalho do cuidado, comparando mulheres e homens que recebem e que não recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Para isso, foram analisados os dados disponíveis na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2019. Os resultados mostram que as mulheres beneficiárias que cuidam de crianças até 5 anos dispendem mais horas do que todos os outros grupos. Contudo, os homens beneficiários que cuidam de crianças nessa faixa etária despendem menos horas do que os beneficiários que não cuidam.

Influência do Programa Bolsa Família no índice antropométrico peso para idade das crianças beneficiárias em uma cidade no interior de Minas Gerais (Brasil)

Objetivo: avaliar a influência do Programa Bolsa Família (PBF) no perfil nutricional de crianças beneficiárias, no município de Ouro Preto, MG, Brasil, por meio do índice antropométrico peso para idade (P/I). Métodos: Estudo epidemiológico analítico, realizado a partir de registros contidos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), referentes a crianças com até 84 meses; e os efeitos das variáveis foram estimados por meio do Modelo Linear de Efeito Misto. Resultados: observou-se P/I elevado de 15,4% na primeira avaliação e de 8,3% na segunda; sendo que a redução média foi significativa, de 0,09 no valor do escore Z a cada 100 dias de exposição ao PBF. Conclusão: o tempo de permanência no PBF pode contribuir de maneira significante no estado nutricional das crianças.

Violência urbana em contextos de desigualdade socioeconômica

Este estudo objetivou caracterizar e compreender os tipos de violência que estão presentes numa cidade média, localizada em Minas Gerais, tomando como variável as condições de desigualdade socioeconômica e espacial a qual estão expostas as vítimas. Para tanto, o referencial teórico pautou-se na teoria da desorganização social e da atividade de rotina. Em termos metodológicos, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando dados da Polícia Militar, do Bolsa Família e do CENSUS (2014). Os resultados evidenciaram que o tipo de violência sofrida e os respectivos números de ocorrências apareceram relacionados às regiões de planejamento, à faixa etária e ao perfil socioeconômico dos indivíduos. Verificou-se também que os jovens de cor negra/parda, residentes nas regiões de maior vulnerabilidade e segregação socioespacial, foram mais vítimas de agressões físicas e homicídios. Já os jovens de cor branca, residentes nas regiões menos segregadas e de menor vulnerabilidade social, foram mais afetados pelos roubos. Concluiu-se que a desigualdade socioeconômica a qual estão expostos os jovens das regiões é o elemento propiciador da vitimização deles. Depreende-se dessa análise que os tipos de violência vivenciados na cidade não atingem a todos da mesma forma, variando conforme a região, idade, sexo, cor e condições socioeconômicas.

INFÂNCIA E POBREZA EM ARAGUAÍNA/TO NA PANDEMIA DA COVID-19

Em uma década atípica em que a pandemia da COVID-19 atinge toda a população, de forma particular os mais vulneráveis, faz-se necessário refletir sobre os retrocessos nas agendas 2030, uma dura realidade potencializada com a crise sanitária, social, econômica e ambiental. Este artigo, resulta da observância de um dos indicadores globais transcritos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 01: Erradicação da Pobreza. A análise se circunscreveu a partir de dados secundários, no recorte espacial de Araguaína, cidade considerada de porte médio, localizada na região Norte do Estado do Tocantins, na Amazônia Legal e objetivou-se a pormenorizar as áreas geográficas em que residem famílias com crianças da primeira infância em situações de pobreza e extrema pobreza, matriculadas em CEIs/Creches e Pré-escolas municipais. Para tanto foram considerados dados de 43 unidades escolares, sendo 31 creches e 12 pré-escolas. Para extrema pobreza os dados foram emitidos pelas unidades de ensino e os de pobreza dos relatórios de módulos das crianças/famílias beneficiárias do programa social Bolsa família. Os resultados apontam que escolas mais distantes tem um percentual maior de crianças na primeira infância em situação de pobreza e extrema pobreza necessitando de um olhar diferenciado à ODS 01 e aos novos desafios impostos à infância frente a erradicação da pobreza. Uma atenção especial por parte da sociedade civil e dos governantes à urgente execução de planos específicos, ações fortalecidas e políticas públicas que alcancem as crianças de até 06 (seis) anos de idade e as suas famílias.

Database on the coverage of the “Bolsa-Família” conditioning cash-transfer program: Brazil, 2005 to 2021

Objectives The “Bolsa-Família” Program (PBF) is a Brazilian conditional cash-transfer program in which families should comply with health, education, and social assistance conditionalities. The program aims to fight poverty and hunger, promoting nutrition and health services for low-income populations. This paper presents a database on the coverage of monitoring and compliance with the PBF health conditionalities in Brazil from January 2005 to July 2021. Data description Database on the PBF conditioning cash-transfer program coverage in Brazil from 2005 to 2021. It comprises information on the number of families benefited, health conditionalities, and the follow-up on vaccination and nutrition of children under seven years old. The cities and semesters are the minimal aggregation units.