Freguesias de índios na antiga capitania de Porto Seguro

O objetivo desse trabalho é examinar as freguesias de índios na antiga capitania de Porto Seguro entre a segunda metade do século XVIII e início do século XIX. Nesse período, tanto a igreja secular quanto a política indigenista viviam o auge de medidas reformistas, que impactaram diretamente no cotidiano e na organização social das populações indígenas. O principal argumento apresentado é o que compreende a instalação e administração das freguesias de índios como um reforço do processo de territorialização vivenciado pelos povos indígenas. O estudo faz uso de umvariado conjunto de fontes históricas, incluindo alguns registros eclesiástico, documentos administrativos e relatos de viajantes. No geral, a análise não encontrou muita diferença na estrutura e funcionamento das freguesias de índios quando comparadas àsdemais freguesias da América portuguesa, embora tenha sido possível identificar como a implantação dessas unidades jurídico-administrativas e religiosas abriram novos espaços de tradução,mediação,negociação e conflito para os povos indígenas.

atuação do Tribunal do Santo Ofício no distrito de Castelo Branco

Quando o Tribunal do Santo Ofício foi criado nos reinos de Espanha no contexto das guerras de “Reconquista”, cujo intuito era unificar o território sob a coroa católica, os cristãos-novos –judeus convertidos ao catolicismo –foram duramente perseguidos. Para preservarem suas vidas e fé, intentaram fuga para o reino português. Desta forma, a fronteira entre os dois Estados Modernos se viu com uma grande população conversa. Este artigo abordará a perseguição empreendida pela Inquisição contra os cristãos-novos em uma das regiões portuguesas próxima à fronteira com a Espanha, o distrito de Castelo Branco e, mais particularmente, a Vila de Fundão, durante o século XVIII. Nosso foco é uma família de mercadores que foi duramente perseguida e sofreu vexações até mesmo após o fim da distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos, no ano de 1773. Nosso intuito é discutir como a perseguição contra tal grupo foi intensa na região devido ao seu posicionamento geográfico, bem como por querelas entre os moradores da mesma –cujos motivos eram mais políticos e econômicos do que religiosos.

Agremiação nacional e conflitos oligárquicos

Neste artigo desenvolve-se uma investigação sobre os processos de formação e extinção do diretório paranaense do Partido Republicano Conservador (PRC). Esses processos ocorreram entre os anos de 1915 e 1918. O objetivo desta análise é produzir conhecimento acerca da organização interna e da ação eleitoral dos partidos nacionais que existiram no Brasil ao tempo da Primeira República. Há três argumentos sustentados neste trabalho. Primeiro, é evidenciado que a criação do referido diretório foi decorrente da abertura de uma dissidência no partido governista do Paraná. Nesse estado, portanto, o PRC pertenceu ao campo da oposição. Segundo, cumpre ressaltar que o diretório paranaense do PRC conseguiu recrutar correligionários em municípios do interior do estado. Todavia, esses filiados eram eleitoralmente pouco competitivos. Terceiro, trata-se de destacar que o fraco desempenho eleitoral e as rivalidades entre dirigentes levaram o diretório a se dissolver. Por consequência, uma parcela dos filiados do PRC paranaense retornou ao partido situacionista do estado.

Medicina Legal, vida e infanticídio no México (1860-1870)

Examinam-se neste artigo as concepções sobre vida e infanticídio do médico mexicano Luis Hidalgo y Carpio, bem como seus debates e estratégias para tentar estandardizá-las entre os médicos e juristas, nas décadas de 1860 e 1870. Para isso, analisam-se seus textos publicados na Gaceta Médica de Méxicoe dois manuais de Medicina Legal de sua autoria. Demonstra-se, com isso, em quais termos se deram alguns debates, estratégias e negociações científicas acerca de elementos fundamentais à organização do Estado-nacional mexicano. Na virada das décadas de 1860 e 1870, os trabalhos das duas comissões incumbidas de elaborar novos códigos legais para o México (Penal e Civil) foram retomados. Nisso, Hidalgo y Carpio, então membro da Academia Nacional de Medicinae professor de Medicina Legal da Escuela Nacional de Medicina, foi convidado a sejuntar à comissão de elaboração do Código Penal, composta majoritariamente por juristas. Entre outras atribuições, a comissão teve que estabelecer uma série de definições para alguns delitos. Entre eles, estavam os de aborto e infanticídio. O problema, todavia, era que as definições desses crimes estavam diretamente relacionadas à categoria de vida, a qual, por sua vez, era controversa até mesmo entre os membros da Academia. Sem um consenso de quando e como a vida se iniciava, nem o tempo e as condições para se considerar o feto uma criança recém-nascida, tornava-se difícil categorizar e atribuir penalizações aos atentados contra ela. A determinação da existência da vida também era elementar à definição de outros artigos do Código Civil relacionados à herança e aos direitos do nascituro e do recém-nascido. Todas as discussões sobre vida e infanticídio têm como pano de fundo um cenário carregado de sentimentos antifrancês e anticlerical, aguçados no México com a Restauração Republicana, em 1867.

“Com amor às terras que habitam”

Este artigo tem por objetivo analisar a imposição de uma mentalidade proprietária familiar aos indígenas, operada por meio das obrigações do Diretório dos Índios (1758). Esse determinou que as terras comunais indígenas, as quais foram frequentemente usurpadas por colonizadores, fossem divididas em lotes, isto é, como residências familiares individuais. Ao longo desta pesquisa verificou-se que os índios da missão de Guajiru, capitania do Rio Grande do Norte, tiveram, desde a década de vinte do Setecentos, parte de suas terras apropriadas por membros da família Carneiro da Cunha, não lhes sendo restituídas mesmo após o conhecimento de sua usurpação mediante as averiguações realizadas para a implementação do Diretório dos Índios. Constatou-se que os índios de Guajiru apenas receberam terras de qualidade inferior, vizinhas ao antigo aldeamento, para, segundo as autoridades responsáveis, fomentar o projeto colonial do Diretório. Dessa forma, a pesquisa evidencia que os índios de Guajiru, além de terem parte de suas terras tomadas, sofreram, através da divisão de sua terra em pequenas propriedades, uma intensa mudança na cultura indígena no que diz respeito à sua relação com a terra. Para tanto, nesta pesquisa, inserida no campo da história social da propriedade, realizou-se o cruzamento e análise de diversas fontes, como cartas e requerimentos, de variados arquivos, especialmente do Arquivo Histórico Ultramarino, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, dos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e do Arquivo Público do Estado de Pernambuco. Esta pesquisa apresenta resultados parciais de uma investigação realizada para uma dissertação de mestrado.

Registros de Fundações, Ereções e Posses de Vilas

Este artigo tem por tema a formação das Vilas de Índios da capitania do Maranhão durante o regime do Diretório pombalino, que transformou antigos aldeamentos jesuítas e fazendas da região em vilas e lugares. O objetivo é discutir os múltiplos sentidos da formação das vilas e lugares indígenas a partir deuma abordagem conjunta das informações contidas no Livro deRegistros de Fundações, Ereções e Posses de Vilas(1757-1767) e outros documentos produzidos no período, procurando analisar o modus operandido governador Gonçalo Pereira Lobato e Sousa quanto aforma de aplicar os dispositivos do Diretório na capitania do Maranhão. Além disso, busco problematizar a participação política dos indígenas nas câmaras. Por fim, faço reflexões sobre o dinamismo econômico nas vilas e lugares indígenas.

história de fracasso ou sucesso?

O objetivo do presente artigo é explorar o universo da colonização particular desenvolvida na província do Rio Grande do Sul a partir da análise da trajetória de Antônio Fialho de Vargas, gerente da empresa Batista Fialho & Cia. Esta tinha como sócios, além de Antônio, o irmão dele, Manoel Fialho de Vargas Filho e seu padrinho, João Batista Soares da Silveira e Souza. Embora a sociedade tenha existido por apenas oito anos, Antônio ficou envolvido no comércio de lotes coloniais para imigrantes e descendentes durante quarenta anos. Acompanhando o nome do indivíduo em registros paroquiais, inventários post-mortem, escrituras públicas, correspondências e jornais, foi possível reconstruir os contextos nos quais o mesmo estava inserido e entender as estratégias por ele utilizadas. Por fim, constata-se que o empresário que desejasse investir na colonização privada em meados do século XIX, deveria possuir uma variedade de investimentos e redes sociais capazes de garantir apoio político. O mercado da terra era um negócio lucrativo somente a longo prazo, sendo necessário aplicações em atividades econômicas de retorno mais dinâmico.

Franklin Joaquim Cascaes

Franklin Cascaes, nascido em 1908, ressentia-se a cada novo impacto destruidor do antigo ambiente natural e cultural provocado pela modernização da Ilha de Santa Catarina. Como folclorista, percorreu as comunidades de lavradores e pescadores, registrando o que sobrava da tradição em práticas sobreviventes ou na memória. Como artista autodidata, verteu em formas de arte suas investigações, misturadas à sua própria imaginação, suas fantasias e vivências de homem do lugar. O artigo trata de abordar dois escopos de imagens criadas pelo artista folclorista: esculturas para representar atividades do cotidiano; desenhos pelos quais inventava iconografias para entes fantásticos. Nessa seleção de imagens, tomadas em sua dinâmica performática, mostra-se que Cascaes, afetado por uma consciência histórica moderna, criou representações para seu mundo perdido, movido pelo sonho de que elas pudessem substituir as coisas de outrora. Por fim, com base nas reflexões do historiador e filósofo neerlandês Frank Ankersmit, mostram-se aproximações entre a prática desse artista folclorista com a história. As imagens produzidas pela arte de Franklin Cascaes, com a pretensão de ser “presença”, de se “apresentar”, no lugar daquilo queé representado, cria um parentesco com uma discussão historiográfica atual: deseja-se uma escrita da história que produza uma sensação de proximidade com o passado, que produza efeitos de presença, de encontro sinestésico do historiador e do seu leitor com as coisas de outrora.

“Que fique a dita vila na mesma tranquila posse”

As câmaras municipais das vilas de índios no Ceará chegaram ao século XIX como instituições financeiramente insustentáveis. Responsáveis por gerir territórios municipais diminutos, uma população paupérrima e ainda sob a vigência da lei setecentista do Diretório dos Índios que limitava suas atividades comerciais, os conselhos eram ocupados por indígenas e outros não-índios frequentemente acusados de incapazes. Ainda assim, diante de tantas adversidades, seus componentes atuavam como podiam para mantê-las de pé, enfrentar eventuais abusos de representantes da justiça metropolitana e expor suas visões de si e de como conduzir seus próprios espaços. Pela análise de um ofício do governador Manuel Ignácio de Sampaio, de 1814, e de 7 anexos, documentos produzidospelas câmaras das vilas de índios de Arronches, Soure e Messejana, o presente artigo pretende confrontar as perspectivas da liderança da capitania e dos membros dos senados indígenas acerca de sua viabilidade política e financeira.

Juventude Socialista do PSB e sua militância por meio da revista Movimento Socialista (1956-1960)

O presente artigo tem como objetivo analisar a trajetória da Juventude Socialista do Partido Socialista Brasileiro, no período que vai de 1956 a 1960. A formação de uma Juventude foium tema controverso nas fileiras do PSB, após tentativas, como a criação do Movimento Estudantil Socialista Brasileiro (MESB), em princípios da década de 1950, um grupo de militantes filiados à legenda, organizados em torno das lideranças de Erich Sachs eLuiz Alberto Moniz Bandeira, articularam uma Juventude Socialista em 1956. Mas o PSB serviu mais como uma “cobertura legal” para o grupo, cujas ideias possuíam tonalidades bem mais radicais do que as encampadas pelo partido fundado em 1947. Além das duas lideranças supracitadas, pela JS também passaram Aluízio Leite Filho, Piragibe de Castro, Rui Mauro Marini, Paul Singer, dentre outros. A JS do PSB será um dos pilares da ORM-POLOP, juntamente à Liga Socialista Independente e à Mocidade Trabalhista do PTB.Por meio da revista Movimento Socialista, a JS expôs suas ideias e concepções políticas de cunho marxista e revolucionário, antecipando o que seria visto nas páginas do jornal Política Operária, informativo da ORM-POLOP.