A gestão do conhecimento pedagógico por meio da inovação tecnológica em sala de aula

A educação na contemporaneidade tomou novo formato. Não podemos negar que a inovação tecnológica da sala de aula se deu de forma inesperada, quando, por causa da Covid-19 a prática pedagógica também se transformou. Empreendemos metodologicamente nesta investigação a análise arqueológica do discurso de Foucault (2012), a qual melhor nos comunicará sobre os objetivos: analisar o discurso sobre a inovação tecnológica da sala de aula; escavar as políticas educacionais sobre as tecnologias digitais da informação e comunicação; reconhecer as práticas pedagógicas novas e tradicionais que se retroalimentam no contexto atual. Temos por curiosidade epistemológica investigar: como a didática através dos seus recursos digitais tem viabilizado a inovação da sala de aula? Assinalamos que a inovação tecnológica tem possibilitado a inovação da sala de aula por meio das plataformas digitais que têm viabilizado processo de ensino-aprendizagem significativo.

Processo de revalidação de diplomas em medicina na Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

A função social da instituição universitária implica em fornecer respostas às demandas contemporâneas. Este artigo apresenta subsídios para o processo da revalidação de diplomas de medicina no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), utilizando a revisão normativa. Para tal fim, apresenta algumas reflexões sobre a função social da universidade e alguns dilemas acerca da condução de seus processos de gestão. As reflexões aqui apresentadas, decorrem da necessidade de as universidades se engajarem no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e contribuírem com a eminente necessidade de médicos para atuar na rede de saúde. Este artigo, portanto, reuni os principais dispositivos normativos, adotados pela referida Universidade para consubstanciar os processos de revalidação de diplomas de médicos, como também descreve as estratégias utilizadas por essa Instituição na condução de tal processo.

A proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 e potenciais impactos na educação pública brasileira

A proposta de Reforma administrativa apresentada pelo Governo Federal do Brasil em 2020 por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020 foi apresentada, segundo o discurso oficial, com o objetivo de reduzir os gastos, modernizar o estado, melhorar os serviços públicos, entre outros. A partir desse ponto inicial, o objetivo deste artigo é propor uma reflexão acerca dos prováveis impactos desta proposta na educação pública e fornecer inferências para contribuir com o debate. As discussões são realizadas a partir de duas fontes, a revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de alertar sobre os riscos à educação pública caso a proposta seja aprovada com o texto original e a diferença entre as intenções expressas nos discursos quando da divulgação da proposta de reforma, com os impactos que efetivamente poderão suceder.

O papel da escola nas unidades de internação de jovens, segundo os atores

Este artigo é o recorte de uma pesquisa de mestrado de inspiração marxista, tendo como referenciais teóricos os conceitos de hegemonia de Gramsci (1968), de Aparelhos Ideológicos do Estado de Althusser (1985) e a docilidade dos corpos de Foucault (1999). Seu objetivo foi analisar as percepções do papel da escolarização para os sujeitos inseridos em duas Comunidades de Atendimento Socioeducativo de Internação a partir da análise de 13 (treze) entrevistas semiestruturadas contemplando quatro segmentos inseridos na educação formal dos adolescentes internados: gerentes, diretores, professoras, alunos; e socioeducadores. Os resultados levaram a considerar que institucionalização dos mecanismos do poder disciplinar sobre os corpos e as normas das Unidades de Internação limitam experiências de democracia e participação dos sujeitos nas decisões, ao passo que a escolarização é identificada como principal diferença entre os espaços prisionais e as unidades de atendimento socioeducativo.

Projeto Político Pedagógico e gestão democrática

Esta pesquisa, de natureza qualitativa teve como finalidade investigar se os objetivos e metas presentes no projeto político pedagógico de uma escola de anos iniciais da rede pública do Recife refletem uma concepção de gestão democrática. Este estudo está fundamentado, sobretudo, em Veiga (1998, 2004, 2009), Paro (2007, 2010), Vasconcellos (2014) e Ficagna (2009). A Análise do PPP permitiu chegar à conclusão de que a escola vislumbra ser um espaço de diálogo e participação popular, por meio da implementação de uma gestão democrática, mas necessita rever suas propostas de ação para que obtenha êxito nesse processo e na oferta de um ensino de qualidade.

O Plano Municipal de Educação de Curitiba no aspecto da educação inclusiva: contribuições para diagnóstico e perspectivas

O presente trabalho objetiva propor e analisar indicadores que auxiliem na avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação de Curitiba (PME), no que tange especificamente a meta relativa ao público-alvo da educação especial (PAEE). A educação especial aparece nesse plano consonante aos pressupostos da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. A proposição de análise se centra na matrícula, no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e nas condições de oferta, entendendo que a universalização do acesso precisa ser feita com condições de qualidade. A análise sugere uma diminuição do atendimento educacional especializado em instituições conveniadas, o que sinaliza uma postura diferente do que se observa no país. Curitiba, tem realizado o AEE em instituições próprias, nas próprias escolas ou em Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE).

O Regime de Colaboração na Constituição e nas legislações entre 1988 e 2020

O regime de colaboração coloca a necessidade dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União realizarem políticas educacionais em conjunto, de forma colaborativa, através de pactos que visam melhorar a oferta de educação no território nacional. Com base na análise documental, este artigo compara o Regime de Colaboração presente no Artigo 211 Constituição Federal de 1988 e nas legislações entre os anos de 1988 e 2020. Como resultado, é observado a evolução de sua interpretação pelo avanço da presença dentro das legislações ao longo destes anos, bem como a necessidade de que professores e gestores de instituições de ensino conheçam o real sentido do regime de colaboração, conhecendo as várias formas que os pactos podem ser utilizados para melhoria da educação podem ser celebrados entre os entes federados.

O impacto dos restos a pagar não processados na classificação de universidades públicas brasileiras

O setor público brasileiro é norteado, em matéria fisco-orçamentária, pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Tal dispositivo traz, dentre outras, regras gerais para a elaboração e controle do orçamento público. Uma dessas previsões legais é o reconhecimento da categoria de Restos a Pagar. O trabalho buscou, além de uma análise do comportamento das variáveis orçamentárias, evidências estatísticas da relação do Restos a pagar não processados com o desempenho das instituições no índice/Rankings de referência RUF – Ranking Universitário Folha. A análise e discussão mostraram que, no período analisado, as instituições executaram praticamente a totalidade das dotações orçamentárias. Além disso identificou-se uma sensibilidade na taxa de variação dos restos a pagar não processados em relação à taxa de variação do Orçamento. No modelo econométrico testado os parâmetros das variáveis EXEC (índice de execução orçamentária) e RPNP (índice de restos a pagar não processados) se apresentaram todos significativos, apontando uma relação positiva e negativa, respectivamente, em relação à variável dependente RUF.

O gestor escolar reflexivo e a consolidação do clima organizacional a partir do trabalho colaborativo

Este artigo descreve os resultados de uma pesquisa que procurou compreender a relação entre a reflexão sobre as práticas gestoras e o clima organizacional em um conjunto de campi dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia da região Centro-Oeste. Desenvolvemos uma pesquisa qualitativa de natureza descritivo-explicativa, coletando os dados por meio de questionário disponibilizado aos diretores envolvidos e os resultados indicam uma baixa adesão voluntária dos servidores ao processo de tomada de decisão, apesar do incentivo feito pelos diretores. As discussões necessitam de muitas intervenções por parte dos gestores, porém estes acreditam que o envolvimento da equipe influencia positivamente no clima organizacional. O processo de reflexão sobre as próprias práticas por parte do diretor ainda é incipiente, porém os dados denotaram uma disposição de constante revisão das práticas.

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): implicações da municipalização e descentralização nos municípios

O objetivo desse trabalho foi tecer os limites e possibilidades acerca da BNCC pelo viés da municipalização e descentralização, em quanto texto da lei. Nossa inquietação partiu nessa conjuntura atual de entender o viés possível à municipalização e descentralização da BNCC, sabendo-se de sua congruência com os princípios de mercado. Utilizamos análises dos estudos de pesquisadores da área da política educacional. Os resultados mostraram que a concepção, passando pela avaliação até a construção dos conteúdos, os municípios não tiveram espaço, os restou apenas o direito a execução, sob auspícios do exercício da autonomia e de melhorar a qualidade da educação.