Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI
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Published By Portal De Periodicos UFPB

2525-5584

Author(s):  
Marcus Venditti

A pesquisa respondeu a pergunta: Quais são as principais atividades inovativas das empresas do setor de saneamento básico brasileiro? Foi realizada uma pesquisa exploratória, com a realização de estudo de caso múltiplos, de abordagem qualitativa, objetivando identificar o grau de importância atribuído às fontes de inovação entre cinco empresas de saneamento básico brasileiras listadas no Ranking 1000 da revista valor econômico. Os dados foram levantados por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e questionário. Como resultado desta pesquisa destaca-se: a identificação das principais atividades de inovação do setor de saneamento brasileiro como sendo Pesquisa e Desenvolvimento interno,  treinamento e aquisição de máquinas e equipamentos.


Author(s):  
Caio Luis Chiariello ◽  
Sergio Azevedo Fonseca
Keyword(s):  

Neste artigo, serão abordadas as principais características da Economia Solidária presentes em três países da América Latina: Brasil, Argentina e Uruguay, sob o prisma da institucionalização das políticas públicas elaboradas e direcionadas para o desenvolvimento dos empreendimentos solidários em suas diferentes modalidades. O que se busca é engendrar um levantamento da presença da Economia Solidária na agenda governamental destes três países no período em que estiveram sob uma gestão governamental tida como progressista, e que em tese se comprometeriam a estimular ações voltadas para a Economia Solidária. O que se verificou foi que embora tenha havido esforço para proposição de políticas públicas para a Economia Solidária no Brasil, Argentina e Uruguay, estas se deram mais como políticas de governo do que de Estado, comprometendo sua perenidade.


Author(s):  
Marcelo Torres Pinheiro
Keyword(s):  

Em economia as externalidades positivas expressam benefícios gerados às pessoas que não participam da ação original da atividade ou trabalho que as geraram. Os Observatórios Sociais têm por missão realizarem atividades de controle social relacionadas ao emprego do orçamento público. Porém, como avaliar se o impacto econômico gerado pela atuação do Observatório Social proporcionou economicidades ao erário? Esta pesquisa analisou o trabalho desenvolvido pelo Observatório Social de Maringá (OSM) ao longo de dez anos a partir de 2007, para melhor compreender a contribuição econômica que suas atividades proporcionaram à sociedade local. Por meio de dados levantados, buscou-se descrever e explicar os atributos qualitativos do trabalho exercido e quantificar a significância do acompanhamento dos gastos públicos municipais nas diversas modalidades de compras e aquisições. As irregularidades foram relacionadas, assim como os montantes de proveitos econômicos gerados ao cofre municipal. Constatou-se que os valores recuperados possuem pequena representatividade nominal, mas grande relevância econômica. Considerando que o custeio funcional da atividade exercida pelo OSM é baixo, uma vez que grande parte de seu quadro de colaboradores é formado por voluntários, conclui-se que diante dos resultados alcançados, o OSM enquadra-se como gerador de externalidades positivas.


Author(s):  
Suresh T. Gopalan

The  Belt and  Road initiative announced by China’s President Xi Jinping has introduced a novel economic model that seeks to shift the site and purpose of development outside China. The initiative proposes the construction of a series of transportation platforms along the ancient Silk Road that connected China with Central Asia, Europe and West Asia.  This outward thrust of investment and capital construction envisages significant reduction of distance and in spatial barriers between and China and the world that will form the road traversing different geographies of nations, territories and cultures. I call China’s Belt and  Road initiative a transnational development model as it aims to coordinate factors of economic circulation across different national spaces controlled by different governance models, legal norms and political contingencies. Centuries ago when the original trading route of the Chinese Silk Road was formed, this overland route was a contiguous territory where boundaries remained too fluid for any authorities to impose its will. But today the Silk Road is an imagined geography as this route is controlled by sovereign national territorial states having effective authority structures over each of these units. The initiative then requires China to entail a broad-based economic coordination with a diverse governance systems. My paper will explore how the transnational scope of the  Belt and  Road initiative come to negotiate diverse authority structures in particular national contexts.


Author(s):  
Joelma Claudia Silveira Ribeiro ◽  
Sandra Maria Chaves dos Santos ◽  
Tânia Mara Buranelli Soares ◽  
Juçara Ana Bastos Accioly ◽  
Bárbara Eduarda Panelli Martins

Objetivo: Avaliar a situação de Segurança Alimentar e Nutricional e seus determinantes nos municípios do Consórcio de Segurança Alimentar - CONSAD do Vale do Jiquiriçá – Bahia, Brasil. Métodos: Aplicou-se um Protocolo com 19 Indicadores distribuídos entre suas quatro dimensões (disponibilidade de alimentos, acesso aos alimentos, consumo dos alimentos e utilização biológica dos nutrientes) nos 9 municípios estudados. Resultados: Identificou-se insegurança alimentar leve para todo o território quanto a disponibilidade ao consumo e à utilização biológica de nutrientes, e identificou insegurança alimentar moderada na dimensão de acesso, sendo possível indicar quais variáveis definem a situação. Conclusão: A insegurança alimentar foi uma condição presente em todos os municípios estudados. Foi possível identificar quais variáveis estavam comprometendo o melhor desempenho dos municípios do CONSAD nas diferentes dimensões, portanto, o método aplicado gera orientações para a ação pública na direção da segurança alimentar e nutricional.


Author(s):  
Joyce Helena Ferreira da Silva
Keyword(s):  

Este trabalho compreende que o processo de reforma e abertura, conduzido pela China, a partir de 1978, representou um instrumento de contínuo desenvolvimento das forças produtivas daquele país. A partir deste ponto, adota-se a perspectiva de que a ideologia cumpre um papel central na estabilidade política e social chinesa, sendo elemento de preocupação das lideranças do Partido Comunista. Neste sentido, o artigo propõe uma leitura da inserção do marxismo nas universidades chinesas, fazendo um paralelo entre o pensamento de Mao Tse-Tung e o discurso de Xi Jinping, bem como entre as políticas concretas em relação ao ensino superior. Assinala-se, ainda, que o fortalecimento da Teoria Marxista é alicerce de coesão interna e de ruptura paradigmática em relação ao colapsado sistema neoliberal centrado no Ocidente. Para este empreendimento, serão utilizados o texto “Sobre a arte e a literatura” e discursos recentes do presidente Xi Jinping, bem como algumas políticas definidas por meio do Ministério da Educação no período recente, como por exemplo, a instituição das Escolas de Marxismo.


Author(s):  
Pedro Henrique Miranda Gomes

Este artigo tem como objetivo realizar a análise comparativa das políticas de petróleo e gás de Brasil e Rússia nas últimas três décadas. Para tal serão realizadas avaliações de políticas públicas ligadas ao setor em cada país, buscando verificar a eficácia dos outputs, bem como realizar uma análise descritiva do processo em torno do ciclo das políticas. Resultados apontam como relevantes para a consecução de políticas públicas do setor: (1) a estrutura de representação de interesses entre lideranças da indústria de combustíveis e as elites governantes; (2) a urgência ou não de exploração de novas reservas para o avanço da produção; (3) a natureza dos objetivos estratégicos em torno do setor; (4) o domínio tecnológico adequado pelas empresas nacionais.


Author(s):  
Samuel Spellmann ◽  
Alexandre César Cunha Leite ◽  
Marcos Costa Lima

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Author(s):  
Laís Caroline Kuss

A Análise de Política Externa (APE) é um subcampo das Relações Internacionais no qual pretende-se analisar de que maneira as decisões de política externa dos Estados são tomadas, a partir dos atores e processos que as influenciam. Em seus estudos, percebe-se uma forte influência da Ciência Política (CP), sobretudo nas ferramentas teóricas e metodológicas utilizadas. No mesmo sentido, dentro da CP, o subcampo de Análise de Políticas Públicas (APP), traz ferramentas e conceitos úteis e semelhantes àqueles utilizados em APE, porém pouco se fala sobre esta aproximação. É a partir disto, que se pretende, neste trabalho, apresentar caminhos de reaproximação entre a CP e as RI, por meio da aproximação entre a APE e a APP, com foco na utilização de um modelo da APP para o estudo da formação de agenda na Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). A primeira seção é dedicada a apresentação da APE e da APP e a segunda à aproximação entre as duas, aplicada a um caso de CID, a adoção do programa ProSAVANA na agenda da Cooperação Triangular entre Brasil, Japão e Moçambique.


Author(s):  
Marcos Costa Lima ◽  
Pedro Fonseca ◽  
Amanda Salvino ◽  
Júlia Benning
Keyword(s):  

Este artigo tem como objetivo analisar istoricamente o sistema educacional superior chinês, apresentando suas principais políticas e avanços. É percebido que o desenvolvimento chinês é surpreendente, e o papel  dessas reformas educacionais tem contribuído com os avanços, tanto em recursos humanos quanto em inovação, bem como em infraestruturas educacionais. O ensino superior tem sofrido reformulações desde 1949, mas no período pós reforma e abertura, o ponto de inflexão no ensino superior veio ocorrer em 1993 quando massivas reformas foram implantadas com o intuito de dotar o sistema superior chinês de maior capacidade de atender as demandas sociais e política da China. Desse modo, entre 1993 e 2010, as reformas tiveram ênfase na massificação, descentralização, liberação e privatização. Posteriormente no intuito de criar universidades de qualidade internacional. O trabalho incide ainda na explicitação de dois projetos, o primeiro intitulado de Projeto 211, implementado em 1995, com o governo buscando investir em cerca de 100 universidades para dotá-las de maior capacidade técnico-cientifica no século 21. Já o segundo projeto, lançado em 1998, foi chamado de o Projeto 985 e tinha como objetivo criar universidades de nível mundial no século XXI. Por fim, o trabalho apresenta desafios ainda existentes para o desenvolvimento do ensino superior.


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