Rousseau, Rio, and the Green Economy

The Social Contract by Jean-Jacques Rousseau emerges as the most compelling and seminal piece of political theory. It explores legitimate political order in the context of classical republicanism. This paper delves into the following questions around Rousseau’s thesis: What would Rousseau make of the contemporary multilateralist surveillance regime, gridlocked in key areas that have direct links with human security? How would he square with a society that seems to be at odds with the nature– society equilibrium that he staunchly advocated for? Will Rousseau be able to lift today’s generation out of the collective myopia that focuses on individualism as the gateway to a prosperous future?

Propriedade intelectual e acumulação de capital

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma compreensão sobre a dinâmica da produção intelectual no ciclo do capital industrial. Buscaremos visualizar como o conhecimento, na forma da propriedade intelectual, pode ser apreendido no processo de produção capitalista e quais os impactos do mesmo no circuito de acumulação. Procuraremos com isso desvendar como se determina seu preço. A teoria do valor de Marx, a partir de categorias como a mais valia extra e a renda da terra, se mostrará como ferramenta eficaz para o desenvolvimento de tal compreensão.

O mercado de ações no Brasil (2003-2015): evolução recente e medidas para o seu desenvolvimento

O artigo analisa o mercado de ações no Brasil entre 2003 e 2015, destacando sua evolução recente e sugerindo medidas para dinamizá-lo. Argumenta-se que o aumento da funcionalidade desse segmento do mercado de capitais no Brasil requer, além da estabilidade macroeconômica, da redução sustentada do patamar da taxa Selic e da revisão da institucionalidade da indexação financeira, a implementação de medidas coordenadas e orientadas para a sua dinamização, tais como: i) mecanismos tributários voltados para aumentar a permanência do investimento estrangeiro e a participação dos investidores domésticos nesse mercado; ii) mecanismos de proteção ao investidor minoritário; iii) redução dos custos de abertura e manutenção de companhias abertas; e iv) desenvolvimento permanente e organizado dos mercados de proteção ao risco.

Carta do Editor

Carta

As convenções subjacentes ao regime de metas para inflação no Brasil

O artigo analisa o regime de metas de inflação no Brasil a partir da abordagem de convenções de desenvolvimento discutida por Erber (2011, 2012), segundo a qual há, no país, uma convenção específica que se beneficia de um regime de altas taxas de juros e câmbio baixo. Isto leva a uma formulação relativamente rígida do regime de metas de inflação no Brasil, determinando seus altos níveis reais de taxa de juros. A experiência do governo Dilma de redução da taxa Selic a o que era no período um mínimo histórico revela o comprometimento desta convenção ao regime de altas taxas de juros, dado que não havia, no período, motivos técnicos contra a redução da taxa de juros.

Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Político: Uma Análise à Luz do Debate entre Simonsen e Gudin

Este artigo buscou examinar o clássico debate entre os intelectuais Roberto Simonsen e Eugênio Gudin, tomando como enfoque a dimensão político-institucional do desenvolvimento. Para tal, recorreu-se ao arcabouço teórico do Desenvolvimento Político no intuito de evidenciar o imprescindível papel da legitimidade e da autoridade do Estado na execução de projetos de desenvolvimento econômico. A ausência desta percepção por parte dos autores, aliada à permanência de desafios ao desenvolvimento brasileiro reivindica a inserção de novas variáveis ao debate, minando o seu caráter puramente ideológico e elevando a discussão ao plano conjuntural.

Do Cárcere ao Trabalho: A reinserção de ex-presidiárias no mercado de trabalho.

Nos últimos tempos observa-se um enorme aumento na população carcerária, os números encontrados são alarmantes, principalmente no que diz respeito às mulheres. O sistema prisional foi pensado por e para homens em uma época que privar uma pessoa da liberdade, era apenas punição. Hoje, a execução da pena não tem esse objetivo, mas criar condições para que o sujeito possa se reintegrar a sociedade. Portanto, conforme a Lei de Execução Penal é dever do Estado prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade, sendo essa assistência estendida também ao egresso. Disposto isso, o trabalho é condição importante para que ele se integre e não haja reincidência criminal. Se para um homem já parece ser difícil o emprego, para a mulher egressa o processo é mais árduo, pois muitas vezes têm filhos e sofre um estigma muito maior para conseguir uma recolocação profissional.

Análise da Preocupação das Atuais Políticas Agrícolas e Ambiental Brasileiras com a Mitigação dos Gases Causadores do Efeito Estufa

Esse trabalho analisa a preocupação das políticas agrícolas e ambientais brasileiras com a mitigação da emissão de gases causadores do efeito estufa. Ainda que a preocupação das políticas agrícolas seja, basicamente, com o estímulo à produção agropecuária e a das políticas ambientais seja, em parte, a regulamentação da produção agropecuária de modo a impactar minimamente o meio ambiente, há programas em ambas políticas que permitem a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. No entanto, esses programas, no que se refere à política agrícola, não adquirem a maior importância dentro dessa política.

Indústria Extrativa Mineral no Brasil: Uma Análise a Partir do Paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD)

A Indústria extrativa mineral é hoje uma das principais atividades econômicas brasileiras, sobretudo pela sua importância para a balança comercial. Como será analisado, o setor tem uma diversificação de sua atividade com relação às substâncias extraídas, no entanto o minério de ferro é o produto que concentra mais de 60% da produção setor, bem como 91% das exportações de minério, o que torna o País o segundo maior de produtor mundial do minério. Neste sentido, o objetivo do presente artigo é analisar o setor à luz do paradigma ECD. O setor se mostra, em termos de estrutura, concentrado e com elevadas barreiras à entrada de novos concorrentes. Quanto às condutas, identificou-se uma forte influência das empresas na oferta global dos minérios, que afetam o preço no mercado internacional. Em termos de desempenho, o estudo aponta para uma elevada competitividade de boa parte das substâncias extraídas em território nacional. Ademais, cabe destacar uma forte atuação das políticas regulatórias sobre o setor, que influenciam todos os elementos do paradigma ECD.