Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1
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9786559562961

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Plea bargain: um olhar ponderado para as formas flexíveis de Administração da Justiça em tempos de crise

Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1 ◽

10.48021/978-65-5956-296-1-c16 ◽

2021 ◽

pp. 305-322

Author(s):

B. M. MOREIRA ◽

R. SCHAUN

Keyword(s):

Plea Bargain

Historia y aplicación judicial de los delitos contra los intereses económicos de los consumidores en España

Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1 ◽

10.48021/978-65-5956-296-1-c1 ◽

2021 ◽

pp. 15-64

Author(s):

L. M. P. ABA

A locação por temporada com a utilização do aplicativo AIRBNB em condomínios residenciais: considerações sobre a natureza do contrato e a vedação de proibição desta prática na convenção condominial

Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1 ◽

10.48021/978-65-5956-296-1-c22 ◽

2021 ◽

pp. 415

Author(s):

I. L. W. S. PICARELLI ◽

J. T. N. XAVIER

A cabeça de Janus da corrupção: da autonomia intencional do Estado à criminalidade organizada transnacional

Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1 ◽

10.48021/978-65-5956-296-1-c2 ◽

2021 ◽

pp. 65-80

Author(s):

F. N. LOUREIRO

A cooperação interinstitucional no controle da Administração Pública brasileira: perspectivas no contexto pandêmico

Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1 ◽

10.48021/978-65-5956-296-1-c3 ◽

2021 ◽

pp. 81-98

Author(s):

R. G. LEAL ◽

C. M. de OLIVEIRA

Violaciones al debido proceso a personas indígenas em México

Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1 ◽

10.48021/978-65-5956-296-1-c17 ◽

2021 ◽

pp. 323-344

Author(s):

A. L. GUTIÉRREZ ◽

A. J. M. LAZCANO

El duro camino hacia volver a empezar: migrantes y violaciones a los derechos humanos

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10.48021/978-65-5956-296-1-c20 ◽

2021 ◽

pp. 381-394

Author(s):

E. Y. D. AGUILAR ◽

R. L. C. NÚÑEZ

Keyword(s):

Derechos Humanos

Teoria dos crimes culturalmente motivados e o modelo assimilacionista-igualitário no direito brasileiro

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10.48021/978-65-5956-296-1-c11 ◽

2021 ◽

pp. 229-246

Author(s):

A. L. M. ANTONELLO

Crime e castigo diante do totalitarismo: perdoar o imperdoável?

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10.48021/978-65-5956-296-1-c12 ◽

2021 ◽

pp. 247-266

Author(s):

P. M. SARAIVA

La conveniencia o no de la prohibición de medidas cautelares a personas con antecedentes penales por hechos de violencia física

Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1 ◽

10.48021/978-65-5956-296-1-c13 ◽

2021 ◽

pp. 267-272

Author(s):

J. M. G. GARCETE

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