A utilização legal de imagens criadas por terceiros nos países da União Europeia

Tanto em contextos escolares como privados, de investigação e profissionais, estamos constantemente a usar, alterar ou partilhar imagens criadas por outras pessoas. Mas será que o fazemos legalmente? O que é que devemos ter em conta quando queremos utilizar uma imagem criada por outra pessoa? O objetivo deste artigo é expor as práticas legais relacionadas ao uso de imagens na União Europeia (UE), tanto para usos privados como pedagógicos, de investigação e profissionais. Para isso, foi feito um levantamento dos códigos de Direito de Autor dos países da UE, assim como das Diretivas, Decretos, Convenções e outros documentos e acordos legais associados. Procedeu-se, igualmente, a uma investigação das práticas legais relacionadas ao uso de imagens na UE e as atualizações sofridas nos últimos anos. Concluiu-se que, apesar de a legislação vigente ter vindo a facilitar o uso de obras no mercado digital em contextos de educação e investigação, vê-se como necessária uma abordagem mais simplificada para o utilizador comum.

Políticas culturais para a capoeira no Brasil: a avaliação dos mestres quanto à participação social

O que pensam os mestres sobre as políticas públicas de cultura desenvolvidas para a capoeira no Brasil? Uma extensa pesquisa de campo buscou conhecer a avaliação que os mestres de capoeira fazem das ações do Estado para a área a partir de suas diferentes condições de participação nas políticas culturais: proponentes de projetos, colaboradores da gestão e participantes de debates públicos. Os resultados mostraram que os mestres de capoeira reconhecem como importantes e necessárias as políticas culturais desenvolvidas para o campo – especialmente as do período entre 2003 e 2010 –, assim como a presença da comunidade da capoeira nos espaços de participação social. Os mestres apontaram ainda a instabilidade e a descontinuidade das políticas, além da falta de efetividade dos resultados da participação social nas ações, como desafios ainda latentes.

Resenha do livro Cinemas latino-americanos em circulação: em busca do público perdido

Resenha do livro Cinemas latino-americanos em circulação: em busca do público perdido, que apresenta importantes estudos sobre o público de cinema e a circulação de filmes na América Latina.

Implementação de Sistemas Municipais de Cultura em cidades de médio porte: desafios para a governança e para a participação social

O Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura são políticas estruturantes que preveem o fortalecimento da institucionalidade da cultura no Brasil. No município de Lavras, Minas Gerais, a publicação da lei que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC) ocorreu em 2013, resultado de um processo encampado pelo Ministério da Cultura (MinC). As dificuldades encontradas para a implementação desse sistema no município em questão foram experienciadas ao longo de uma pesquisa-intervenção de caráter qualitativo, demonstrando que, ainda que o MinC fornecesse os recursos técnicos e administrativos para tanto, os recursos individuais dos gestores de cultura nesse período foram mais relevantes para a adesão de Lavras ao SNC. Nesse sentido, no momento que o MinC se retira da cena, a assessoria de cultura de Lavras perde uma legitimidade já escassa e enfrenta dificuldades para a manutenção de estruturas de governança básicas, como a realização de conferências e fóruns municipais e das eleições para o Conselho Municipal do setor.

sentidos da diversidade: políticas culturais e coletivos audiovisuais

Este artigo busca compreender o deslocamento do sentido de diversidade ao longo da década de 2010 a partir das produções de coletivos audiovisuais que surgiram neste período. As ações culturais dessa década enfatizaram a diversidade cultural e tiveram como eixo o território audiovisual e a descentralização do fomento da área, uma vez que as transformações produziram novas narrativas e novos modos de compreender a diversidade, tanto em sentido local como global. Para este fim, olharemos dois processos de construção de coletivos e produções: os novos territórios de produção e, posteriormente, outros sentidos interseccionais.

Olhares negros e a importância d_ espectad_r

Este ensaio é resultante do trabalho de conclusão do curso de Especialização em Gestão Cultural Contemporânea: da Ampliação do Repertório Poético à Construção de Equipes Colaborativas, intitulado Olhos nos olhos quero ver o que você faz: uma análise sobre o espectador negro, correspondente à linha de pesquisa de Mediação Cultural. Toda a sua escrita tem como motivação o engajamento político de espectador_s negr_s pela garantia de representação e representatividade negra antirracistas. São analisadas recepções da imagem negra, configurando posicionamentos de espectador_s negr_s sobre seus corpos como constante vigília do fortalecimento das culturas negras e da criação de possibilidades de identificação de sua própria imagem. São compartilhadas as motivações para a análise da construção de imagem do corpo negro e olhar da pessoa negra.

Afrotonizar: estratégia de livramento, criatividade e processos de cura

Este ensaio faz parte da pesquisa para mestrado em andamento e busca investigar como as rotas de resistência ao projeto colonial que marca os corpos negros pode levar a processos de cura envolvendo experiências concretas traduzidas por meio do conceito/ação Afrotonizar, redundando na criação de redes de jovens negros que, através da criatividade e do empreendedorismo, buscaram construir narrativas descolonizadas sobre suas vivências.

É tempo de aquilombar: da tecnologia ancestral à produção cultural contemporânea

Neste ensaio, busco desenvolver uma reflexão acerca do aquilombamento em sua dimensão ancestral, social e cultural. Para tanto, recorro ao legado deixado pela pesquisadora Beatriz Nascimento sobre a historiografia da instituição quilombo no Brasil, com o objetivo de compreender suas apropriações e desdobramentos através do tempo até alcançar um conceito de aquilombamento que considere sua inscrição no presente e suas possibilidades de futuro. Com isso, procuro evidenciar como o ato de se aquilombar constitui uma tecnologia ancestral de organização social e cultural própria das populações negras que vem garantindo a atualização dos seus mecanismos de resistência e inspirando a apropriação estratégica dos instrumentos culturais para imaginar um devir negro.

cineclubismo de Luiz Orlando: o ˜"desde dentro para desde fora" de um militante negro nas políticas e no mercado cinematográfico dos anos 1980

Na década de 1980, um militante e intelectual negro, Luiz Orlando da Silva (1945- 2006), coordenou em Salvador uma rede de mais de cinquenta cineclubes e espalhada em territórios de história e demografia negra. O “desde dentro para desde fora” é um modo de viver e pensar o legado africano no Brasil, que encontra uma geração dos movimentos negros envolta em epistemologias de desnudamento do mito da democracia racial. Tal experiência permeia o Estado e suas políticas com foco na distribuição e na exibição, duas entraves no desenvolvimento do cinema nacional, baiano e independente.

Manifestações da cultura afrodiaspórica: um diálogo entre o tempo e os processos de transmissão de saberes

Este artigo pretende questionar a ideia de que as manifestações da cultura popular de matriz africana, constitutivas de nosso patrimônio cultural junto com as celebrações e rituais ameríndios, são mantenedoras de uma tradição longínqua e celebram uma ancestralidade apartada do corpo e localizada no passado. A partir da noção de tempo espiralar, que se expressa em diversos elementos estéticos destas manifestações, retoma-se alguns dos princípios constitutivos de uma cosmovisão africana – especificamente bantu – relacionados ao modo como percebem a ancestralidade e a passagem do tempo. Faz-se ainda uma crítica à ideia de que as escolas e demais espaços institucionais de educação são os lugares privilegiados de transmissão de conhecimento em detrimento das comunidades tradicionais da cultura afrodiaspórica.