EVIDÊNCIAS DA PLASTICIDADE E ATUALIDADE DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO A PARTIR DE QUATRO MODALIDADES CONCRETAS

Neste artigo, partimos de quatro diferentes modalidades concretas de trabalho: na indústria metalúrgica; na indústria de confecções; nas cozinhas de restaurantes; e no trabalho de catação de materiais recicláveis, para evidenciar a divisão sexual do trabalho, conforme as sociólogas do trabalho, feministas materialistas, Helena Hirata e Danièle Kergoat, a compreendem: como expressão da base material das relações de gênero na sociedade capitalista, regida pelos princípios de separação e de hierarquia, que organizam a divisão social do trabalho entre os gêneros e distribui desigualmente os trabalhos produtivos, domésticos e de cuidados. Com isso, reafirmamos essa concepção de divisão sexual do trabalho como uma chave de leitura teórico metodológica atual, com caráter plástico e comparativo. ceito.

REFLEXÕES ACERCA DA CONSTITUIÇÃO SEXUADA DO SUJEITO EM DANIÈLE KERGOAT

Neste artigo, analisa-se a questão da “mobilização” e a sua relação com a questão da emancipação das mulheres trabalhadoras em Kergoat, isto é, a “passagem do eu para o nós” que, segundo a autora, constitui o “fio condutor que atravessa o conjunto das minhas pesquisas” (KERGOAT, 2018, p. 95). O artigo discute as elaborações de Kergoat baseadas em suas pesquisas empíricas realizadas nos anos 1970, apresenta suas premissas e categorias fundamentais, bem como suas contribuições teórico-políticas para a reflexão contemporânea sobre a constituição das mulheres como sujeito do trabalho e a questão da emancipação considerando as relações sociais de sexo, classe e raça. Como síntese, a incursão no pensamento de Kergoat nos permite pensar a constituição das mulheres como um sujeito no trabalho como uma dimensão que está diretamente relacionada à capacidade das mulheres de se organizarem como coletivo portador de um projeto feminista de igualdade e emancipação.

TRABALHO COMO PRODUÇÃO DO VIVER

Situadas em uma perspectiva feminista materialista e libertária, as formulações teóricas de Danièle Kergoat e Helena Hirata têm sido pensamento inspirador de um feminismo de esquerda e popular, em que a centralidade do trabalho na organização das dinâmicas e relações de dominação e desigualdade é tema fundante. Este texto apresenta uma interpretação sobre os vínculos entre elaborações teóricas e suas consequências políticas em contextos situados. Para isso, lançamos o olhar para a influência do pensamento destas duas autoras em um campo do feminismo no Brasil enraizado no movimento popular e sindical, influência, esta, evidenciada nas agendas feministas de enfrentamento ao neoliberalismo, em que o trabalho como produção do viver (e as trabalhadoras) tem centralidade.

APRESENTAÇÃO

Este dossiê se propôs a visibilizar a trajetória coletiva de pesquisa de Danièle Kergoat e Helena Hirata e convidar pesquisadoras(es) de diversas áreas do conhecimento e o público em geral para compreender a dinâmica social por meio da perspectiva do feminismo materialista.

Editorial

Editorial da edição 53

ATUALIDADE DA DIVISÃO SEXUAL E CENTRALIDADE DO TRABALHO DAS MULHERES

Começamos com as definições de divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo, mostrando a atualidade teórica desses conceitos para pensar a definição do trabalho e sua centralidade, inclusive sob o regime neoliberal, mas também a atualidade política para compreender e analisar os movimentos populares e feministas que se desenvolvem atualmente no mundo inteiro. Apresentaremos em particular a participação das mulheres no movimento dos Coletes Amarelos na França, em 2018 e 2019, e o sentido das suas lutas atuais. Em seguida, mostraremos, a partir do exemplo do trabalho de cuidado, as variabilidades e as permanências da divisão sexual do trabalho: diferenças no espaço da divisão do trabalho entre homens e mulheres, que podemos apreender pela metodologia da comparação internacional e permanências no tempo da divisão sexual, que tem a ver com a correlação de forças entre homens e mulheres na sociedade, isto é, com as relações sociais de sexo. Em contraponto à análise das mulheres participantes do Coletes Amarelos, apresentaremos a mobilização das cuidadoras e auxiliares de enfermagem nas instituições de longa permanência de idosos na França, em 2017 e 2018, que mostram a forte correlação entre política e trabalho.

PEQUENAS EMPRESAS E DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL (1978-1990)

Este artigo explora a política da não-elite do capital[1] – ou das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) – na época da transição do regime militar para a democracia contemporânea no Brasil. Descreve as relações e interações políticas entre ativistas políticos das MPMEs e suas organizações de ação coletiva, por um lado, e instituições políticas formais (agências estatais, formuladores de políticas, partidos políticos etc.) e organizações de ação coletiva dominadas por empresas da elite empresarial, por outro. O artigo argumenta que a não-elite do capital é um componente há muito ignorado dos setores populares economicamente explorados, socialmente subordinados e excluídos politicamente, em toda a América Latina. Embora os micro, pequenos e médios empresários possam ser membros da “classe empresarial”, seus interesses não devem ser confundidos com aqueles que professam representá-los em organizações dominadas por elites empresariais (associações do topo – peak associations – e instituições corporativas “representativas” de longa data) ou por burocratas nomeados politicamente em agências estatais, que afirmam levar os interesses de “seus clientes” no coração. O artigo demonstra como os esforços das lideranças das associações do topo no Brasil para consolidar a “unidade empresarial”, no período de análise, ajudaram a destruir um movimento social promissor do associativismo da não-elite do capital nos finais dos anos 1970 até o início dos anos 1990. Sugere-se que, quando permitido florescer, esse ativismo pode gerar benefícios positivos para as MPMEs que não seriam possíveis de outra maneira, especialmente se deixadas para as organizações tradicionais dominadas pela elite do capital. Analiticamente, este estudo de caso ilustra a utilidade do conceito de Sidney Tarrow (1994) de um “ciclo de protesto”, mostrando como a história da ascensão e a subsequente queda da ação coletiva da não-elite do capital no Brasil podem ser vistas como partes de um processo cíclico, mais universal, de reformismo induzido por uma crise político-institucional, seguido de eventual enrijecimento das estruturas políticas. [1] Nota do tradutor: no original do artigo em inglês, o termo apresentado é no-elite capital. Com esse termo, Nylen busca um contraste com as grandes empresas, com destaque para a dimensão política do desenvolvimento brasileiro. Neste sentido, as grandes empresas (nacionais, estatais e estrangeiras) representam o grande capital econômico e, no âmbito político, a elite do capital. Portanto, as chamadas micro, pequena e médias empresas representam o pequeno capital econômico, constituindo, na esfera política, a não-elite do capital.

A TRANSVERSALIDADE DO GÊNERO

Este artigo se desenvolve ao redor de uma noção, a de “transversalidade do gênero”. Do ponto de vista intelectual, essa categoria ajuda a entender como se realizou no Brasil uma virada metodológica, a que recusava a atribuir à condição de sexo o estatuto de mera variável independente, acionada para explicar a diversidade nos resultados alcançados por homens e mulheres tanto no acesso como na mobilidade e remuneração no trabalho. Isso trouxe, como consequência teórica, assumir que a natureza das relações sociais de sexo nos cotidianos de trabalho seria incompreensível, porque inseparável, da maneira como a divisão sexual do trabalho se constituía no mundo extratrabalho. As protagonistas desse esforço foram estudiosas das interfaces entre gênero, processos e mercados de trabalho, que conseguiram incluir tal debate na agenda da recém-constituída Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), notadamente via os GTs “Processo de trabalho e reivindicações sociais” e “A mulher na força de trabalho”. Inspiravam-nas tanto a literatura feminista como os avanços da história social do trabalho e as novas tendências do marxismo acadêmico. Duas intelectuais sediadas fora do Brasil foram decisivas nesse movimento, Daniele Kergoat e Helena Hirata, “tradutoras” entre mundos acadêmicos diversos. Neste artigo, ao retraçar os caminhos pelos quais suas ideias penetraram o debate brasileiro, podemos acompanhar como se reconfiguraram os estudos do trabalho no Brasil, observando o entrecruze entre histórias pessoais, intelectuais e institucionais.

MISCELÂNIA DESCOLADA OU GENTRIFICATION?

A partir de um mapeamento histórico da rua Augusta, na cidade de São Paulo (Brasil), buscamos discutir a (in)adequação do conceito de gentrification para a compreensão de recentes transformações paisagísticas ocorridas na porção central da rua, conhecida como “Baixo Augusta”. Em meados da década de 2000, observa-se na região dois fenômenos característicos do processo de gentrification. Todavia peculiaridades das dinâmicas urbanas no Baixo Augusta nos fazem problematizar a “aplicação” direta desse conceito em nosso caso de estudo. Argumentamos que sua operacionalização em realidades urbanas distantes de sua origem anglo-saxã, pode acarretar uma espécie de violência epistêmica (SPIVAK, 1988). Como alternativa de escape a esse tipo de armadilha epistemológica, sugerimos a prática etnográfica como empreendimento intelectual que coloca em constante relação o teórico e o empírico e busca construir interpretações de realidades locais em articulação com processos estruturais, de escala global.

O MITO DA OUTORGA E A ATUAL LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL

O presente artigo pretende debater a inconsistência do mito da outorga varguista e demonstrar que a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, é fruto da pressão dos trabalhadores sobre o capital e o Estado e que esse instrumento normativo vem sendo vilipendiado pelo Estado neoliberal brasileiro, principalmente, a partir de 2017. A construção teórica se dá principalmente em torno da doutrina de Direito do Trabalho e da História, mas conta também com aportes das Ciências Sociais/Sociologia. O objetivo é demonstrar que a legislação trabalhista é fruto de conquistas sociais importantes e que, também por isso, deveria ser protegida. A conclusão é que o Direito do Trabalho cumpriu historicamente uma função de equilíbrio entre capital e trabalho, e sua destruição certamente trará impactos negativos para o sistema, com consequências que poderão ser graves para todos os envolvidos.