METAMORFOSES DA PREVENÇÃO: prevenindo condutas de risco na França

Resumo: O artigo descreve os discursos e práticas de profissionais e instituições que utilizam tecnologias sociais de prevenção inspiradas pela abordagem denominada, na França, “prevenção de condutas de risco”. No campo teórico, o texto aborda os processos de subjetivação envolvidos em tal prevenção, a aplicação do conceito de risco ao campo preventivo, e as tensões entre este campo e o controle social. No campo descritivo, procura retraçar possíveis origens e a trajetória de institucionalização das políticas preventivas francesas baseadas nesta abordagem, assim como das técnicas e metodologias utilizadas pelas instituições em seu trabalho junto a usuários de substâncias psicoativas e a jovens considerados “em situação de risco ou de vulnerabilidade social”. Finalmente, apresenta uma descrição etnográfica das estratégias, discursos e tecnologias sociais envolvidas nas tentativas de evitar a entrada de jovens no tráfico de drogas.

ENTRE O POPULISMO CULTURAL E A DISTINÇÃO: Definições do “bem-morar” no Brasil contemporâneo

Resumo: Pesquisas sociológicas recentes mostram que, na virada do século XXI, o investimento no espaço doméstico tornou-se ainda mais determinante no posicionamento social dos indivíduos, acompanhando o crescimento de lojas, mostras, prêmios e de uma imprensa de arquitetura e decoração. Mas, enquanto se multiplicam as instâncias de inculcação de gostos domésticos, os repertórios prescritivos do “bem-morar” permanecem pouco estudados na ótica da sociologia. Eis o problema que este artigo propõe explorar, com base nas maneiras de morar validadas por especialistas em luta pela definição dominante da excelência residencial. As regularidades temáticas detectadas por meio de abordagem quantitativa e qualitativa dos esquemas de apreciação inventariados mostram que a detratação de residências supostamente voltadas à “ostentação social” não faz apenas desacreditar certas preferências preconizadas pelo morar “burguês”, mas, também, fomentar uma recomposição das lógicas distintivas associadas ao espaço residencial.

RETÓRICA DA AMEAÇA E SECURITIZAÇÃO: A política migratória dos Estados Unidos na administração Trump

Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar que as mudanças realizadas por Donald Trump na política migratória dos Estados Unidos foram conduzidas a partir da retórica da ameaça, com o propósito de securitizar a imigração. Partindo do binômio “eu-outro” para analisar discursos e ações unilaterais do Executivo, empregamos o método da Análise Crítica do Discurso (ACD) para identificar as estratégias discursivas que mobilizaram o debate “nós contra eles”. Em consonância com os pressupostos teóricos da Escola de Copenhague, argumentamos que Trump construiu um movimento de securitização da política migratória ao empregar uma narrativa em que latino-americanos e muçulmanos representam uma ameaça aos norte-americanos e aos Estados Unidos. Entretanto, concluímos que esse movimento foi incompleto, na medida em que não engendrou legitimação perante a maior parte da opinião pública, encontrou resistências à sua implementação no Judiciário e em governos estaduais, e não fomentou a construção de um consenso no Legislativo que resultasse em uma reforma coerente e ampla da imigração.

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A MUDANÇA CONSTITUCIONAL

Resumo Este artigo discute a mudança constitucional, no Brasil, a partir da formação de agenda e do processo decisório do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra emendas constitucionais. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo das petições iniciais e das decisões (quando existentes) em 115 ADIs, ajuizadas no tribunal entre 1988 e 2018, visando responder a três questões descritivas: 1) quais emendas foram questionadas, e quais aspectos dessas emendas foram contestados; 2) quais atores buscaram limitar e modular a mudança constitucional; 3) quais respostas o tribunal forneceu. Os resultados mostram que o Supremo tem participado de forma significativa no processo de mudança constitucional, interferindo na produção legislativa. Em 20% das vezes em que foi chamado a se posicionar, em ADIs, sobre emendas à Constituição, o Tribunal interferiu, suspendendo efeitos de dispositivos ou modulando as mudanças legislativas por meio da adoção de uma interpretação conforme a Constituição. Esses resultados apontam para um tribunal ativo no uso do poder de controle de emendas. Os dados também sugerem que as principais entidades beneficiadas por esse mecanismo de controle e pela reação do tribunal no período analisado foram as associações profissionais de carreiras públicas da Justiça.

GÊNERO E RAÇA NO CINEMA BRASILEIRO

O presente artigo analisa os perfis raciais e de gênero representados em duas décadas de cinema brasileiro. O objetivo é contribuir com os debates das ciências sociais sobre desigualdades e com a crítica feminista interseccional, a partir da apreensão de como minorias políticas e grupos dominantes são inseridos nas narrativas formuladas pela indústria audiovisual nacional. Para tal, em primeiro lugar, construímos uma base de dados com os filmes de maior público entre os anos de 1995 e 2015, de acordo com informações disponíveis no Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA-ANCINE). Em seguida, observamos os longas-metragens e classificamos diversas características de 6.450 personagens que obtiveram alguma relevância no enredo das tramas, considerados dois critérios: nomeação ou participação em diálogos. Os resultados permitem indicar padrões discriminatórios de inclusão nas narrativas, que afetam principalmente a população preta e parda.

AS NOVAS CONFIGURAÇÕES ESPACIAIS DO EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO E AS EXPERIÊNCIAS DE TRABALHO NO POLO DE TECNOLOGIA DE SÃO CARLOS-SP

O objetivo deste artigo é analisar como as novas configurações do empreendedorismo tecnológico, sobretudo seus novos arranjos territoriais e espaciais, influenciam as formas de organização do trabalho e a experiência dos trabalhadores, tendo como recorte o setor de tecnologia da informação (TI). A proposta insere-se na discussão sobre a flexibilização do trabalho nas últimas décadas, que compreende novos arranjos espaço-temporais do trabalho, novas estratégias de controle e a demanda de um novo perfil de trabalhador, que mobilize recursos subjetivos no desenvolvimento de sua atividade. A pesquisa se desenvolveu no chamado ecossistema de empreendedorismo tecnológico que vem se estruturando na cidade de São Carlos-SP, apelidada de “Capital da Tecnologia” e “Vale do Silício brasileiro”. Foram realizadas visitas a empresas (sobretudo startups) e espaços de trabalho compartilhado, observação de situações de trabalho, e entrevistas semiestruturadas com trabalhadores e empreendedores de TI.

O PÓS-ESTRUTURALISMO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN

O artigo apresenta a teoria sistêmica de Niklas Luhmann, discutindo seus principais conceitos, criticamente, e destacando-lhes características pós-estruturalistas comuns a boa parte da teoria sociológica contemporânea. O argumento de fundo – e o que de fato se busca demonstrar – é que os mesmos fatores teórico-filosóficos que geraram a crise da metafísica, do humanismo como pilar da teoria sociológica clássica, e a crise do determinismo científico influenciaram a teoria sistêmica de Luhmann, sobretudo a partir de sua “virada autopoiética”, na década de 1980. Para tanto, exploram-se conceitos tais como: descentramento, desconstrução, desfundamentação, complexidade, sistema-entorno, comunicação, relacionalidade, dentre outros que também estão presentes no que se está chamando de teoria sistêmica pós-estruturalista de Niklas Luhmann.

A ANÁLISE TEXTUALISTA NA TEORIA POLÍTICA: o Thomas Hobbes de Leo Strauss

Resumo O artigo tem como objetivo reconstruir a interpretação textualista de Leo Strauss sobre a teoria política de Thomas Hobbes. Argumenta-se que, na leitura do teórico alemão radicado nos Estado Unidos, emerge do pensamento do autor de Leviatã a noção de busca incessante pela estabilidade existencial como objetivo último de todos e indivíduos e, por conseguinte, da necessidade do direito natural ao Estado.

O CONFLITO SOBRE A SERRA DO GANDARELA: uma análise deliberativa sistêmica

Resumo A controvérsia envolvendo a suposta incompatibilidade entre a democracia deliberativa e o conflito tem sido mobilizada para negar as potencialidades dessa vertente. Para reforçar a inexistência dessa dicotomia, partimos da reconstituição de um processo político e buscamos compreender como o conflito contribui para a emergência da deliberação, e, ao mesmo tempo, como a deliberação e a reflexividade são capazes de desencadear o conflito. Nossa análise se debruça sobre o conflito ambiental envolvendo a definição do futuro da Serra do Gandarela, foco de interesses diversos por parte de grupos mineradores, movimento social e população local. A partir de entrevistas com os atores envolvidos, reconstituímos o processo de disputa sobre o futuro da Serra, tendo em mente os diferentes momentos que o compõem. Apontamos como o conflito se manifesta neste contexto e como contribui para a emergência do debate público, a reflexividade dos envolvidos e, em alguma medida, na tomada de decisões sobre a controvérsia. Apontamos ainda o papel-chave desempenhado pela sociedade civil na costura discursiva do processo, além de chamarmos a ateção para a ação de atores do sistema de justiça como conectores potenciais do sistema deliberativo.

MUCH BEYOND THE MINIMUM why do brazilian municipalities overallocate their own revenues to healthcare?

This article identifies reasons for Brazilian municipalities overallocating their own revenues to healthcare which, since the promulgation of Constitutional Amendment 29/2000, have progressively expanded them until they far exceed the constitutional minimum. Linear regression models with mixed panel effects were used for the period of 2008-2017. The tested hypotheses are related to the effects of the population scale of the municipalities; the level of economic and social development of the region in which they operate; the degree of incorporation of technological resources of medium and high complexity; the effort spent on basic care; political guidance from municipal governments; and, finally, to allocation to other budgetary functions and sub-functions of interest to healthcare. The results point to two factors which better explain the dependent variable: the population scale in inverse relation, and the concentration of greater technologically complex services in a direct relation.