PRETOS E PARTOS, UNI-VOS. OS DESAFIOS DE (O) SER NEGRO NO BRASIL DO SÉCULO XXI.

Este artigo pretende estabelecer um debate sobre o conceito de raça no Brasil que vivemos, através de uma leitura dos clássicos acadêmicos e militantes do Movimento Negro. Deste modo, trata-se de retomar o debate apresentado a duras penas por pensadores comprometidos com a causa negra no Brasil. Os eixos do debate proposto no artigo são o histórico do conceito de raça utilizado no Brasil nas últimas décadas, breve abordagem sobre os censos nacionais; análise das transformações e disputa pelas políticas públicas no âmbito do Estado; por fim, uma observação sobre o conceito de raça/cor adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) no âmbito da Constituição Cidadã de 1988 como resultado e processo de luta organizada da militância acadêmica e política da negritude nos últimos 40 anos.

Brasil: uma biografia não autorizada

Resumo da obra "Brasil: uma biografia não autorizada" de Francisco de Oliveira

EDITORIAL

É com dupla satisfação que este número da Revista Desenvolvimento e Civilização (RD&C) chega às mãos de seus leitores. Primeiro, porque a Equipe do Programa de Pós-graduação Desenvolvimento e Educação – Theotonio dos Santos (ProDEd-TS), que a produz, tem compensado o seu esforço ao publicá-la no Portal de Periódicos UERJ; segundo, porque a RD&C, como projeto de extensão, foi avaliada com grau máximo (excelente) pela Comissão de Avaliação do Departamento de Extensão (Depext) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Nesta edição, publicamos apenas quatro textos de relevância para a compreensão da nossa realidade. O primeiro, de autoria de Paulino José Orso, “O liberalismo em perspectiva histórica: da ideia de liberdade à devastação ultraliberal” apresenta-nos uma análise histórica do liberalismo com o objetivo de compreender as mudanças mais substanciais pelas quais passou e o atual momento que vivemos para colocar em evidência os desafios que se colocam para os trabalhadores.O segundo texto, produzido pelo trio Eduardo Reis Pieretti, André Malina e Maria Gabriela Guillén Carias, “Expressões da contrarrevolução burguesa no Brasil do século xxi e a contribuição de Florestan Fernandes à crítica do capitalismo dependente” revisita o conceito de capitalismo dependente de Florestan Fernandes, pretendendo interpretar aspectos recentes da nossa história. Como os seus autores acentuam, o texto se concentra “no modo como a especificidade capitalista brasileira se vincula a um processo de contrarrevolução burguesa de longo alcance, com fluxos e refluxos, e consolida o regime autocrático-burguês de 1964 e se expressa no capitalismo contemporâneo. O texto no brinda com um panorama de como Fernandes formula o conceito de capitalismo dependente, com atenção às categorias que oferecem explicações para fenômenos contemporâneos. Sua finalidade é oferecer uma possibilidade interpretativa do chamado governo “democrático-popular”.O terceiro texto, de Jonas Emanuel Pinto Magalhães, “Juventude, trabalho e educação: as políticas de qualificação, trabalho e renda nos governos de Lula da Silva” tem como objeto as políticas de qualificação, trabalho e renda dirigidas à juventude nos oito anos do governo Lula. Discute a implementação de programas de qualificação, emprego e renda no período de 2003 a 2010, procura captar o sentido de orientação e implementação dos programas e o processo que consolidou a Política Nacional de Juventude. Magalhães argumenta que o alinhamento dos programas com as orientações provenientes de organismos internacionais, particularmente a UNESCO, visa a integração dos jovens à nova sociabilidade do capital por meio da elevação do nível de escolaridade, qualificação para o trabalho simples e elevação do capital social. Reconhece que o Presidente Lula da Silva inaugurou um novo marco para as políticas voltadas para a juventude que tem na Política Nacional de Juventude, no Conselho Nacional de Juventude e na Secretaria Nacional de Juventude espaços de disputas por direitos voltados para a população jovem em maior situação de vulnerabilidade.O quarto e último texto deste número é de autoria de Gabriel Pinheiro de Siqueira Gomes e se intitula “Pretos e pardos, uni-vos. Os desafios de(o) ser negro no Brasil do século XXI”. Objetiva debater o conceito de raça no Brasil por meio da leitura dos clássicos acadêmicos e militantes do Movimento Negro a partir de três eixos: o conceito de raça utilizado nas últimas décadas, transformações e disputas pelas políticas públicas, e o conceito raça/cor adotado pelo IBGE.Quatro textos, quatro direções analíticas que, entretanto, convergem para a construção de bases para a superação da nossa dependência econômica, entendendo que ela não se restringe ao campo econômico. Como disseram os Fundadores da Teoria Marxista da Dependência – Theotonio do Santos, Vania Bambirra, Orlando Caputo, Sergio Ramos, Roberto Pizarro e José Martínez[1]: “a dependência não é apenas um fator externo que limita o desenvolvimento econômico, mas é também como algo que conforma um certo tipo de estruturas sociais cuja legalidade ou dinamismo está dado pela condição de dependência”. Os estudos de temas brasileiros, por mais diversos que sejam, assumem o caráter de tarefa urgente em níveis teórico e empírico que deve servir de base para a superação de nossa condição de sociedade dependente. [1]Dos Santos, Bambirra, Caputo, Ramos, Pizarro, Martínez. Esquema de Investigación sobre relaciones de dependência en America Latina – Bosquejo Informativo. Chile: CESO (Centro de Estudios Socioeconómicos), Faculdad de Ciencias Económicas – Universidad de Chile. Cópiadatilogfrafa. [S/D].

JUVENTUDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO: AS POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E RENDA NOS GOVERNOS DE LULA DA SILVA

O artigo aqui apresentado procura analisar os fundamentos e impactos dos programas e políticas de qualificação, trabalho e renda dirigidas à juventude nos oito anos do governo Lula. Considerando a juventude na sua multiplicidade de interpretações e representações sociais atenta-se para o fato do desemprego atingir de forma incisiva a população jovem, especialmente aquela parcela que se encontra em situação de vulnerabilidade social. A partir daí, discute-se a implementação dos programas de qualificação, emprego e renda e o redirecionamento dado às ações do governo ao longo do período de 2003 a 2010. Reflete-se sobre o sentido que orientou a formulação e a implementação desses programas, bem como o processo de consolidação da Política Nacional de Juventude. Argumenta-se que, pelo alinhamento com as principais orientações propaladas pelos organismos internacionais, particularmente a UNESCO, a Política Nacional de Juventude e os programas de qualificação, trabalho e renda buscaram integrar os jovens a nova sociabilidade do capital através da elevação do nível de escolaridade, da qualificação para o trabalho simples e da elevação do capital social, buscando minimizar os déficits sociais determinados pelos processos de exclusão, cujo principal subproduto têm sido o desemprego. Por outro lado, no governo Lula inaugura-se um novo marco para as políticas voltadas para a juventude que tem na Política Nacional de Juventude, no Conselho Nacional da Juventude e na Secretaria Nacional de Juventude espaços de disputa por ampliação de direitos para a população jovem, especialmente aquela em maior situação de vulnerabilidade.Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação; Juventude; Emprego e Renda.

O LIBERALISMO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: DA IDEIA DE LIBERDADE À DEVASTAÇÃO ULTRALIBERAL

O liberalismo acumula aproximadamente cinco séculos de história. Reconhecido como ideologia do capitalismo, apesar de reter algumas características básicas que o identificam, passou por diversas transformações ao longo do tempo, acompanhando o processo de desenvolvimento do capital. Em decorrência disso, neste artigo, por um lado, pretendemos fazer uma análise desde uma perspectiva histórica para compreender as mudanças mais substanciais pelas quais passou, e, por outro, lançar luz sobre a realidade, para compreender o atual momento que estamos vivenciando, tanto em âmbito local, quanto global, e verificar os desafios que se colocam para os trabalhadores.

EXPRESSÕES DA CONTRARREVOLUÇÃO BURGUESA NO BRASIL DO SÉCULO XXI E A CONTRIBUIÇÃO DE FLORESTAN FERNANDES À CRÍTICA DO CAPITALISMO DEPENDENTE

O presente artigo apresenta a recuperação de elementos do conceito de capitalismo dependente em Florestan Fernandes para a interpretação de aspectos recentes da história no Brasil. Concentra-se no modo como a especificidade capitalista brasileira vincula-se a um processo de contrarrevolução burguesa de longo alcance, com fluxos e refluxos, consolidado com o regime autocrático-burguês de 1964 e que ganha expressão no capitalismo contemporâneo. Apresenta-se aqui um panorama pelo modo como o sociólogo paulista formula o conceito de capitalismo dependente e como as categorias a ele vinculadas oferecem explicação para fenômenos observáveis na realidade brasileira contemporânea. Por fim, é oferecida uma possibilidade de interpretar o período do assim chamado governo “democrático-popular” à luz do conceito e das categorias trabalhadas por Florestan Fernandes em sua crítica marxista da especificidade dependente do capitalismo brasileiro.

FERNANDES, Florestan. O QUE É REVOLUÇÃO?. SÃO PAULO: EXPRESSÃO POPULAR, 2018.

Resenha da obra "O que é revolução?" de Florestan Fernandes. A importância do pensamento e da militância de Florestan Fernandes para a história da democracia no país é reconhecida por muitos teóricos e cidadãos. Num momento de crise democrática e de novos padrões de socialização, refletir sobre “O que é revolução” é atual e necessário. A obra em análise foi originalmente publicada, em parceria com Caio Prado Júnior, no ano de 1981 dentro do livro “Clássicos sobre a revolução brasileira” (PRADO JÚNIOR; FERNANDES, 2000). Utilizou-se, nesta resenha, a nova edição de 2018 da Editora Expressão Popular (FERNANDES, 2018), dentro da qual foi publicada apenas o texto do sociólogo paulista. O autor analisa, em seu texto, a trajetória histórica da revolução burguesa no capitalismo dependente brasileiro, sinalizando para a necessária revolução operária, vista como caminho para a realização de um Estado democrático independente. O livro é dividido em seis partes, apresentadas pelo autor como questões, a saber: o que se deve entender por revolução?; “quem faz” a revolução?; é possível “impedir” ou “atrasar” a revolução?; como “fortalecer a revolução” e “leva-la até o fim”?; revolução nacional ou revolução proletária?; como “lutar pela revolução proletária” no Brasil?. Nesta resenha, optou-se por dar centralidade à obra, com muitas citações do texto original, a partir do agrupamento de temas que são relevantes, sem se preocupar em acompanhar cada parte de modo específico.

O CONTEXTO HISTÓRICO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL DE CELSO FURTADO: APONTAMENTOS SOBRE DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO

ResumoEste ensaio pretende situar historicamente a produção intelectual de Celso Furtado, buscando apreendê-la no contexto das transformações engendradas após 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial. O texto encontra-se estruturado em quatro tópicos, nos quais são abordados os marcos históricos e elementos teórico-metodológicos importantes para a compreensão das teorizações de Furtado. O primeiro tópico discute a relevância da teoria furtadiana e a sua “produção para a ação”; o segundo identifica as origens da ideologia do desenvolvimento e apresenta a interpretação de Furtado em torno do modelo neoclássico; o terceiro tópico aborda o enraizamento da ideologia do desenvolvimento na América Latina tendo como foco as contradições sociais internas da região; por fim, o quarto tópico retoma aspectos do debate político-intelectual brasileiro nos anos 1950, destacando a influência das interpretações dualistas-etapistas da sociedade e da economia em suas três principais vertentes – a do Partido Comunista Brasileiro (PCB), do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e da CEPAL, da qual Furtado foi um dos principais expoentes.

PRÓLOGO A LA ANTOLOGÍA DE THEOTONIO DOS SANTOS

Espero que não sofras maisTerras e maresSuaves montanhasDoces paisagenscobertas de sangue Formosos cenários de lutas infernaisImenso caldeirãoonde fervem as paixõesde tantos e tantos povospor séculos e séculos enfrentadosna franja de impérios colossaisMassa concentrada de emoçõesÓdio e amor em estranho contubérnio.Homem/mulherArmas/morteSangue/terraPátria/luta. Dura sobrevivênciaPátria - luta – mundo imensos ideais aqui ficam cultivadosà busca da paz duradourapara toda a humanidadenão pode garantir a pazpara o próprio povoferido de mortenas suas próprias entranhas Quisera estabelecer a tolerânciadas raças, dos povos,religiões, línguas e pátriassonho de uma só nação unificadapela resistência aos opressores Aqui se formou a vitoriosaambição do não alinhamentoque derrubou impérios colossaisaltiva cabeça erguida contra ospoderosos Eis que a construção de pazse rue sob as armas do terror Feridas profundasódios ancestraisque os poderosos souberam açularBraças revolvidas pelas ambiçõesPelos desejos de expansãodetidos pela indomávele generosa coragemdos que lutaram por seus sonhosAuto-governoAuto-nomiaAuto-gestãodos povos e dos indivíduoslivres e solidáriosAqueles que conheci emcolóquios intermináveis.(DOS SANTOS, 2002)

O DESAFIO EDUCACIONAL” DE FLORESTAN FERNANDES

Eu nunca teria sido o sociólogo em que me converti sem o meu passado e sem a socialização pré e extraescolar que recebi através das duras lições da vida. (...) ainda que isso pareça pouco ortodoxo e anti-intelectualista, afirmo que iniciei a minha aprendizagem sociológica aos seis anos, quando precisei ganhar a vida como se fosse um adulto.” (FERNANDES, 1994, p. 1)