Movimentos Negros no Ceará:

Este artigo objetiva trazer a trajetória e consolidação do Movimento Negro cearense por intermédio do protagonismo das mulheres negras, descentralizando para a região do Cariri, Ceará, lugar onde a atuação e liderança feminina do Grupo de Valorização Negra do Cariri se faz necessária para a reconfiguração da identidade negra afro-cearense. O referido grupo é uma entidade sem fins lucrativos, fundado em 2001, que, desde sua fundação, faz o enfrentamento em prol de políticas públicas para a população negra caririense através da articulação cotidiana das mulheres negras que lideram o grupo. Para a realização deste escrito, foram utilizados como referências e orientações teóricas: Almeida (2018), Domingues (2007), Gonzalez (2018), Nascimento, A. (1978), Nascimento, J. (2012), Ratts (1991), Soares (2016), Sousa (2006) e Valério (2014), que, com olhares sensíveis, debruçaram-se sobre os Movimentos Negros brasileiros e afro-cearenses como conceitos importantes que precisam ser compreendidos. Neste estudo, foi possível o aprofundamento teórico-prático das demandas e mobilizações contemporâneas do Movimento Negro no Ceará, sobretudo no Cariri cearense, por auxílio e orientação das mulheres negras.

Cercadão dos Dicetas e a educação popular quilombola

O presente artigo busca compreender os processos de educação popular desenvolvidos pela Comunidade Remanescente Quilombola (CRQ) – situada no município de Caucaia, no estado do Ceará – Cercadão dos Dicetas. De modo a apresentar a formulação das aprendizagens, das experiências e dos conhecimentos socialmente partilhados. Para tanto, se elaborou uma pesquisa eminentemente qualitativa, baseada em observações diretas, em entrevistas e rodas de conversas. Além de encaminhar uma investigação histórica como base de discussão enquanto se procura aprofundá-la com um mergulho empírico. O debate teórico se articula com uma observação sobre o reconhecimento em suas dimensões histórica, de raça e de classe, sem deixar de pontuar os processos de construção de identidades, que perpassam todo o processo de educação popular quilombola, tendo tanto os encontros comunitários quanto a educação escolar o foco central no ensino e nos sujeitos e nas suas vivências. Como considerações finais, observamos como a comunidade interpreta suas condições e propõe suas reivindicações de modo a resistir através da educação e como o processo educativo popular apresenta tanto limites, próprios e a ele impostos, quanto possibilidades.

Gênero e vida doméstica de mulheres em relacionamento estável na pandemia covid-19

Visa a compreender os papéis femininos e a vida doméstica de mulheres em tempos de pandemia, ocasionada pela covid-19. Durante meses, milhões de mulheres, em todo o mundo, em situação de quarentena, viveram intensamente o âmbito da domesticidade, trabalho remoto e cuidados familiares. Busca-se entender como as mulheres vivenciaram esse cotidiano, uma vez que as tarefas de casa sempre foram a elas delegadas, ainda que os intensivos movimentos feministas tensionassem as dinâmicas desse ambiente. A investigação foi feita mediante envio de questionário do Google Form, com mulheres cearenses, de segmentos médios urbanos, e revelou que, embora tenha havido maior acerto na divisão do trabalho doméstico, ainda permanece uma relação indolente e que precisa continuar em avanço nas próximas décadas, ratificada pelo discurso de esgotamento e sofrimento das entrevistadas, nesse período.

Modos de segurança:

Este artigo pretende discutir o modo de segurança no Brasil atual, avaliando, em particular, como são construídas as narrativas nos discursos jurídicos e do Ministério Público relacionados à Lei de Drogas, nos casos de desclassificação do crime de tráfico de entorpecentes para posse. A discussão principal norteadora do trabalho foi o embate entre o art. 33 (tráfico) e o art. 28 (uso) da lei 11.343/06, a Lei de Drogas, já que o texto da lei não estabelece critérios objetivos para a aplicação, deixando a decisão a cargo do juiz de direito após acusação do Ministério Público. O referencial empírico é o estado do Rio Grande do Sul, no período de 2006 e 2016ª. hipótese afirma que o processo de construção da narrativa jurídica ao decidir sobre a desclassificação (ou não) do crime de tráfico para o de posse de entorpecente para uso pessoal orienta-se por uma cultura punitivista que compreende serem as penas privativas de liberdade capazes de cumprirem as funções de prevenção e ressocialização prometidas pelo Direito Penal, sendo assim, percebidas enquanto medidas eficazes para resolução dos problemas sociais como a criminalidade e a violência.

Explorando las salidas alternativas a la prisión en clave feminista

El presente trabajo tiene como fin analizar la complejidad de la situación de las mujeres y las disidencias sexuales cuando son denunciantes de las violencias de género en el proceso penal, en el marco del actual crecimiento de las investigaciones de estos casos en la Argentina y en toda la región latinoamericana. El objetivo principal es hacer un aporte sobre cuáles son algunas de las múltiples aristas a considerar con respecto a la aplicación de los institutos de medidas alternativas de resolución de conflictos para lograr minimizar el avance del poder punitivo. En esta línea, nos focalizamos en estudiar las posibilidades de aplicarlas y en cuáles son, actualmente (y cómo debieran ser), las respuestas de la administración de justicia en la Argentina, a la luz del Sistema Interamericano de Derechos Humanos y los lineamientos de los poderes de gobierno argentinos, en especial a través del fallo Góngora y las modificaciones a la legislación penal de los últimos años. A su vez, abordaremos los posicionamientos de los feminismos jurídicos desde referentes ineludibles que aportarán sus reflexiones en el gran debate sobre esta materia entre los feminismos garantistas –los cuáles propenden a explorar estos institutos, respetando la multiplicidad de los casos– y aquellos feminismos que se oponen a su aplicación casi indefectiblemente, por considerar que se afectan los derechos de la persona damnificada. Palabras claves: derecho penal, feminismos, violencia de género, poder punitivo, antipunitivismo.

Entre a divisão sexual e a divisão racial do trabalho:

Este artigo procura examinar a precarização das relações de trabalho das mulheres negras, tomando como fundamentação duas divisões sociais do trabalho: a sexual e a racial. Ambas as divisões sociais do trabalho possibilitam que a sociedade capitalista se reproduza precarizando cada vez mais parcela considerável de trabalhadoras/es, em especial as mulheres negras. A análise aqui proposta, ao contrário das teses que anunciam o fim do trabalho, considera que esta categoria é central não apenas para apreender a historicidade da relação homem-natureza, mas também para compreender a consolidação da exploração das/os trabalhadoras/es no capitalismo contemporâneo.

Mulheres negras e trabalho doméstico

O texto busca analisar a situação das empregadas domésticas brasileiras no período pandêmico da COVID-19, compreendendo que o trabalho doméstico é uma herança histórica, dado que seus primeiros registros se constituem na escravidão. Atualmente, a profissão de empregada doméstica é comumente associada às mulheres negras de classes mais pobres, de modo que elas passam a ser vítimas do preconceito racial no ambiente de profissão e por parte do Estado, pela violação dos direitos trabalhistas. Como metodologia, escolhemos três casos de racismo e de violência estatal que foram analisados à luz da interseccionalidade, por meio das teorias de feministas negras. Os dados indicam uma crescente injustiça social direcionada às mulheres negras empregadas domésticas no contexto da pandemia da COVID-19, justificada pelas desigualdades raciais historicamente construídas no Brasil. Palavras- Chave: Trabalho doméstico. Mulheres. Gênero. Racismo Estrutural

Identidades Profissionais e Práticas Policiais

A pesquisa que deu origem a essas reflexões se colocou como prioridade refletir sobre as relações entre identidade profissional e práticas policiais visando à compreensão das relações do policial com a sociedade, em sua condição de agente do Estado responsável pela garantia de lei e ordem. Conteúdos de natureza mais teórica buscaram aprofundar a compreensão da questão identitária; por sua vez, o contexto empírico orientou-se pela análise da prática policial, capturada por meio da análise das representações sociais.A coleta dos dados foi efetuada, no DF, entre 2011 e 2012.

Saúde da população negra:

O presente estudo, de eminência qualitativa, discorreu sobre a saúde da população negra e as intersecções de raça/cor no serviço de transplante renal. Destaca-se que o intuito da pesquisa se concentrou em compreender como as expressões das desigualdades raciais impactam no processo saúde-doença dos usuários vinculados ao Centro Transplantador do Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado em Fortaleza-CE. Sobre os aspectos metodológicos, utilizou-se as seguintes técnicas de pesquisa: observação simples, entrevista semi-estruturada e análise documental. Em suma, depreendeu-se que existem disparidades no acesso ao serviço de transplantes, sendo a população negra alvo do preconceito, da discriminação e do racismo institucional. Dessa forma, constatou-se que as iniquidades sociais estimulam a violação dos direitos humanos.