EL CLAPCS Y EL DESARROLLO DE LAS CIENCIAS SOCIALES EN RÍO DE JANEIRO

Este artículo se propone dar cuenta del impacto del Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais (CLAPCS) en las ciencias sociales de Rio de Janeiro a mediados del siglo pasado. A partir de la reconstrucción de sus principales iniciativas (que incluyeron la realización de relevamientos empíricos, el trabajo de documentación y la edición de publicaciones, entre las que se destaca la célebre revista América Latina), se busca mostrar que, lejos de un “enclave” -orientado predominantemente “hacia afuera”-, el CLAPCS fue una institución central en el escenario de las ciencias sociales cariocas que, al tiempo que multiplicaba las oportunidades de trabajo, irradiaba una cultura científica basada en la investigación empírica, de escaso arraigo local. El análisis está basado en un amplio corpus empírico (entrevistas, documentos y publicaciones del CLAPCS, diarios de la época) producido en el marco de una investigación colectiva más amplia donde la presente contribución se inscribe.

POLÍTICA DA ASSIMILAÇÃO E SUA AMBIVALÊNCIA: a experiência moçambicana

O artigo analisa a política da assimilação presente no pensamento social e político da elite dirigente intelectualizada, desde o período do Estado do Moçambique-Colônia (1930-1974) à revolução socialista dos anos 1977-90. Em termos teóricos, ele se sustenta na sociologia da modernização e da assimilação desenvolvendo uma discussão que sugere como a política da assimilação está sobremaneira presente no pensamento, tanto de Armindo Monteiro, Adriano Moreira e Joaquim da Silva Cunha; quanto no de Eduardo Mondlane, Aquino de Bragança e Sérgio Vieira, representantes nos períodos citados. Estes propunham um projeto de sociedade moçambicana que visava integrar todos os indivíduos, partindo de uma assunção moderna de homogeneização de particularismos étnicos, tribais, linguísticos e raciais. Tal proposição, contudo, acabava excluindo socialmente os segmentos objeto dessa integração em face de sua origem negro-africana e tradicional, o que acabava mostrando sua face perversa.

A PANDEMIA COVID-19 E O TELETRABALHO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PS)

Há um fato muito significativo que transfere o trabalho das instituições públicas e privadas para os espaços domésticos, que é a pandemia causada pelo novo coronavírus, Covid-19. Medidas de enfrentamento à pandemia preveem o distanciamento social, portanto, o trabalho vem sendo realizado de forma remota, todavia, a sua manifestação antecede à pandemia e vincula-se ao desenvolvimento tecnológico e às medidas neoliberais. Objetiva-se discutir o trabalho remoto na Previdência Social (PS) no Brasil. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com analistas de seguro social da PS. Evidencia-se que o teletrabalho resulta de um processo dialético, que implica na maior flexibilidade do horário de trabalho e, paradoxalmente, na ausência de condições adequadas, numa equação de elevada demanda, poucos trabalhadore\a(s), exigência de cumprimento de metas, responsabilidade pelas condições adequadas para o trabalho realizado em casa, individualização e, em consequência, maior sobrecarga laboral, estresse e sofrimento mental relacionada ao trabalho.

ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL ENQUANTO PROBLEMA SOCIAL EM FORTALEZA, CEARÁ

Neste artigo, descrevemos e analisamos o processo de atuação (enactment) do abuso sexual infantojuvenil como um “problema social” a ser enfrentado pela Rede de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual de Fortaleza, Ceará (Rede). Foram observadas práticas e experiências, sejam coletivas ou individuais, que mobilizam e articulam múltiplos elementos capazes de produzir “casos de abuso sexual” em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da cidade. O termo abuso sexual infantojuvenil está fundamentado na premissa de que a união das sexualidades infantil e adulta é inaceitável e, portanto, abusiva pelo fato de que o objetivo do adulto é obter o próprio prazersexual. Entretanto, para ser considerado abuso sexual infantojuvenil na Rede, é preciso que a situação sexual seja revelada, denunciada, analisada, tipificada, enumerada e contabilizada, formando ao longo dos atendimentos um dossiê com registros documentais especializados capazes de relatar tecnicamente o acontecimento.

RESPOSTAS JUDICIAIS À TERCEIRIZAÇÃO: debates e tendências recentes

O artigo examina as respostas às demandas que envolvem a terceirização no cenário pós-reforma trabalhista. Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) – que rechaçou as alegações de inconstitucionalidade da legislação, declarou a licitude da terceirização e superou a distinção entre atividades empresariais acessórias e finalísticas – colocaram um ponto final no debate judicial? Utilizando os procedimentos metodológicos de levantamento jurisprudencial e análise documental, com mapeamento de ações julgadas no último biênio, examinamos os argumentos nos litígios, investigando acerca da modificação em padrões decisórios. A pesquisa conclui que as controvérsias sobre fraudes em terceirização permanecem em disputa na Justiça do Trabalho, submetida ao controle do Supremo, que apresenta posições contraditórias em relação a esse aspecto. Outro achado da pesquisa é que o requisito da “capacidade econômica” está ausente do debate. A emergência de questões fáticas, as fricções entre a Justiça do Trabalho e o Supremo e os argumentos sobre responsabilidade empresarial apontam para a persistência de disputas na arena judiciária mesmo após o novo marco regulatório.

DE LA CONSOLIDACIÓN DE LA TERCERIZACIÓN A LA PROBLEMÁTICA DEFINICIÓN DE EMPRESA EN CHILE

La definición de empresa es un prisma clave desde el cual analizar el fenómeno complejo de la tercerización. El artículo aborda esta problemática desde el caso chileno, donde la definición de empresa ocupa un lugar central en la legislación laboral, con consecuencias sociales y políticas determinantes para el mundo del trabajo. El artículo está organizado en dos secciones. La primera sección analiza el proceso de consolidación y regulación de la tercerización en el país. A partir de esto marco general, la segunda sección aborda más precisamente la definición de empresa y sus alcances a la luz de la realidad contemporánea de la tercerización en Chile.

A DISSEMINAÇÃO DE VALORES ECONÔMICOS NO SISTEMA DE ENSINO E A EROSÃO DA EDUCAÇÃO COMO BEM PÚBLICO

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Editora. Boitempo. 2019, 326p.

O LUGAR DA PSICOLOGIA SOCIAL EM GEORG SIMMEL

O artigo pretende trazer a discussão acerca do lugar da psicologia social na obra de Georg Simmel. O texto abordará a problemática a partir dos seguintes ângulos: a) a reconstrução geral do lugar da psicologia social na obra simmeliana; b) a apreciação do elo entre a emergência da cultura moderna e o adensamento psicológico da experiência individual; c) reconstruir como direções teóricas semelhantes são tomadas em sua teoria do valor, na qual sujeito e objeto se diferenciam por meio da distância entre o gozo e seu objeto; e, por fim, d) traçaremos como Simmel esteve preocupado em compreender a dialética entre sujeito e objeto a partir de uma ótica capaz de relacionar cognição e pulsão. Espera-se que este debate esclareça o significado sociológico do interesse de Simmel pela psicologia por meio da teoria do desenvolvimento cultural, da gênese dos valores e da personalidade.

DISTINÇÕES E APROXIMAÇÕES ENTRE TERCEIRIZAÇÃO E UBERIZAÇÃO: os conceitos como palco de disputas

O objetivo deste artigo é definir e relacionar os conceitos de terceirização e uberização, interpretando os dois fenômenos como estratégias de gestão da força de trabalho que buscam reduzir os limites à exploração do trabalho. O ponto central da discussão é perceber que, assim como não ocorria na terceirização, tampouco na uberização há delegação ou externalização das atividades, que persistem sobre o controle das empresas, as quais continuam subordinando os trabalhadores aos seus comandos. Tratam-se, entretanto, de fenômenos de natureza distinta, que se assemelham por acentuarem a mercadorizaçãodo trabalho. O artigo, voltado para discussão conceitual teórica, foi construído considerandoum conjunto de pesquisas anteriores dos autores sobre terceirização, que foram reunidas e tomadas como pressuposto para a comparação com dados das pesquisas em curso sobre uberização.

TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: o embate entre sindicatos e patronato

Este artigo visa a discutir a reação dos sindicatos brasileiros ao processo de terceirização do trabalho, desde quando o processo tomou maior vulto a partir da última década do século passado, até sua extensão a todas as atividades econômicas, em 2017. O texto leva em consideração especialmente a ação das centrais sindicais frente às práticas empresariais, ao mesmo tempo que discute as mudanças na legislação promovidas desde os anos 1990. Ao recuperar a atuação sindical, a análise centra-se no vigoroso embate travado entre os sindicatos e o empresariado no período 2003-2016, em que os sindicatos protagonizaram uma luta ferrenha contra o projeto empresarial de expandir a terceirização a todas as atividades econômicas, e conclui no sentido de que a capacidade de intervenção do movimento sindical consistiu num dos fatores que levaram as classes dominantes a promover o impeachment de 2016. O texto se baseia na discussão da bibliografia e em resultados de pesquisas que venho desenvolvendo nas últimas décadas.