Recicladores de base na América Latina

A partir da década de 1970, organismos financeiros internacionais passaram a promover a implementação do modelo de gestão integrada de resíduos sólidos na América Latina, visando a exploração de recursos energéticos em aterros sanitários e a comercialização de recicláveis. Os recicladores de base, trabalhadores que sobrevivem da coleta, triagem e venda de materiais recuperados, foram impactados por essas iniciativas, por meio de sua expulsão dos lixões a céu aberto, da criminalização da sua presença nas ruas da cidade e da paulatina regulamentação do seu trabalho. O objetivo deste artigo é identificar esses impactos na conformação da força de trabalho dos recicladores em um estudo de caso comparado entre as cidades de São Paulo e Cidade do México. Foram utilizadas como fontes de pesquisa a revisão de literatura, entrevistas semiestruturadas e trabalho de campo realizado entre 2019 e 2021 em ambas as cidades. A partir dos dados mobilizados, concluiu-se que, a despeito dos diferentes processos de inserção dos recicladores na gestão de resíduos sólidos, em ambas as cidades a exploração de sua força de trabalho tem se realizado da forma mais benéfica para o capital, em redes de subcontratação conformadas pelo Estado, em parceria com empresas.

Indicadores de base econômica

Este artigo analisa indicadores de base econômica nas regiões da Colômbia e do Brasil. A teoria da base econômica explica as relações inter-regionais que abrangem a mobilidade de pessoas, bens e serviços. Da mesma forma, avalia os impactos relevantes desses fluxos entre as regiões e a economia de referência. Como procedimentos metodológicos, foram utilizados dois indicadores de análise regional; o Quociente de Localização (QL) e o Coeficiente de Associação Geográfica (CAG) e estimou-se o Multiplicador Básico de Emprego (MEB), indicando como resultados os ramos de atividade mais especializados (chamados de atividades básicas) em todas as regiões colombianas e brasileiras analisadas. Os resultados do QL e do CAG obtidos refletem que a economia das regiões colombianas continua a depender de três atividades básicas: Agricultura, Construção e Comércio, uma atividade primária, uma secundária e uma terciária, respectivamente. Enquanto no Brasil não mais que três regiões brasileiras têm a mesma atividade motora. A região Sudeste é a que concentra mais atividades de base econômica; 19 de 25 e gera mais empregos do que as outras regiões brasileiras, com nove empregos não básicos para cada emprego básico criado. Finalmente, fica evidente que enquanto no Brasil as regiões que marcam a economia nacional são as que margeiam o Oceano Atlântico - Sudeste e Sul - na Colômbia a região que faz fronteira com o Oceano Atlântico, não. É a região Centro-Oeste - região Andina - que estimula a geração de aproximadamente 27 empregos não básicos para cada emprego básico criado.

Antecedentes, contexto y problemáticas de los fideicomisos en México

En México, el fideicomiso público como figura jurídica de larga tradición es actualmente objeto de controversias políticas vinculadas a su funcionamiento, principalmente por la falta de transparencia y de rendición de cuentas, corrupción, antinomias, desempeño limitado, extinción institucional, entre otras problemáticas de interés para las ciencias sociales y la teoría organizacional. El artículo está orientado a reflexionar sobre los fideicomisos en México, considerando sus antecedentes, problemáticas y contexto, con atención particular al Fideicomiso de Fomento Minero (FIFOMI), institución de la banca de fomento, y unidad empírica de este estudio etnográfico en proceso sobre su cultura, estructura y procesos organizacionales, en un momento político donde se cuestiona su permanencia tras decretarse la eliminación de 109 fideicomisos en materia de derechos humanos, ciencia, energías renovables y desastres naturales. Los resultados preliminares aquí expuestos son parte de un trabajo etnográfico en curso. La exposición está orientada a reflexionar en torno a los antecedentes, problemáticas y contexto de los fideicomisos en México, con atención particular al Fideicomiso de Fomento Minero (FIFOMI), institución de la banca de fomento y unidad empírica de un estudio etnográfico en proceso sobre su cultura, estructura y procesos organizacionales, en un contexto político donde se cuestiona la opacidad financiera y falta de transparencia de los fideicomisos y se ha decretado la eliminación de 109 de ellos en materia de derechos humanos, ciencia, energías renovables y desastres naturales.

Desconstruindo conceitos

A obra ‘As guerras de vingança e as Relações Internacionais: um diálogo com a Antropologia Política sobre os Tupi-Guarani e o Yanomami’ foi publicada no Brasil em 2019, originalmente em português. Possui oito capítulos em que Alberto Montoya Correa Palacios Jr. propõe uma reflexão crítica aos conceitos predominantes na literatura das Relações Internacionais (RI). Mediante um trajeto interdisciplinar, o autor busca na Antropologia Política, Etnografia e Sociologia enaltecer a literatura nacional brasileira para compreender as guerras dos povos indígenas Tupi-Guarani e Yanomami, relacionando-as ao campo das RI com intuito de preencher as lacunas conceituais existentes por meio de interpretações e caracterizações analíticas acerca da guerra e vingança. Desconstroem-se visões eurocêntricas vagas de argumentos sólidos sobre selvageria, canibalismo, guerra de vinganças e sociedades indígenas ameríndias. O propósito central do autor é sugerir e testar o conceito de guerra de vingança como instrumento de análise para as relações internacionais.

Petróleo como palanca para el desarrollo económico

El artículo analiza las oportunidades para el desarrollo económico de Guyana a partir del auge de su industria petrolera. Para eso, fue realizada una revisión de la literatura sobre el desarrollo económico en países ricos en recursos naturales. En seguida, fue analizada la experiencia guyanesa desde el descubrimiento de recursos en el bloque Stabroek y los planes gubernamentales para impulsar la diversificación económica del país. Con base en lo anterior, son discutidos los desafíos que Guyana enfrenta para hacer una correcta utilización de esos recursos. Entre los resultados, el estudio muestra que, a pesar de que el aumento de la producción petrolera colocará a Guyana entre las naciones de mayor crecimiento económico en la próxima década, el país necesita superar importantes desafíos en materia de capacidad institucional, capital humano e infraestructura para garantizar la utilización eficaz de la riqueza derivada de la actividad petrolera en el impulso del desarrollo nacional.

Como exercer a cidadania no mundo dos algoritmos?

Esta resenha apresenta o livro Ciudadanos Reemplazados Por Algoritmos, de Néstor García Canclini. A obra analisa como os usos das novas tecnologias e das redes digitais transformam as relações sociais, em especial as formas de se exercer a cidadania, nos países da América Latina – tema que ganhou destaque após a pandemia da COVID-19, que forçou a migração massiva de direitos e serviços para plataformas digitais. García Canclini destaca como a concentração de poder entre algumas poucas grandes empresas transnacionais de tecnologia é um obstáculo para o exercício pleno da cidadania nas redes. Esta resenha aprofunda a análise do papel da governamentalidade neoliberal nas opções hegemônicas de desenvolvimento tecnológico. Argumentamos, em sintonia com García Canclini, que ela precisa ser substituída, em prol de novas formas de organização social que priorizem a pluralidade e a democracia.

políticas de educação dentro do regionalismo pós-hegemônico Mercosulino:

A partir da análise das políticas de educação voltadas à integração regional sul-americana, este estudo procura responder se houve avanços dentro do regionalismo pós-hegemônico, em sua dimensão social, que se configurou no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), com base nos documentos das Cúpulas Sociais do MERCOSUL (CSM) e do Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL (PEAS). Para tal, além da pesquisa bibliográfica, se analisaram as Declarações e os Documentos de Trabalho das CSM e do PEAS. Conclui-se que houve avanços na participação social para elaboração de propostas de políticas educacionais; contudo, as limitações de institucionalização do bloco impedem a sua execução.

Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar

El objetivo de este trabajo es analizar la tutela del ludópata a partir del tratamiento que se da en los ordenamientos jurídicos brasileño, colombiano y español. Mediante el método de derecho comparado, se analiza el contraste entre las políticas sanitarias y penales dirigidas a personas diagnosticadas con el llamado juego patológico. En este escenario, inicialmente, retomaremos el tema de la liberación de los juegos de azar y del uso del juego patológico como argumento, si no a favor de la prohibición de la práctica, en pro de la imposición de límites a su explotación económica. A continuación, analizaremos el tratamiento al juego y a los ludópatas observado en los países seleccionados, destacando el contraste entre las políticas de incentivo y prohibición del juego, y sus consecuencias para la política sanitaria dirigida al tratamiento del juego patológico. Finalmente, analizaremos, desde lo anterior, el argumento del juego patológico eventualmente para la promoción de políticas criminales, o como un tema de salud pública. En conclusión, buscaremos presentar la desconexión de la política de salud de la criminalización de la actividad económica.

Um olhar sobre a proteção social na América Latina frente à pandemia

O artigo parte da perspectiva de que a proteção social é um dispositivo central para o enfrentamento das desigualdades e riscos sociais, mas sua importância se amplia no contexto pós-pandemia do COVID-19, demandando uma mudança de paradigma e de novas representações e sentidos para o papel do Estado na proteção da população mais pobre e vulnerável. Partindo da descrição de tipologias de sistemas de proteção social, se analisam as respostas dadas pelos países latinoamericanos no campo da proteção não contributiva, para o enfrentamento da crise sanitária e suas implicações sociais. A partir de fontes secundárias – documentos nacionais, relatórios de agências internacionais e artigos sobre o tema - o artigo propõe um balanço das iniciativas regionais de modo geral, mas com foco em oito países com alta, média e baixas brechas de proteção: Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Peru, Equador, Bolívia e Paraguai. Em base às informações coletadas, o artigo problematiza alguns desafios contemporâneos, no contexto da proteção social da América Latina. A conquista da cidadania, estabelecida como um desiderato nas sociedades modernas, encontra barreiras estruturais para ser efetivada na região, a mais desigual do mundo.

Permitidos em Washington D.C.

Este trabalho analisa as relações políticas estabelecidas entre o Estado Plurinacional da Bolívia e diferentes segmentos do movimento indígena boliviano. O objeto de estudo é uma Audiência Pública realizada durante o 147º Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington D.C. Na ocasião, algumas lideranças indígenas do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) denunciavam o Estado boliviano de violar seus direitos enquanto outras, também indígenas, se sentavam à mesa do Estado Plurinacional, reafirmando que eram parte dele. O artigo organiza informações sobre a audiência e sobre a presença de lideranças do TIPNIS na CIDH. A análise apresentada no texto toma trabalhos etnográficos anteriores sobre o TIPNIS como referência e dialoga com a tese do “índio permitido”. Ao final, a pluripolítica é definida e apresentada como efeito colateral do Estado Plurinacional, explicando a incompatibilidade entre a sobrevivência de estratégias como a do “índio permitido” e a ampliação das capacidades de transformação do Estado boliviano.