Sobre a capa

A imagem que ilustra graficamente a Seção Temática Educação Integral: contribuições para pensar escola e sociedade, ao passo que sugere sofisticação entre formas e cores em uma primeira observação, com um olhar mais atento, contrasta diferentes tipografias, cinza e coloridos. A inclinação remete, possivelmente, mas não necessariamente, ao percurso da educação integral, desde a sua concepção até a sua materialização, em diferentes regiões e contextos, em termos de políticas públicas, gestão educacional e processos de ensino e de aprendizagem – fazendo-nos pensar se essa modalidade ascende ou descende no que se refere a contribuições teórico-práticas para pensar escola e sociedade no século XXI. Por fim, os pincéis áureo-cerúleos, ainda ilesos, sobre o cinza, vislumbram possibilidades de formação de um sujeito efetivamente integral, ainda no decurso de fazer-se.

O princípio educativo em Gramsci: contribuições ao ensino de filosofia

Esse artigo tem como objetivo apontar a filosofia da práxis como elo fundante entre o princípio pedagógico de Antonio Gramsci e a prática do ensino de filosofia. Nesse processo, situamos o ensino de filosofia no contexto educacional e escolar brasileiro e propomos como via dialógica, vincular a prática de ensino de filosofia à contribuição de uma perspectiva filosófica-educacional fundamentada no pensamento gramsciano, recorrendo às concepções de educação, de escola e ensino presentes nas obras do autor. Destacamos que a filosofia da práxis é o elo fundante entre o princípio pedagógico de Gramsci e a prática do ensino de filosofia; o que pressupõe a correlação dialética e necessária da teoria e da prática, unificando e viabilizando um caminho mais crítico para o processo de formação de uma nova cultura com vistas a concepções do mundo mais críticas e atuantes; o que inclui um projeto político que considere a escola enquanto instrumento ideológico da superestrutura. A investigação, de abordagem qualitativa, se constitui em uma pesquisa de revisão bibliográfica das contribuições da teoria gramsciana para o ensino de filosofia, consideradas enquanto concepção ontológica do sujeito professor, e enquanto conteúdo curricular que compõe a história da filosofia. Ambas abordagens acionam o campo das ideologias, seja enquanto concepção de mundo do docente que atua nessa área, seja enquanto campo conceitual da história da filosofia. Nesse sentido, a filosofia da práxis assume o compromisso de comprometer-se na reelaboração e socialização das verdades já existentes, que até então estão restritas à determinados grupos e a uma formação eminentemente teórica.

A educação em tempo integral na meta 6 do plano estadual de educação do Pará

Este artigo é fruto de análises sobre a política de implantação da escola de tempo integral na educação brasileira a partir de direcionamentos do governo federal e do governo estadual paraense a partir do Plano Estadual de Educação do Pará (PEE-PA). A investigação se configurou como pesquisa com abordagem qualitativa, realizada por meio de revisão bibliográfica e de pesquisa documental, tendo como objetivo geral analisar o Plano Estadual de Educação do Pará (Lei nº 8.186/2015) e a implementação da sua Meta 6. O aporte teórico-metodológico deste estudo se inscreve no campo em que as políticas públicas são processo e produto que envolvem articulações entre textos e processos, com negociações constituídas de valores, ideologias, poder e contradições. Tem abordagem no ciclo de políticas proposto por Stephen J. Ball e Mainardes (2011), ao considerar o processo de formulação de políticas como um ciclo contínuo no qual as políticas são formuladas e recriadas. Para efeito deste artigo aproximamo-nos da perspectiva da análise do contexto e da produção do texto ao examinar o conteúdo da política e das proposições que a fundamentaram, os objetivos declarados nos documentos oficiais, bem como as ideias e conceitos explicitados nos Planos de Educação e resoluções aprovadas no estado do Pará. O estudo revelou que as concepções de tempo integral do PEE/PA são frágeis e não oferecem segurança teórico-metodológica para a política pretendida, além disso as estratégias declaradas e os procedimentos adotados não foram suficientes para atestar o sucesso e o alcance da Meta 6 no estado do Pará.

Apresentação – A educação integral do PROCAD (UNICAMP-UNIR-UFOPA) para o Brasil e além-mar

O Dossiê “Educação Integral: contribuições para pensar escola e sociedade” é fruto de um expressivo esforço coletivo, que congrega, democraticamente, investigações vinculadas a diversos grupos de pesquisa e programas de pós-graduação, abordando a Educação Integral sob diferentes perspectivas e realidades culturais. Foi idealizado pelo Professor Rafael Fonseca de Castro e conta, como coorganizadores, com os professores Rosângela de Fátima Cavalcanti França e Antônio Carlos Maciel, todos docentes permanentes do Programa e Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Rondônia (PPGE/UNIR). Cabe mencionar o imenso apoio da Professora Tânia Suely Azevedo Brasileiro, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sem a qual esta coletânea não seria possível.

Relaciones entre currículo y didáctica: conceptualizaciones, desafíos y conflictos

En este ensayo el autor le da un vuelco a la tesis que sostuvo en su libro Didáctica y curriculum, Convergencia en los programas de estudio, publicado en el siglo pasado en donde plantea una complementariedad entre las propuestas del ámbito didáctico y curricular. Su aproximación actual desarrolla un análisis de la estructura epistémica de ambas disciplinas y cuestiona que en la misma subyace una idea de normatividad sobre lo que es deseable que acontezca en el aula y en los aprendizajes de los alumnos. Sostiene que en este caso lo que se busca es lograr una homogeneidad en los procesos de aprendizaje, pero al mismo tiempo muestra como esa estructura rompe con los aspectos normativos cuando aparece en escena el debate sobre el sujeto y su singularidad. La ruptura epistémica que se da en el surgimiento y evolución de ambas disciplinas, aunque permite sostener la búsqueda de lo homogeneo, al mismo tiempo defiende que sólo puede formarse un sujeto, a partir de sus procesos singulares. Para ello, plantea un análisis del conflicto ideológico en el que surgen ambas disciplinas, una en el siglo XVII y otra en el XX, así como la forma como este conflicto es ignorado por los sistemas educativos que apuntan más a reconocer la parte normativa común a sus proyectos, que al reconocimiento de los rasgos específicos de los sujetos en formación.

Bases epistemológicas de pesquisas relacionadas à população negra e educação

Concebendo epistemologia como as formas de chegar ao conhecimento e às racionalidades que legitimam o conhecimento produzido, nesse trabalho consideramos como bases epistemológicas as teorias, as metodologias e os autores que fundamentam as pesquisas em educação. Nos interessa, objetivamente, identificar as bases epistemológicas que fundamentam pesquisas relacionadas à população negra e educação, refletindo os avanços e desafios epistemológicos frente ao pensamento hegemônico na produção acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (PPGEdu/UFPE) no período de 2010-2020. O procedimento metodológico foi o levantamento bibliográfico. Exploramos dissertações e teses em educação inseridas no repositório digital da UFPE. O critério básico para a seleção dos trabalhos foi a identificação de temas relacionados à população negra. Observamos os títulos das produções, as palavras-chave e os resumos, através dos descritores: raça, racismo, discriminação racial, relações étnico-raciais, população negra, manifestações culturais negras e educação. Encontramos e analisamos 20 pesquisas defendidas e publicadas nos últimos dez anos, entre elas, 12 dissertações e 8 teses. Para apreender as bases epistemológicas das pesquisas, realizamos a leitura dos capítulos teórico-metodológicos. Os resultados apontam que a produção acadêmica do PPGEdu-UFPE, no que se refere a aspectos da vida, da história e da cultura da população negra e das relações raciais no Brasil, embora ainda de forma incipiente, apresenta rasuras epistemológicas que revelam um conhecimento de ruptura com a hegemonia do pensamento eurocêntrico.

A escola a tempo inteiro: um estudo sobre a realidade na escola pública portuguesa

O Programa “Escola a Tempo Inteiro” foi implantado em Portugal, a partir de 2006, por meio das “Atividades de Enriquecimento Curricular” que, segundo o discurso político-normativo, pretendia aumentar o período de permanência das crianças nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, de modo a articular o funcionamento da escola com as necessidades das famílias, mas, ao mesmo tempo, proporcionar aos alunos oportunidades para a sua formação global e diversificada. Assim, este trabalho procura não só compreender como as organizações educativas concretizaram, na sua ação, as demandas do poder central, mas também problematizar se as dinâmicas pedagógicas corresponderam às necessidades e interesses das crianças, contribuindo para um desenvolvimento global e equilibrado. Metodologicamente, realizamos a investigação associando a análise documental e a metanálise de estudos sobre a realidade do contexto escolar português ao estudo de caso desenvolvido numa organização educacional (Agrupamento de Escolas Aventura). Concluímos que o Programa “Escola a Tempo Inteiro” se configurou, especialmente, como uma solução para a ocupação dos tempos em que os pais não podem estar com os filhos, não respondendo aos interesses e necessidades efetivos das crianças. A longa permanência na escola em atividades demasiado orientadas não parece contribuir para um tempo pedagogicamente rico, de modo a contribuir para o desenvolvimento global e equilibrado das crianças.

Desafios do diretor escolar na educação integral: uma investigação em Rondônia

Este estudo é resultante de uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, recorte de uma Dissertação de Mestrado. A investigação objetivou analisar, na concepção do Diretor Escolar, de que forma tem lidado com a gestão de pessoas no âmbito escolar para o alcance de metas e objetivos no contexto da educação integral. Perguntamo-nos: quais desafios relacionados à gestão de pessoas são enfrentados pelo Diretor Escolar? Os dados foram coletados por meio de entrevista, sendo os sujeitos participantes dois diretores que atuam em escolas que ofertam Ensino Médio em Tempo Integral de dois municípios do estado de Rondônia, Amazônia Ocidental brasileira. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo e são apresentados, neste artigo, resultados da categoria de análise definida a priori “Desafios da gestão de pessoas no contexto das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral”. A pesquisa constatou o uso de um modelo padrão de gestão baseado no compromisso com a integralidade da ação educativa e que ambas as escolas estão passando por processos de mudança no paradigma das concepções e dos procedimentos de gestão. Com relação à gestão de pessoas, averiguamos que as escolas investigadas passam por situações que envolvem a necessidade de engajamento dos servidores e o enfrentamento de regras impostas por níveis hierárquicos que estão acima da governabilidade do Diretor Escolar, principalmente, quanto à lotação de profissionais nas escolas onde atuam, o que, de certa forma, preocupa esses gestores, na perspectiva do alcance dos resultados gerenciais esperados – requisitos necessários ao pleno cumprimento da finalidade educacional.

A conjuntura política brasileira e os destinos da educação integral: entrevista com José Luís Sanfelice

A entrevista com José Luís Sanfelice trata de uma retrospectiva histórica da formação na escola pública brasileira, dos anos 1950 aos nossos dias, tendo por base a própria história do pesquisador, no estado de São Paulo. Utilizando-se da técnica de associar a formação pessoal aos momentos históricos da educação brasileira, busca-se entender as mudanças pelas quais a escola pública brasileira tem passado nos últimos 70 anos: a formação antes da Lei 4.024/1961 e durante a vigência desta, com destaque para a Lei 5.692/1971; as inovações da Lei 9.394/1996 e seus desdobramentos, entre os quais a Portaria Interministerial 17/2007 e o Decreto 7.083/2010, que instituem a educação integral no país. A trajetória dessas políticas educacionais é reconstruída como expressão do desenvolvimento econômico e das respectivas conjunturas políticas que o justificam e é, com base nisso, que especula sobre o destino da educação integral, mediante a conjuntura política brasileira atual.

Epistemologias negras e educação: relações étnico-raciais na formação do(a) pedagogo(a)

O artigo tem como objetivo analisar o campo da formação em Pedagogia, a partir do reconhecimento da importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais como elemento estruturante na construção de uma educação antirracista. Do ponto de vista metodológico é uma abordagem qualitativa de cunho bibliográfico. Inicialmente, reflete-se sobre a formação do pedagogo, a partir das determinações legais que devem fundamentar a implementação do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar – LDB 9.394/96 alterada pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08, Resolução CNE/CP 01/2004; Parecer CNE/CP 03/2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e o Plano Nacional para implementação dessas Diretrizes (2009). Aborda-se a importância da construção de espaços de produção de conhecimentos que questionem as bases do pensamento racista no Brasil na perspectiva discutida por Gomes (2012), partindo da construção de propostas comprometidas com a superação do racismo e que apontem para um novo paradigma de educação. As reflexões propostas por Carneiro (2005), Rodrigues, Cardoso e Silva (2019), Petit (2015, 2016), Gonçalves e Silva (2007), questionam o epistemicídio e colaboram para repensar a formação em pedagogia enquanto espaço importante de construção de referenciais teórico-metodológicos e de reconhecimento das epistemologias negras, apontando possibilidades de ressignificações curriculares e pedagógicas. Com isso, reconhece-se que uma mudança epistemológica e a descolonização dos currículos são parte das mudanças necessárias no campo da formação dos profissionais da educação e, em especial, dos(as) pedagogos(as).