Apresentação

Este dossiê da Revista de Geografia Agrária Campo Território contém artigos que promovem um debate teórico-conceitual das análises feitas pela REDE DATALUTA, a partir de nosso banco de dados com o objetivo de fortalecer os estudos da geografia agrária e de outras áreas do conhecimento a respeito da questão agrária.

DATALUTA estrangeirização da terra

A realidade está em constante movimento e nos coloca a necessidade de avançarmos em certos debates. Diante de um contexto de convergência de múltiplas crises ou discursos de crises (alimentar, ambiental, climática, energética e financeira) e mudanças Geopolíticas globais, a corrida mundial por terras intensifica-se. É neste cenário que a categoria de estrangeirização da terra do Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA) é foi criada. Assim, este artigo tem como objetivo debater acerca da criação da categoria DATALUTA Estrangeirização da terra, bem como explorar os avanços teóricos e metodológicos da mesma. Nestes sete anos de pesquisa o DATALUTA Estrangeirização da terra passou por diferentes processos que reverberaram na qualificação do mesmo.

Pela conquista de direitos e efetivação de projetos

Este trabalho tem como objetivo analisar as reivindicações da luta pela terra a partir das manifestações promovidas pelos movimentos socioterritoriais no estado de Minas Gerais, considerando os espaços apropriados pelos manifestantes e também os grupos envolvidos. Para o estudo, são utilizados os registros coletados e sistematizados em bancos de dados referentes aos conflitos no campo e ao processo de luta pela terra no Brasil, especificamente o Banco de Dados da Luta pela Terra - DATALUTA, além de entrevistas junto a dois integrantes de movimentos socioterritoriais. As questões abordadas neste trabalho indicam que estes sujeitos se organizam, unem forças e se articulam pautados na experiência do cotidiano e na formação política, sendo a pressão popular um meio fundamental para se alcançar as mudanças propostas para o campo.

A paralisação da reforma agrária em Mato Grosso do Sul

O último assentamento criado em Mato Grosso do Sul foi em 2013. Desde 1984 foram criados 204 territórios da reforma agrária nesse estado. Isso foi possível com a organização de movimentos socioterritoriais que fizeram lutas e depois de inumeráveis conflitos agrários conquistaram sua terra de trabalho e de vida. Dentre esses movimentos o MST é um dos grandes protagonistas, com mais de 100 ocupações de terra, possuindo vínculo direto com a conquista de 55 territórios da reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Estado com uma estrutura fundiária extremamente desigual e um grande histórico de violência no campo, esses territórios representam os resultados das trajetórias desses movimentos e a ocupação como ferramenta de desenvolvimento territorial. Temos como objetivo compreender a importância do MST-MS para a reforma agrária popular em Mato Grosso do Sul. Por meio de revisão da literatura, análise de dados da Rede DATALUTA, da CPT, do INCRA, do IBGE, de informações e dados do MST. Observando-se que cada ocupação de terra realizada por esse movimento socioterritorial foi parte do processo de conquista de território da reforma agrária, as ocupações de terra estão intrinsecamente relacionadas com a criação dos assentamentos rurais, como pode ser visto nesta pesquisa.

A questão agrária e os movimentos e organizações de luta pela terra

Para a construção desta pesquisa, buscou-se descrever os movimentos socioterritoriais[1] e as organizações sindicais e sociais presentes nos assentamentos do município de Nova Andradina/MS, que permitiram ou contribuíram na conquista pela terra, bem como as influencias da centralidade agrária sob a criação dos assentamentos do município. Tratou-se de evidenciar suas representatividades dentro dos assentamentos, suas formas de luta pela conquista da terra junto aos assentados, bem como sua atuação nos assentamentos após a desapropriação. Além dos movimentos e organizações de luta pela terra, foram apontados elementos dos processos de configuração da questão agrária no Brasil, Estado de Mato Grosso do Sul e no município de Nova Andradina. O processo metodológico pautou-se em uma pesquisa qualitativa e com aporte de entrevistas semiestruturadas, aplicadas junto aos assentados do município. Com os relatos dos participantes da pesquisa, foi possível compreender as ações exercidas pelos movimentos socioterritoriais e organizações sociais na criação dos assentamentos de Nova Andradina.

A luta pela terra em Mato Grosso do Sul e a manutenção do latifúndio

Este trabalho deriva de discussões e análises realizadas no Grupo de Estudos Terra e Território (GETT), vinculado ao Laboratório de Geografia Agrária (GEOAGRÁRIA), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Três Lagoas (MS) e das ações do projeto DATALUTA/MS, vinculado à Rede DATALUTA nacional. Objetiva-se analisar a questão agrária em Mato Grosso do Sul na atualidade, discutindo dados sobre o uso da terra, estrutura fundiária, luta pela terra e Reforma Agrária, evidenciando os problemas agrários resultantes do processo de ocupação e da conversão de terras públicas e de povos indígenas em terra privada. Fundamenta-se em pressupostos teóricos relacionados aos problemas decorrentes do desenvolvimento do capitalismo no campo e da luta de classes, inerentes à questão agrária. Para subsidiar as discussões, foram utilizados dados sobre ocupações de terras e criação de assentamentos do Banco de dados da Luta pela Terra (DATALUTA). Estes dados, sistematizados em gráficos, possibilitaram a análise da dinâmica da luta pela terra em Mato Grosso do Sul. Somam-se ainda dados sobre a estrutura fundiária obtidos junto ao DATALUTA e uma segunda base georreferenciada do INCRA. Os dados apresentados evidenciam a potência devastadora do monopólio da propriedade capitalista da terra em Mato Grosso do Sul e seus impactos na luta dos movimentos socioterritoriais pela Reforma Agrária.

Movimentos socioterritoriais, agroecologia e soberania alimentar em Minas Gerais

Neste artigo apresentamos uma análise sobre experiências agroecológicas locais em Minas Gerais mostrando o protagonismo dos movimentos socioterritoriais na organização da produção e na comercialização de alimentos e os principais desafios do campesinato nos projetos de Reforma Agrária no estado. Realizamos uma contextualização da conjuntura agrária mineira, a partir dos dados sistematizados pela Rede Dataluta, abordando as principais categorias utilizadas pela rede de pesquisa e as principais categorias dos relatórios de pesquisa estadual de períodos diversos – manifestações do campo (2000-2019), ocupações de terras (1988-2019) e criação de assentamentos rurais (1986-2019). Ainda, foram realizadas algumas considerações sobre a expansão das grandes corporações no campo e a luta pela terra em Minas Gerais como forma de subsidiar a reflexão sobre as estratégias dos movimentos socioterritoriais. As políticas agrárias implementadas em níveis federal e estadual foram paralisadas, constituindo uma década marcada pela maior retração da Reforma Agrária na história do país.

Descolonizando territórios indígenas

Este artigo tem por objetivo analisar a luta pela terra dos movimentos indígenas nas ações de retomadas de território. Esta pesquisa consistiu em uma análise documental dos Relatórios da REDE DATALUTA BRASIL, do Banco de dados da luta pela terra, Mato Grosso do Sul, 2012 e 2013. A categorização foi realizada por meio de análise de conteúdo, com a criação de duas categorias temáticas: 1) Retomadas Guarani Kaiowá: uma forma de luta pela demarcação dos territórios; 2) Relatórios da REDE DATALUTA BRASIL, Mato Grosso do Sul (2012 e 2013): o protagonismo do movimento indígena na retomada de territórios. Constatou-se que os Relatórios da analisam a superposição de conflitos territoriais, do conflito latifúndio versus camponeses, na luta por terra, e a emergência contemporânea de novos conflitos, envolvendo empresas, fazendeiros versus os povos indígenas, nas lutas por terra e território. Nos anos de 2012 e 2013 analisados pelos relatórios e nas séries históricas apresentadas de anos anteriores, os povos indígenas tornaram-se protagonistas nas lutas em movimentos de retomadas de territórios.

A categoria território no contexto do Banco de Dados da Luta pela Terra

O DATALUTA (Banco de Dados da Luta pela Terra) é um projeto de extensão e pesquisa articulado em rede que congrega múltiplos grupos de pesquisas nacionais e internacionais. Entre as categorias investigadas no âmbito do projeto, estão território, territorialização e desterritorialização. Assim, este artigo tem como objetivos: contribuir com a discussão teórica de tais categorias, identificando os principais autores nacionais e suas perspectivas de análise; de forma concomitante busca identificar o enfoque dado a estas categorias geográficas no boletim DATALUTA, um dos veículos de comunicação vinculado ao projeto. Os aportes metodológicos foram subsidiados pela análise de conteúdo, por meio das fases, a saber: a) busca para seleção de artigos nas bases de dados Scientific Electronic Library Online-SciELO e Google Acadêmico; b) revisão dos textos subsidiados por critérios pré-selecionados; c) seleção das palavras mais citadas nos artigos por meio do software NVIVO; d) identificação dos autores e respectivas obras com maior número de citações. Para o boletim DATALUTA, repetiu-se seleção das palavras mais citadas nos artigos com apoio do software. Os textos e as respectivas “nuvens de palavras” foram analisadas e possibilitaram aprofundamentos comparativos entre as categorias geográficas e também entre as perspectivas da questão agrária brasileira.

Questão agrária e luta pela reforma agrária na transição do século XX para o XXI

O objetivo deste estudo é analisar a expansão do capital no campo no estado de Goiás e a atuação dos movimentos socioterritoriais no campo sob os diferentes governos nos últimos 25 anos. Para a consecução da pesquisa foi realizada a revisão bibliográfica acerca da temática central de investigação e coleta, sistematização, espacialização e análise de dados em fontes secundárias sobre o estado de Goiás. Constatou-se que o estado vem passando por transformações profundas no território nos últimos 25 anos, em que se tem expandido a agricultura empresarial capitalista e, contraditoriamente, tem havido resistências e luta via a atuação de movimentos socioterritoriais. Nos anos 1990 teve início a política de fortalecimento e expansão neoliberal do capital no campo, que até meados da década de 2000 teve como contrapartida a implantação de assentamentos rurais por meio da pressão dos movimentos socioterritoriais. A partir de então, observou-se o acirramento das contradições entre a expansão capitalista e as políticas de apoio à agricultura familiar camponesa, resultando em uma considerável redução da atuação dos movimentos socioterritoriais e na paralisação da política de distribuição fundiária, ocasionando significativos prejuízos no âmbito social, econômico e ambiental.