HABITUS MILITAR

Este artigo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão de literatura,traços fundamentais que conformaram o desenho institucional das Forças Armadas(FFAA). Toma de empréstimo para essa tarefa, a contribuição do conceito dehabitus em Bourdieu (1983). Tal conceito oferece elementos para refletir sobre ainteriorização dos valores, normas e princípios sociais pelos sujeitos militares, osquais asseguram a adequação entre ações individuais e realidade objetiva. Sendoassim, refletir sobre as instituições das FFAA sob a ótica de Bourdieu (2001) implicaconsiderá-las lócus de construção de um sistema simbólico e significante de práticase símbolos, sendo estes identificadores dos indivíduos a ele pertencentes. Entendeseque esse tipo de abordagem permite dialogar com os princípios orientadores daconduta neste tipo de organização, o que muito revela sobre a sua sociabilidade eimagem social.

AMAZÔNIA AZUL DO BRASIL

Em 2004, o Brasil submeteu pedido de reconhecimento da extensão de suaplataforma continental para além do limite de 200 milhas à Comissão do Limitesda Plataforma Continental (CLPC) da ONU. O presente artigo analisa a evoluçãonormativa sobre a regulação da extensão da plataforma continental, e as implicaçõesdo pleito brasileiro na ONU, com atenção especial à política de segurança e defensano Atlântico Sul.

HABITUS MILITAR

Este artigo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão de literatura,traços fundamentais que conformaram o desenho institucional das Forças Armadas(FFAA). Toma de empréstimo para essa tarefa, a contribuição do conceito dehabitus em Bourdieu (1983). Tal conceito oferece elementos para refletir sobre ainteriorização dos valores, normas e princípios sociais pelos sujeitos militares, osquais asseguram a adequação entre ações individuais e realidade objetiva. Sendoassim, refletir sobre as instituições das FFAA sob a ótica de Bourdieu (2001) implicaconsiderá-las lócus de construção de um sistema simbólico e significante de práticase símbolos, sendo estes identificadores dos indivíduos a ele pertencentes. Entendeseque esse tipo de abordagem permite dialogar com os princípios orientadores daconduta neste tipo de organização, o que muito revela sobre a sua sociabilidade eimagem social.

COMBATE AOS ILÍCITOS EM ÁREAS DE FRONTEIRA

As características da fronteira brasileira e a complexidade do combate aosilícitos transnacionais impõem dificuldades e desafios ao Sistema Integrado deMonitoramento de Fronteiras (SISFRON). De forma a sugerir alternativas quecontribuam para maximizar a efetividade do SISFRON, esta proposta investigativaanalisa o modelo adotado pelo Acordo de Cooperação Regional no Combate àPirataria e ao Roubo Armado a Navios na Ásia (ReCAAP) e, por meio do métodocomparado, busca identificar possíveis instrumentos/melhores práticas adaptáveisao contexto do SISFRON.

VENCENDO O DESAFIO DA SEGURANÇA NO BRASIL

Trata-se de uma breve análise que objetiva examinar o papel constitucional das ForçasArmadas em prol da segurança pública e a possibilidade de mobilização das PolíciasMilitares no contexto da defesa nacional para, a seguir, evidenciar oportunidadesde integração que otimizem o enfrentamento da atual crise na segurança pública.Desta forma, espera-se contribuir para o ambiente acadêmico e político nacionalcom a compreensão da realidade nacional em matéria de Segurança Integrada, umtermo tão comentado, mas pouco regulamentado.

BRASIL DECIDE ARMAR-SE

A partir da segunda metade da década de 1960, houve uma corrida armamentistana América do Sul centrada na aquisição de jatos militares supersônicos. Os paísessul-americanos, em contexto marcado pela Guerra Fria e pela Revolução Cubana,buscaram alterar a cooperação militar realizada com os Estados Unidos desde o pós-Segunda Guerra Mundial em prol da aquisição dessa nova tecnologia. No entanto, ogoverno Lyndon Johnson recusou-se a prover os caças F5 norte-americanos a partirde 1963, de modo que foram buscados supridores alternativos para a modernizaçãotecnológica reivindicada pelos estamentos militares que comandavam a maior partedos países sul-americanos. A França, no marco de uma política externa ativista, foi oparceiro preferencial escolhido para essa negociação, pois o país buscava aumentarsua influência na América Latina e estava disposto a exportar o jato supersônicoMirage. O governo militar brasileiro, diante da recusa norte-americana de exportaros jatos F5, contornou essa forma de cerceamento tecnológico e adquiriu o Miragefrancês, após sofrer pressões dos Estados Unidos. O texto argumenta que asdimensões regional, da América do Sul, e trilateral, entre Brasil, França e EstadosUnidos, são fundamentais para explicar os condicionantes que estiveram presentesna aquisição do Mirage pelo Brasil.

GUERRA, COMPLEXIDADE E INFORMAÇÃO

A década de 1990 ficou marcada pela insistência de Washington em propagandearuma alegada Revolução nos Assuntos Militares que, amparada no uso intensivo dastecnologias da informação, alteraria de forma radical as formas de combate, tornandopossível a combinação da dissuasão nuclear com formas cirúrgicas de ataque comarmamentos convencionais, tendo como diretriz a substituição do volume das forçasenvolvidas pelo aumento da qualidade das unidades operacionais. Esta orientaçãopressupõe um vínculo entre a(s) teoria(s) da complexidade, as tecnologias dainformação e um conjunto novo de máquinas e aparatos sociotécnicos capazesde perceber e interpretar a realidade em tempo real. A isto corresponde um novoestilo de organização e disposição das unidades de combate, onde os modelos degestão piramidais são diluídos em prol de uma rede de comando mais difusa, queopera como um conjunto de nódulos articulados pela comunicação que, muitasvezes, atua preventivamente.

EPISTEMOLOGIA DO ESTUDO DOS ATORES NOS PLANEJAMENTOS MILITARES

O estudo dos atores envolvidos em conflitos e suas relações, entre os mesmos ouseu próprio ambiente, desenvolve um papel central nos planejamentos militares,que podem ser mais eficientes se esse estudo for bem elaborado e consistente.Contudo, como nos Estudos de Segurança os atores ganham grande relevância, oaprofundamento no conhecimento do “processo de securitização” faz-se tambémnecessário para o estudo dos mesmos. Adicionalmente, falhas cognitivas sãoobservadas durante a análise dos conflitos, demandando atenção quanto aos seusimpactos nos referidos planejamentos. Assim, este trabalho busca investigar osfundamentos relacionados a tal estudo, bem como evidenciar as suas possíveisfalhas, visando estabelecer uma metodologia apropriada para essa análise.

BRAZIL’S BLUE AMAZON

In 2004, Brazil submitted a claim to extend the limits of its continental shelf beyond200 nautical miles to the UN Commission on the Limits of the Continental Shelf. Thisarticle analyzes the normative evolution on continental shelf, and the implications ofBrazil’s claim, with attention to the security and defense in the South Atlantic.

DESAFIO DA COVID-19 PARA A SAÚDE PÚBLICA

A emergência da COVID-19 evidencia a importância de um sistema de saúdepública estruturado para articular ações de controle, prevenção, assistência epesquisa. Declarada Emergência de Saúde Pública de Importância Internacionalem janeiro deste ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença temdesafiado as autoridades sanitárias, que buscam a interrupção da transmissãohomem-a-homem, incluindo a redução de infecção secundária entre os contatospróximos e profissionais de saúde. Realizamos uma breve revisão sobre a COVID-19,incluindo as hipóteses para o seu surgimento, epidemiologia e vigilância, aspectosclínicos, fisiopatologia, descrição do vírus e diagnóstico laboratorial, com ênfasenas estratégias de controle e no impacto para a Saúde Pública. Considerandoque um tratamento específico ou vacina ainda não estão disponíveis, medidas dedistanciamento social passaram a ser recomendadas pela OMS para diminuir avelocidade de propagação do vírus e consequentemente a sobrecarga nos serviçosde saúde. Novas estratégias de monitoramento e avaliação de risco devem serelaboradas para o enfrentamento de problemas de saúde complexos que envolvema ação do homem no ambiente e o movimento de patógenos entre espécies, umaabordagem intersetorial, transdisciplinar em um mundo globalizado.