AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AS PAUTAS LGBT+ NO BRASIL

Ao compreender que vivemos em uma sociedade que exclui e silencia os sujeitos de práticas sociais e culturais, devido às avenidas identitárias que essas pessoas atravessam e que resultam em diversas discriminações – entre eles, as populações LGBT+ e tendo ainda em vista que essa exclusão promove uma negação do acesso a direitos, como o lazer, o presente estudo teve como objetivo identificar e analisar as pautas LGBT+ relacionadas às políticas públicas de lazer no cenário brasileiro. Como estratégia metodológica, utilizamos o recorte da pesquisa documental e a revisão bibliográfica. Para a análise documental foi realizada uma investigação das políticas públicas de lazer desenvolvidas em projetos de lei, no Plano Nacional de Direitos Humanos, resoluções, decretos, os textos-base para as conferências nacionais e os relatórios. Como resultados, percebemos o silenciamento em torno das pautas LGBT+ na produção documental das políticas públicas relacionadas ao lazer no cenário nacional, a ausência de conhecimentos e pesquisas específicas sobre esse público e suas necessidades no que diz respeito ao lazer, a reprodução de eventos como políticas isoladas de representação de lazer dessa população e, ainda, a existência de políticas públicas associadas especificamente ao controle e à biopolitização da vida por meio da normatização de questões de saúde isoladas das violências que essa população sofre.

O PERFIL DAS GESTORAS DA FEDERAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO DE GINÁSTICA E AS PERSPECTIVAS ACERCA DA SUA GESTÃO

A Ginástica do Brasil esteve sob os holofotes nas primeiras décadas do século XXI. No entanto, ao longo desse período, problemas relativos à gestão emergiram e ofuscaram, em parte, os resultados logrados. Essa problemática nos motivou a desenvolver esse estudo que teve como objetivo analisar a gestão e o perfil dos gestores da Federação do Espírito Santo de Ginástica. Para tanto, optamos pela abordagem de um estudo de caso. Constatamos que a Ginástica capixaba estava sob o comando de mulheres, presidente e vice-presidente, que possuíam um histórico de envolvimento com a Ginástica Artística e a Ginástica Rítmica, respectivamente. As dirigentes atuavam de forma voluntária e desenvolviam atividades que ultrapassavam os limites da sua formação profissional em Educação Física. Apesar dos desafios, emergiu no discurso das dirigentes a motivação para continuar o trabalho devido ao amor e o desejo de apoiar o desenvolvimento da Ginástica no Espírito Santo.

A COMPOSIÇÃO COREOGRÁFICA NAS PRODUÇÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS DE GINÁSTICA PARA TODOS

Este estudo buscou mapear a produção de conhecimento sobre a composição coreográfica na área da Ginástica para Todos (GPT), identificando a incidência e viés com o qual essa temática é abordada pela literatura especializada. Para tal, realizamos uma revisão de literatura – do tipo “estado da arte” –, tendo como fonte os Anais das nove edições (2001-2018) do Fórum Internacional de Ginástica para Todos (FIGPT), além dos periódicos Capes, SportDiscus, ERIC, Scielo, Scopus, Sistema de Bibliotecas Unicamp e Google Acadêmico. Identificamos 50 publicações nos Anais do FIGPT acerca do tema, enquanto nas bases de dados foram identificadas apenas quatro publicações que tratavam especificamente sobre CC. Sendo as instituições às quais os autores se filiam, em sua maioria, do Sudeste, o material levantado indica que, embora a CC seja a principal forma de manifestação da prática da GPT, as produções acadêmico-científicas sobre o tema ainda se mostram incipientes, considerando os periódicos científicos.

DIAGNÓSTICO DAS LEIS ESTADUAIS DE INCENTIVO AO ESPORTE NO BRASIL

Com a criação da Lei Federal de Incentivo ao Esporte em 2006 e na onda dos Megaeventos Esportivos no Brasil, muitos Estados criaram suas próprias iniciativas relacionadas à isenção fiscal para favorecimento do Esporte. No entanto, a bibliografia sobre este fenômeno é escassa. Assim, este estudo teve por objetivo apresentar um diagnóstico das Leis de Incentivo ao Esporte (LIEs) no âmbito Estadual, indicando as características destas ações realizadas pelas unidades federativas. Trata-se de um estudo de caráter descritivo, utilizando de fontes documentais para a coleta de dados obtidas através dos sites oficiais de cada Secretaria ou órgão semelhante responsável pelas Políticas Públicas do Esporte nos Estados. Foram identificadas ações relacionadas ao incentivo do esporte via isenção fiscal em 15 Estados e todas envolvem o tributo ICMS. Verificou-se ainda uma variação grande com relação às porcentagens de valor destinadas, bem como uma diversificação das manifestações esportivas em cada Estado.

SAÚDE DE PERSONAL TRAINERS

O objetivo geral consistiu em investigar de que maneira o trabalho tem afetado a saúde de professores de Educação Física que atuam como Personal Trainer (PT) em Florianópolis/SC. Foram realizadas entrevistas e observações in loco em espaços públicos e academias de ginástica onde trabalhavam três PTs. Dos procedimentos metodológicos resultaram três categorias de análise: 1) Clientes Pré e Pós-pagos e profissional ilimitado; 2) O desgaste físico e psicológico; 3) O treinamento pessoal do treinador pessoal. Concluímos que os PTs entrevistados, na maioria das vezes, não colocam em prática nas suas próprias rotinas o que recomendam aos seus alunos e que existem enormes barreiras para que isso aconteça, seja pela sobrecarga de trabalho ou pelos desgastes físicos e psicológicos inerentes à prática laboral ou ao ambiente de trabalho.

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

A Lei de Incentivo ao Esporte foi criada como alternativa no financiamento das políticas de esporte e lazer. O artigo buscou investigar os objetivos da LIE pelo ponto de vista dos seus formuladores (agentes políticos). Analisamos os projetos de lei e suas justificativas, além do relatório das comissões parlamentares e a transcrição do debate no Congresso Nacional, tentando compreender as intencionalidades existentes na sua aprovação. Da análise emergiram cinco palavras-chaves, que foram convertidas nos seus potenciais objetivos: 1) promover o esporte e o lazer pelo potencial benefício social; 2) minimizar a escassez financeira do setor; 3) ampliar a contribuição financeira do setor privado; 4) dar maior celeridade entre a fase de formulação e implementação das políticas; 5) aumentar a quantidade de atletas profissionais no país. A partir da definição dos objetivos da LIE é possível verificar seu impacto na sociedade de forma mais precisa.

LAZER E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

O Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) é um Programa de promoção do lazer e do esporte recreativo que, em suas diretrizes, estimula a participação social a partir do desenvolvimento de Conselhos Gestores locais. O presente artigo é resultado de um estudo de caso em um núcleo do PELC no município de São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo. Pretende-se apresentar os principais aspectos observados em campo sobre o funcionamento dessa instância de participação, apresentando dados obtidos junto aos profissionais e beneficiários do programa, especificamente, no que tange a participação e reconhecimento da importância do Conselho Gestor para o bom desenvolvimento da política pública. Verificou-se ainda que os atores envolvidos consideram como relevante essa instância de participação, indicando avanços na gestão participativa a partir do envolvimento e protagonismo da comunidade nas decisões e execução do Programa.

LUTAS CORPORAIS INDÍGENAS

As lutas corporais indígenas são um contexto pouco explorado na área de Educação Física. Para afirmarmos esse contexto objetivamos realizar uma pesquisa com professores de Educação Física da rede municipal de educação pública de Fortaleza, CE para analisarmos se estes trabalhavam as lutas corporais indígenas em suas aulas. Assim, participaram da pesquisa 72 professores através de questionário on-line. Na pesquisa, foi constatado que 80% dos professores não trabalhavam a temática pela falta de formação inicial e continuada, denotando o desconhecimento dos professores sobre a temática e a privação do conhecimento dos alunos sobre as práticas corporais dos povos indígenas. Justifica-se este estudo como embasamento teórico sobre a temática étnico-racial em que elabora pressupostos que possam tornar exequíveis as políticas de reconhecimento e de valorização dos povos indígenas e fomentar a Lei nº 11.645/08.

O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS PROJETOS SOCIAIS ESPORTIVO

Os projetos sociais esportivos no Brasil surgiram a partir das transformações políticas, sociais e educacionais, resultando em um produto de disputa no campo político transpassando as áreas da educação e assistência social. Mas, como um espaço dotado de uma lógica própria, o esporte social contou com diversos agentes e instituições que mantiveram a sua disposição e interesse em “jogo”. Nessa esteira, o objetivo desta pesquisa foi realizar um resgate histórico para analisar como ocorreu o processo de desenvolvimento dos projetos sociais esportivos no Brasil e quais foram os movimentos estruturais internos responsáveis pela sua consolidação. Optou-se por uma pesquisa bibliográfica e para a análise reflexiva amparou-se na “Teoria dos Campos”, de Pierre Bourdieu. Em suma, a consolidação do esporte social ocorreu a partir das mudanças sociais impulsionadas pelas articulações dos diferentes agentes e instituições que identificaram possibilidades para suprir as demandas sociais servindo, também, como mecanismos de manutenção de poder.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE, LAZER E SAÚDE

Este texto tem o objetivo de contextualizar a sessão temática “Políticas públicas de educação/educação física, esporte, lazer e saúde”. A sessão temática é uma parceria entre o Grupo de Trabalho da Temática de políticas públicas do Colégio Brasileiro de Ciência de Esporte e a Revista Corpoconsciência. Foram aprovados para publicação 8 diferentes produções de diversas regiões do país. As reflexões têm como ponto de partida a busca para que as políticas públicas de educação/educação física, esporte, lazer e saúde sejam fortalecidas e materializadas como direitos sociais.