scholarly journals O Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais: uma abordagem da política pública estadual de turismo

2014 ◽  
Vol 25 (3) ◽  
pp. 608-627 ◽  
Author(s):  
Isabela Rosa Sette ◽  
Maria Izabel Marques do Valle ◽  
Marcela Pimenta Campos Coutinho
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

Este artigo discorre sobre a política de regionalização do turismo do governo de Minas Gerais, com enfoque no papel das Associações de Circuitos Turísticos. Para tanto, recorre-se à revisão dos conceitos de turismo e de políticas públicas, abordando, nesse contexto, a política de regionalização adotada pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR/MG). Discute os resultados da pesquisa desenvolvida em 2012, fruto da monografia de conclusão do curso de pós-graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Tal pesquisa foi feita por meio de investigação documental e bibliográfica, além de documentação direta, ligada a pesquisa de campo sobre o papel das Associações de Circuitos Turísticos na implementação da política estadual de turismo. Os resultados indicam o reconhecimento da política de regionalização mineira como uma estratégia de sucesso. Por outro lado, apontam certa dificuldade no desenvolvimento de ações que resultem em benefícios práticos em curto prazo, além do desejo de maior clareza nas diretrizes emitidas pela SETUR/MG e certa preocupação com uma aparente descontinuidade da política de turismo no estado. Foi apontada também a necessidade de melhoria dos canais de comunicação entre a SETUR/MG e os Circuitos Turísticos e a importância de se estabelecer diretrizes políticas para superar as dificuldades financeiras das Associações.Palavras-chave: turismo, políticas públicas, regionalização, descentralização.

scholarly journals Pagamento por serviço ambiental: panorama do Programa Bolsa Verde do Estado de Minas Gerais

2020 ◽  
Vol 13 (4) ◽  
pp. 1347-1363
Author(s):  
Vanessa Cabral Costa de Barros ◽  
Rachel Hermeto de Pádua Souza ◽  
Ricardo Tayarol Marques ◽  
Luis Antônio Coimbra Borges
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

O Programa Bolsa Verde é uma iniciativa pioneira do Estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Estadual nº 17.727/2008 e regulamentado pelo Decreto Estadual 45.113/2009. Tem como foco a preservação da cobertura vegetal nativa no Estado a partir de um modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que incentiva os proprietários rurais a preservarem e a recuperarem áreas prioritárias definidas pelo Estado. O artigo analisa os princípios e a fundamentação do programa com o objetivo de reconhecer seus pontos fortes e os motivos de não efetividade. Para verificar o seu funcionamento foi realizada pesquisa da legislação que o instituiu, resoluções e portarias vinculadas, sendo feita análise de dados governamentais e de trabalhos acadêmicos. Foi verificado que o Bolsa Verde não deve ser o único instrumento de política pública para resolver os problemas ambientais de MG, no entanto, constatou-se ser um programa estratégico, na medida em que estimula a manutenção e a recuperação da cobertura vegetal nativa. Houve o entendimento de que o Bolsa Verde pode ser um promotor de conscientização ambiental e da cidadania, além da melhoria de condições de vida dos beneficiários. O alcance dos objetivos pactuados foi comprometido, uma vez que não teve continuidade, sendo lançados apenas dois editais na modalidade de manutenção, com não pagamento efetivo dos mesmos. Constatou-se que há a necessidade de se reativar o programa e que o Estado de MG cumpra as cláusulas de contrato estabelecidas, em especial o pagamento acordado, para que as políticas de apoio conservacionista sejam respeitadas e valorizadas pela sociedade.

scholarly journals A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO FINANCEIRO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA: UM ENFOQUE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO

2021 ◽  
Vol 37 (3) ◽  
Author(s):  
Alex Pires Andrade ◽  
Pedro Lucas de Moura Palotti
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Bottom Up ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

O presente artigo procurou compreender, a partir da teoria bottom-up e dos escritos atuais sobre os burocratas de nível de rua, o processo de implementação da política estadual de apoio financeiro às Escolas Famílias Agrícolas em Minas Gerais. Para tanto, foram realizados três grupos focais com professores, famílias e estudantes dessas escolas no município de Natalândia/MG. Os resultados apontam que a implementação foi bem-sucedida em razão da implementação conjunta, o que garantiu aos implementadores da Pedagogia da Alternância a capacidade de se dialogar em prol da essência do programa.

scholarly journals Turismo e participação social no contexto do Circuito Turístico Serras de Ibitipoca, Minas Gerais

2021 ◽  
Vol 13 (3) ◽  
Author(s):  
Monalisa Barbosa Alves
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

No âmbito das políticas públicas de turismo no Brasil, uma importante questão que emerge é como responder ao compromisso de participação social frente ao desenvolvimento do turismo. Tendo em vista a necessidade de se avançar em novas reflexões sobre os desafios da participação social no âmbito do turismo, o presente artigo teve como objetivo analisar em que medida a participação, um dos princípios norteadores do Programa de Regionalização do Turismo, se efetiva no contexto do Circuito Turístico Serras de Ibitipoca, Minas Gerais. Trata-se de um estudo de caso fundamentado em uma abordagem interdisciplinar, a partir de análise qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental; pesquisa de campo composta por entrevistas semiestruturadas; e, análise de conteúdo. Os principais resultados revelaram que apesar do tema participação social ser ressaltado nas políticas públicas de turismo, os discursos veiculados estão distanciados das práticas efetivas. A política pública de regionalização do turismo é implementada em Minas Gerais por meio das Instâncias de Governança Regionais denominadas Circuitos Turísticos. No entanto, sob a ótica de análise da participação social, verificou-se que, que no Circuito Turístico Serras de Ibitipoca, existem diversos desafios para a efetivação de uma gestão participativa e descentralizada tal como proposto pela política, refletindo em uma baixa participação. Aponta-se, portanto, a necessidade de mudanças nos processos que levem ao aumento da participação dos atores locais, o que envolve a governança e pressupõe um processo educativo que vise sensibilizar e conscientizar a partir da realidade local.

SUSTENTABILIDADE NA ESCOLA: ALTERNATIVAS DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM UMA ESCOLA PÚBLICA DO INTERIOR DE MINAS GERAIS

2017 ◽  
Vol 3 (2) ◽  
pp. 163
Author(s):  
Adriano Parreira ◽  
Thais Gonzaga Sousa ◽  
Daniel Morais Reis
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
De Se

<p>Disponibilidade de água e energia elétrica representa condição fundamental ao desenvolvimento econômico e social de qualquer país, sobretudo naqueles em que há dependência entre aqueles elementos e prevalece a hidroeletricidade, como no caso do Brasil. Associado ao aquecimento global, as práticas de uso irracional dos recursos hídricos tem provocado eventos de escassez e crises de desabastecimento jamais vistos. Neste contexto, faz-se necessário conscientizar a população quanto a importância do uso sustentável da água e da energia elétrica a fim de se garantir segurança no abastecimento e mudanças de hábitos que promovam o uso racional daqueles recursos. O ambiente escolar representa espaço propício a reflexão e implementação de tais propostas, sendo este o escopo do presente trabalho. Percebeu-se o interesse dos discentes quanto a temática assim como a necessidade de se aprofundar a discussão dentro das unidades escolares, onde certamente seus frequentadores atuarão como agentes multiplicadores junto aos familiares, vizinhos e comunidade em geral. Foram avaliadas as diferentes percepções dos estudantes dos anos finais dos ensino fundamental e anos finais do ensino médio de uma escola pública de Divinópolis MG, a partir deste diagnóstico desenvolvido um sítio na web que permite a replicação da proposta a qualquer unidade escolar de ensino fundamental ou médio interessada no tema.</p>

VISÃO PANORÂMICA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL, NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

2020 ◽  
Vol 13 (1) ◽  
pp. e13190128
Author(s):  
WANIA AGOSTINHO ◽  
LUIZA SOUZA FREITAS
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Politica Publica

O presente artigo tem como objetivo identificar as produções acadêmicas que tratam sobre a Educação integral, em tempo integral, no Brasil, no período de 2009 a 2019. O referencial teórico são estudos de Jaqueline Moll (2012), assim como, dos Documentos Oficiais que tratam da política pública da educação em tempo integral no Brasil e no Estado de Minas Gerais. Trata-se de uma revisão sistemática realizada no Portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. A pesquisa analisou 39 artigos, dos quais foram retirados 04 por não tratarem da temática. Os 35 artigos selecionados são favoráveis à ampliação da jornada escolar desde a Educação Infantil ao Ensino Médio.

Política pública e conflito no espaço urbano. Disputas da patrimonialização no Rio de Janeiro

GEOgraphia ◽  
2016 ◽  
Vol 18 (36) ◽  
pp. 26
Author(s):  
Iná Elias De Castro
Keyword(s):  
Rio De Janeiro ◽  
De Se ◽  
Politica Publica

A análise aqui proposta tem como ponto de partida conceitual o fato de que a ocupação do espaço é por definição conflituosa, tendo em vista os interesses diferenciados daqueles que dele se apropriam. Este texto resulta da pesquisa sobre o problema da política de patrimonialização e discute as nuanças do debate sobre o conflito de interesses no espaço urbano do Rio de Janeiro, a partir dos problemas e das ações da política municipal de preservação do patrimônio cultural na cidade. A questão levantada foi como em um espaço urbano historicamente projetado pelos interesses do capital imobiliário e da propriedade privada houve a possibilidade de se realizar uma intervenção que contrariou em grande medida tais interesses. O objeto de análise é a Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) do bairro do Leblon, pelo caráter paradigmático das questões envolvidas no projeto da Prefeitura.

scholarly journals O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais: uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs

2004 ◽  
Vol 9 (4) ◽  
pp. 343-349 ◽  
Author(s):  
José Francisco do Prado Filho ◽  
Marcelo Pereira de Souza
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
Quadrilátero Ferrífero ◽  
Politica Publica

Instrumento de política pública ligado ao licenciamento ambiental prévio de projetos de empreendimentos potencialmente degradadores do ambiente, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), atualmente, apresenta algumas inconsistências. Dentre elas, autores registram a disparidade no que se refere à indicação e à efetiva implantação das medidas de controle ambiental estabelecidas nos EIA/RIMAs. Diante disso, o presente trabalho analisa a implantação das medidas mitigadoras estabelecidas para empreendimentos minerais licenciados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) do Estado de Minas Gerais, para a região do Quadrilátero Ferrífero. No estudo, constata-se que intervenções ambientais são hoje partes integrantes dos projetos minerais; porém, como na mineração a operação impõe certo dinamismo ao empreendimento, verifica-se que parte das medidas mitigadoras apontadas no EIA acaba não sendo executada, como o "previsto e o aprovado" na fase da Licença Prévia (LP), enquanto outras apenas ficam listadas como propostas de mitigação de impactos, deixando de ser efetivamente executadas.

scholarly journals Classificação de pilhas de estéril na mineração de ferro

2011 ◽  
Vol 64 (2) ◽  
pp. 193-198 ◽  
Author(s):  
Giani Aparecida Santana Aragão ◽  
Waldyr Lopes de Oliveira Filho
Keyword(s):  
Minas Gerais ◽  
De Se

O artigo apresenta uma proposta canadense de classificação de pilhas de estéril do ponto de vista da sua estabilidade física. O método baseia-se na avaliação ponderada e semiquantitativa de fatores-chave que podem afetar a estabilidade. Seu resultado permite atribuir uma determinada classe à pilha de acordo com o potencial de instabilidade. Essas classes definem um nível de esforço recomendado para investigação, projeto, construção e monitoramento da pilha. Para a verificação da eficácia do sistema de classificação, foi realizado um estudo de caso diante da realidade da mineração de ferro, na cidade de Nova Lima, Minas Gerais. A execução desse trabalho envolveu uma pesquisa documental e um posterior trabalho de campo, a fim de se aplicar, as informações coletadas sobre as pilhas no sistema de classificação. O trabalho mostra, também, inovações introduzidas pelos autores sobre o uso do sistema de classificação como meio de atestar a qualidade do manejo das pilhas e de identificar condicionantes de um projeto. O sistema de classificação mostrou que se trata de uma ferramenta muito útil, tanto no planejamento, como também na avaliação de todas as fases da vida de uma pilha.

scholarly journals Colonização micorrízica em plantios de eucalipto

2011 ◽  
Vol 35 (5) ◽  
pp. 965-974 ◽  
Author(s):  
Daniela Tiago da Silva Campos ◽  
Marliane de Cássia Soares da Silva ◽  
José Maria Rodrigues da Luz ◽  
Rosenval Junior Telesfora ◽  
Maria Catarina Megumi Kasuya
Keyword(s):  
Eucalyptus Grandis ◽  
Minas Gerais ◽  
Eucalyptus Urophylla ◽  
De Se

A associação micorrízica é advinda da associação simbiótica entre alguns fungos do solos e da maioria das raízes das plantas. O eucalipto possui a capacidade de se associar com dois tipos de micorrizas, a micorriza arbuscular e a ectomicorriza, o que depende muito da sua idade. Este trabalho objetivou avaliar a taxa de colonização por fungos micorrízicos arbusculares (MA) e ectomicorrízicos (ECM) e o número de esporos de fungos micorrízicos arbusculares em plantios comerciais de Eucalyptus grandis e Eucalyptus urophylla, com diferentes idades e manejos, no período de dezembro de 2002 a fevereiro de 2004, na região leste de Minas Gerais, Brasil. Em todas as coletas e em todas as idades dos plantios, foram encontradas MA, e ECM e a média geral da colonização por fungos micorrízicos arbusculares (FMA) foi de 26%. O número médio de esporos desses fungos de 374,7 por 100 g de solo e a colonização por fungos ectomicorrízicos (FECM) de 20,2%. As maiores porcentagens de colonização por FECM foram observadas em áreas de plantios mais jovens, mas a sua maior diversidade foi observada nas áreas de plantios mais velhos. Conclui-se que a época de coleta, a idade do plantio e o manejo do solo afetam a colonização micorrízica e também a diversidade de fungos ECM e que a sucessão de eucalipto com FMA-FECM não é regra e é muito influenciada pelo tipo de manejo.

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