Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces: um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
O presente ensaio acadêmico tem por desiderato trazer à baila a questão da premente necessidade de se discutir a gestão das águas em solo brasileiro, a partir de uma perspectiva jurídica. Objetiva-se também trazer uma proposição acerca da tridimensionalidade do direito, cujo núcleo é água, como bem finito e que precisa de uma tutela efetiva, seja por parte do Estado, seja por toda a coletividade de consumidores. Sob a perspectivas metodológica, adotou-se o tipo de pesquisa exploratória, com amparo na literatura do tema e na legislação vigente.
2013 ◽
Vol 10
(1)
◽
pp. 123
2011 ◽
Vol 16
(12)
◽
pp. 4635-4642
◽
2002 ◽
Vol 18
(6)
◽
pp. 1655-1663
◽
1992 ◽
Vol 8
(4)
◽
pp. 414-427
◽
2003 ◽
Vol 56
(4)
◽
pp. 381-384
◽