Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces: um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro

KPGT_dlutz_1 ◽  
2021 ◽  
Vol 35 (1) ◽  
pp. 139-159
Author(s):  
Ana Alice De Carli
Keyword(s):  

O presente ensaio acadêmico tem por desiderato trazer à baila a questão da premente necessidade de se discutir a gestão das águas em solo brasileiro, a partir de uma perspectiva jurídica. Objetiva-se também trazer uma proposição acerca da tridimensionalidade do direito, cujo núcleo é água, como bem finito e que precisa de uma tutela efetiva, seja por parte do Estado, seja por toda a coletividade de consumidores. Sob a perspectivas metodológica, adotou-se o tipo de pesquisa exploratória, com amparo na literatura do tema e na legislação vigente.

2020 ◽  
Vol 7 (13) ◽  
pp. 124
Author(s):  
Kleyson Bruno Chaves Barbosa
Keyword(s):  

O que era ser nobre nas conquistas portuguesas da América? Existiam aqueles que de fato eram nobres titulados pelo rei e, aqueles que se portavam e se entendiam enquanto nobres, forjando-se como uma nobreza da terra. Estudos sobre Olinda, Rio de Janeiro e São Luís do Maranhão demonstram a vinculação entre a ocupação de cargos camarários, obtenção demercês e postos militares, bem como um discurso de antiguidade, tradição e esforço “à custa de vida, sangue e fazenda” para a composição das chamadas nobrezas da terra. Neste artigo, buscou-se compreender, a partir do contexto político e social da capitania do Rio Grande, sobre como um poder local desta espacialidade também se assemelhava em seumodo de agir observado para outras governanças locais. Dessa forma, questiona-se sobre o que era ser nobre ou as possibilidades de viver ao modo nobre na capitania do Rio Grande, assim como se analisa a formação de uma “conhecida nobreza da terra”, radicada nos postos camarários e de ordenanças e gestada durante os conflitos da Guerra dos Bárbaros, entre a segunda metade do século XVII e a primeira metade do século XVIII. Para isso, realizou-se um trabalho de análise bibliográfica, aliado ao método prosopográfico, a partir da documentação produzida pela Câmara de Natal, como os termos de vereações e os livros de registros de cartas e provisões, bem como as fontes paroquiais, a fim de se entender quem eram essas pessoas, famílias, e a chamada nobreza da terra.


Author(s):  
Rodolfo Noronha
Keyword(s):  

As reflexões trazidas pelos estudos de Bryant Garth e Mauro Cappelletti (GARTH, CAPPELLETTI: 2002) trouxeram profundas mudanças na produção de políticas estatais de prestação jurisdicional pobres no mundo inteiro. A partir das reformas e instituições levantadas pelo “Projeto Florença” puderam nos proporcionar uma profunda visão dos dilemas e desafios de se perseguir um sistema que seja igualmente acessível a todas e também produza resultados que sejam individual e socialmente justos (GARTH, CAPPELLETTI 2002:8). Os autores identificam três ondas, necessidades traduzidas em ações que visam perseguir o acesso à justiça como requisito fundamental-o elemento mais básico dos direitos humanos (Opus cit., 12). São elas: a assistência judiciária universal - para todos, pobres inclusive; a capacidade de proporcionar a defesa e promoção de interesses difusos; e, finalmente, um novo enfoque de acesso à justiça, que permita uma concepção mais ampla da questão. Essa leitura foi ampliada por Kim Economides (1999), que por sua vez desenvolve as linhas até então traçadas e acrescenta ainda a emergência de se perquirir por mais uma nova onda: o acesso à informação jurídica e o papel desempenhado pelas chamadas novas profissões jurídicas.


GEOgraphia ◽  
2016 ◽  
Vol 18 (36) ◽  
pp. 26
Author(s):  
Iná Elias De Castro

A análise aqui proposta tem como ponto de partida conceitual o fato de que a ocupação do espaço é por definição conflituosa, tendo em vista os interesses diferenciados daqueles que dele se apropriam. Este texto resulta da pesquisa sobre o problema da política de patrimonialização e discute as nuanças do debate sobre o conflito de interesses no espaço urbano do Rio de Janeiro, a partir dos problemas e das ações da política municipal de preservação do patrimônio cultural na cidade. A questão levantada foi como em um espaço urbano historicamente projetado pelos interesses do capital imobiliário e da propriedade privada houve a possibilidade de se realizar uma intervenção que contrariou em grande medida tais interesses. O objeto de análise é a Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) do bairro do Leblon, pelo caráter paradigmático das questões envolvidas no projeto da Prefeitura.


2011 ◽  
Vol 16 (12) ◽  
pp. 4635-4642 ◽  
Author(s):  
Maria Tavares Cavalcanti ◽  
Maria Cecília de Araújo Carvalho ◽  
Elie Valência ◽  
Catarina Magalhães Dahl ◽  
Flávia Mitkiewicz de Souza

A Reforma Psiquiátrica Brasileira propõe um modelo de atenção baseado na implantação de uma rede comunitária no qual os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) detêm papel fundamental. Neste artigo são apresentados os resultados do estudo piloto que visou adaptar para o contexto brasileiro a "Critical Time Intervention" (CTI) e testar sua viabilidade com pessoas com transtornos do espetro esquizofrênico em tratamento nos CAPS do município do Rio de Janeiro. O desenho da pesquisa incluiu três fases inter-relacionadas. A primeira consistiu em trabalho de campo qualitativo e quantitativo. Esta fase incluiu o mapeamento das características sociodemográficas, clínicas e de utilização de serviços dos usuários dos CAPS, bem como conhecer as necessidades concretas dos participantes do estudo. A segunda fase consistiu na tradução do manual clinico da CTI para incluir as adaptações feitas para o seu uso no Brasil, oriundas dos dados coletados na primeira fase, bem como o treinamento de profissionais de nível médio para atuarem como agenciadores da CTI. A terceira fase consistiu na implementação da intervenção adaptada em um grupo de pacientes com transtornos do espectro esquizofrênicos matriculados nos CAPS, mas com dificuldade de se inserir no tratamento.


2006 ◽  
Vol 6 (1) ◽  
pp. 127-134 ◽  
Author(s):  
Roseane M. S. Barbosa ◽  
Carolina G. do N. Carvalho ◽  
Viviane C. Franco ◽  
Rosana Salles-Costa ◽  
Eliane A. Soares
Keyword(s):  

OBJETIVOS: comparar o consumo alimentar de pré-escolares, pertencentes a uma creche filantrópica, em dois períodos (no ato da matrícula e após seis meses), com base na proposta da Pirâmide Alimentar Infantil Norte-Americana e através do Índice de Alimentação Saudável (IAS). MÉTODOS: relativamente à avaliação dietética, foi utilizada a história alimentar da criança com o responsável, no ato da matrícula; após seis meses de frequência da criança, utilizou-se o método de pesagem de alimentos (na creche) e registro alimentar (na residência). Posteriormente, compararam-se as médias das porções consumidas nos dois períodos, de cada grupo alimentar, utilizando o teste "t" Student, a fim de se verificar a diferença estatística entre os grupos. Considerou-se o nível de significância de 5%. Igualmente, avaliou-se o IAS, nos dois períodos. RESULTADOS: observou-se uma diferença significativa (p<0,05) entre a média das porções de frutas e vegetais, com base na Pirâmide Alimentar Americana, e um escore satisfatório do Índice de Alimentação Saudável, após seis meses de frequência da criança na creche. CONCLUSÕES: a freqüência à creche parece trazer benefícios para a nutrição de crianças pertencentes à estratos socioeconômicos menos favorecidos.


2009 ◽  
Vol 9 (4) ◽  
pp. 101-108 ◽  
Author(s):  
Marcelo Borges Rocha ◽  
Vasily Radashevsky ◽  
Paulo Cesar Paiva
Keyword(s):  

Entre os poliquetas, os Spionidae são um dos táxons mais abundantes e diversos. O gênero Scolelepis é um dos mais abundantes em águas rasas, cujos representantes apresentam uma ampla distribuição geográfica. Embora tenham sido referidas sete espécies para a costa brasileira, há uma discussão quanto à correta identificação e a possibilidade de se tratar de um complexo específico. O objetivo deste trabalho foi efetuar o levantamento das espécies do gênero Scolelepis encontradas em praias do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Foram encontradas e caracterizadas duas espécies: S. chilensis, muito abundante e ocorrendo em diversas praias e S. goodbodyi com uma distribuição mais restrita.


2002 ◽  
Vol 18 (6) ◽  
pp. 1655-1663 ◽  
Author(s):  
Luiz Carlos de Oliveira Cecilio ◽  
Maria de Fátima Brito de Rezende ◽  
Marta Gama de Magalhães ◽  
Suely Alves Pinto
Keyword(s):  

Os autores apresentam e discutem seis anos de aplicação regular e contínua de uma política de avaliação institucional, com uso de incentivo financeiro, em um hospital público, no Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro, como parte de seu processo de modernização gerencial. Trabalham com a idéia de que esse tipo de política implica uma cadeia concatenada de apostas: (1) a possibilidade de se viabilizarem recursos financeiros para o pagamento de gratificação; (2) a viabilidade de se construir uma planilha de avaliação sensível e operacionalizável; (3) a capacidade de criação de mecanismos gerenciais competentes para implementar a política de avaliação; (4) a conquista dos trabalhadores, em função da gratificação, para a política de qualificação do hospital e (5) o "não-desvirtuamento" da política de avaliação com o correr do tempo. O artigo faz uma discussão sobre o grau de "sucesso" de cada uma dessas apostas, buscando mostrar alguns ganhos obtidos, mas também apontando as dificuldades inerentes a esse tipo de política.


1992 ◽  
Vol 8 (4) ◽  
pp. 414-427 ◽  
Author(s):  
Cristina Maria R. Duarte
Keyword(s):  

O objetivo principal deste estudo foi fornecer subsídios para a compreensão da dinâmica do indicador de mortalidade infantil no Estado do Rio de Janeiro, procurando avaliar, através de alguns indicadores, as desigualdades existentes nas condições de vida predominantes em seis regiões, bem como o padrão e tendências da mortalidade infantil, segundo causas específicas. Foram descritos os níveis e tendências da mortalidade infantil, segundo causas e idades, e estabelecidas as desigualdades existentes entre as áreas de estudo. As tendências da mortalidade foram avaliadas através de uma análise de regressão simples. Os resultados encontrados confirmam que os diferentes componentes da mortalidade infantil podem reagir de modo distinto às mudanças observadas ao nível da economia e das intervenções médico-sanitárias. Revelam a modificação do perfil de mortalidade infantil no Estado do Rio de Janeiro, resultado do comportamento diferenciado das taxas segundo principais causas de morte, e advertem para as desigualdades existentes entre as regiões do Estado. As conclusões do estudo indicam a necessidade de se avançar em indicações mais precisas a respeito de como os dados epidemiológicos registram as variações no padrão de vida da população, a nível da infra-estrutura urbana e do poder de compra dos salários.


2003 ◽  
Vol 56 (4) ◽  
pp. 381-384 ◽  
Author(s):  
Renata Pascoal Freire ◽  
Raphael Mendonça Guimarães ◽  
Regina Lúcia Monteiro Henriques ◽  
Maria Yvone Chaves Mauro

O presente trabalho trata de um estudo exploratório, com abordagem qualitativa, baseado nos moldes de estudo de caso, cujo objeto é uma análise da formação de recursos humanos em enfermagem considerando o Currículo Integrado da FENF/UERJ. O locus da pesquisa é a Faculdade de Enfermagem da Universidade do estado do Rio de Janeiro. Os objetivos traçados foram: (a) Levantar a história da construção do Cuirrículo Integrado da FENF/UERJ; (b) confrontar a proposta inovadora da FENF/UERJ com a proposta de formação de recursos humanos do SUS.. Dada a análise de documentos e da revisão bibliográfica, vislumbrou-se uma proposta de ensino integrada, que atende às demandas do perfil profissional desejado pelo SUS, além de se propor a formar um aluno crítico, politicamente ativo e capaz de reconhecer situações-problema e empenhar-se em resolve-la, de acordo com os rigores técnicos e científicos.


2007 ◽  
Vol 11 (2) ◽  
pp. 289-295 ◽  
Author(s):  
Luana dos Passos Gomes ◽  
Enirtes Caetano Prates Melo
Keyword(s):  

Este estudo descreveu a evolução da taxa de mortalidade por acidentes de trânsito e analisou sua distribuição espacial no Município do Rio de Janeiro. Foram analisados dados sobre mortalidade por causas externas ocorridos no período de janeiro de 1996 a dezembro de 2004 utilizando-se dados do Sistema de Informação de Mortalidade. A análise foi feita com a utilização do programa TABWIN, software desenvolvido pelo DATASUS que facilita a construção de indicadores de mortalidade. Pôde-se observar uma queda significativa no coeficiente de mortalidade por acidentes de trânsito no período analisado, que parece estar relacionada à implantação do novo Código de Trânsito Brasileiro (21,4 - 8,7/100.000 habitantes). A população de adulto-jovens do sexo masculino mostrou-se largamente atingida (40,6%), e o tipo de acidente mais freqüente foi o atropelamento (65%). Os dados obtidos indicam a necessidade premente de se empreenderem ações preventivas para o trânsito, através de ações intersetoriais.


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