Pertanggungjawaban Lingkungan International Financial Institutions: Tinjauan Hukum Putusan Kasus JAM terkait Pencemaran Lingkungan Proyek Pembangunan PLTU di Gujarat India

Dengan kekuatan modal yang besar, pengaruh International Financial Institutions (IFIs) dalam setiap proyek pembangunan di banyak negara berkembang tidak dapat dianggap remeh. Meskipun dianggap memiliki modal dan pengaruh yang besar, beberapa IFIs seperti World Bank Group kerap dituding sebagai pihak yang bertanggung jawab atas dampak lingkungan yang muncul karena proyek yang didanainya. Fakta bahwa beberapa IFIs besar seperti World Bank Group berkantor pusat di Amerika Serikat menjadi alasan artikel ini untuk mengeksplorasi isu pertanggungjawaban lingkungan IFIs dari kasus hukum di Amerika Serikat yang belum lama ini mendapat banyak sorotan dari berbagai pihak internasional. Artikel ini membahas aspek-aspek pertanggungjawaban lingkungan IFIs dengan melakukan tinjauan hukum terhadap putusan kasus JAM terkait pencemaran lingkungan proyek pembangunan pembangkit listrik batu bara di Gujarat, India yang didanai oleh International Finance Corporation.

Establishing global climate resilience to persistent organic pollutants through the private sector: a call to reform institutional standards of the International Finance Corporation

Persistent organic pollutants (POPs) are toxic synthetic chemicals prevalent in the environment that have been linked to serious health effects including various cancers, hypertension, and diabetes. Owing to their unique physicochemical properties, POP accumulation in the environment poses a serious risk to public health. Over the last few decades global climate change (GCC) has exacerbated increasing temperature and extreme weather events, which reduce the storage capacity of POPs in the environment and precipitate their global remobilization. If we remain unprepared to block GCC-associated release of POPs globally, our adaptation and resilience to climate change will be jeopardized. The Stockholm Convention, an international treaty that aims to reduce and eliminate POPs, is not fully enforceable due to a lack of environmental funds for governments of developing countries. One way to circumnavigate these financial hurdles is to create new markets for POP removal through the private sector. We recommend the International Finance Corporation, the private sector arm of the World Bank, reform its institutional regulations to consistently guarantee funding for proactive measures against POPs. We additionally recommend investing in local POP removal infrastructure projects that encourage economic growth.

Grandes Obras na Amazônia: Engajando Atores Sociais para Promover o Desenvolvimento Sustentável

RESUMO Este caso de ensino destina-se ao uso em cursos de graduação e pós-graduação de administração pública e administração de empresas, em disciplinas que tratem do tema sustentabilidade. Podem ser trabalhados os seguintes tópicos: desenvolvimento sustentável, tripé da sustentabilidade, gestão de partes interessadas e engajamento de atores sociais. O caso narra como o FGVces (Centro de Estudos de Sustentabilidade, da FGV Eaesp) e a IFC (International Finance Corporation, do Banco Mundial) realizaram um projeto voltado para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O resultado foi a criação de 25 diretrizes para a realização de grandes obras na região. O caso foca o término da primeira fase, momento no qual os líderes do projeto refletem sobre o caminho percorrido e o desafio para implementação das diretrizes. Sua discussão permite aos estudantes imergir nos dilemas relacionados ao desenvolvimento sustentável, discutir os desafios relacionados à condução de um projeto que envolve múltiplas partes interessadas, e refletir sobre a melhor forma de implantação. O objetivo é que os estudantes incorporem a premissa de desenvolvimento sustentável às suas decisões, e que sejam capazes de identificar os dilemas inerentes à materialização deste conceito e de analisar prós e contras de diferentes caminhos.

Large-Scale Projects in the Amazon: Engaging Social Actors to Promote Sustainable Development

RESUMO Este caso de ensino destina-se ao uso em cursos de graduação e pós-graduação de administração pública e administração de empresas, em disciplinas que tratem do tema sustentabilidade. Podem ser trabalhados os seguintes tópicos: desenvolvimento sustentável, tripé da sustentabilidade, gestão de partes interessadas e engajamento de atores sociais. O caso narra como o FGVces (Centro de Estudos de Sustentabilidade, da FGV Eaesp) e a IFC (International Finance Corporation, do Banco Mundial) realizaram um projeto voltado para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O resultado foi a criação de 25 diretrizes para a realização de grandes obras na região. O caso foca o término da primeira fase, momento no qual os líderes do projeto refletem sobre o caminho percorrido e o desafio para implementação das diretrizes. Sua discussão permite aos estudantes imergir nos dilemas relacionados ao desenvolvimento sustentável, discutir os desafios relacionados à condução de um projeto que envolve múltiplas partes interessadas, e refletir sobre a melhor forma de implantação. O objetivo é que os estudantes incorporem a premissa de desenvolvimento sustentável às suas decisões, e que sejam capazes de identificar os dilemas inerentes à materialização deste conceito e de analisar prós e contras de diferentes caminhos.

Jam v International Finance Corporation: The US Supreme Court Decision and its Aftermath

A year ago, in Jam v International Finance Corporation, fishing and farming families from rural India achieved a historic US Supreme Court victory over one of the world’s largest financial institutions. The Supreme Court decided that the World Bank Group, and similar international organizations, do not automatically enjoy ‘absolute’ immunity from suit, but instead can be sued under the same circumstances as foreign governments can be sued in United States (US) courts – including suits based on their commercial activities in the US.