Curricular policies and flexibility – anathemas and beliefs

This paper discusses some issues and concepts within the current curriculum debate in both a diachronic and international perspective. Recent curriculum changes have been mostly determined by massification of student bodies, bringing into the school system a variety of social and cultural backgrounds. From the point of view of this analysis, the concept of flexibility is critical in this discussion as it explains the long‑term change of policies from 1990 on, with respect to levels of curriculum decision, namely the articulation between national level responsible for establishing the common core, and local level responsible for adapting curriculum to micro-social contexts. The author refers to this dialectic as curriculum binomial. Contributions from both curriculum research and international macro‑policies are mobilized, in order to clarify the response in our time to the classic curriculum question; What is worth to learn – and therefore to teach – in formal educational systems, so that they may meet the needs of our time, and why? In line with this problematization, we propose an analysis of Portuguese curriculum changes after the implementation of school massification (after the 1960s) and synthesize key‑concepts in international recommendations. Finally, we discuss some implications of this process for teachers and schools.

Lisboa, 1975. A correspondência da Embaixada alemã sobre o refúgio concedido a quatro oficiais golpistas

Os oficiais golpistas derrotados em 11 de março de 1975 foram em parte afastados dos seus cargos, em parte detidos ou, em menor número, refugiaram-se na vizinha Espanha. Quatro oficiais da GNR, incluindo um general, pediram asilo na Embaixada da República Federal da Alemanha. O pedido era embaraçoso para a Embaixada, que então envidava esforços consideráveis para melhorar as suas relações com a esquerda civil e com o MFA. Não lhes concedeu asilo, mas acolheu-os temporariamente na Embaixada. Comunicou o facto ao seu Ministério, em Bona, e à Presidência da República portuguesa. De Bona recebeu instruções para não entregar os quatro hóspedes, da Presidência portuguesa a exigência de entregá-los imediatamente. Obteve o compromisso de os fazer pernoitar na Embaixada, mas na manhã seguinte, com a Embaixada cercada por manifestantes, era impossível ganhar mais tempo. O embaixador Fritz Caspari ignorou as instruções que continuavam a chegar-lhe de Bona e convenceu os quatro a entregarem-se, mediante o compromisso de que ele próprio se fazia fiador, de serem julgados em tribunais ordinários e de as suas famílias poderem partir para a Alemanha. Nos meses seguintes, os quatro permaneceram detidos, sendo o último libertado um ano depois do golpe. Caspari avaliara acertadamente a situação e, com as decisões tomadas no terreno, preservara a possibilidade de uma diplomacia ativa da RFA no processo político português.

Diz­‑me o que lês, dir­‑te­‑ei quem és

O texto chama a atenção para a necessidade imperiosa de se voltar aos livros, pois o hábito da leitura é condição de toda a formação cultural e científica. Além de fonte de prazer, pois só a boa literatura proporciona a sensibilização, a maturidade e a humanização de que todo o ser humano necessita para o vir a ser plenamente.

Aprender a viver em conjunto, uma utopia necessária

No âmbito da recente Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, é proposta uma nova componente curricular nos ensinos básico e secundário: Cidadania e Desenvolvimento, onde se inclui a dimensão europeia da Educação. A dimensão europeia da educação visa formar jovens conscientes da sua pertença à União, intervindo direta e ativamente no projeto de construção europeia. Com esta Cidadania Europeia, pretende-se desenvolver uma identidade europeia assente num conjunto de valores e no sentimento de pertença em relação à Europa e ao mundo. Como aprender a viver em conjunto, respeitando o outro, o diferente, quer o vizinho do lado, o europeu, quer os outros povos, culturas e religiões, numa democracia em que o respeito pelos direitos humanos seja o princípio para uma cidadania ativa, é a questão de partida deste estudo. Este processo de aprender a viver em conjunto, inclui a compreensão da Europa, da sua história e do seu futuro, o desenvolvimento dos Direitos Humanos e o aprofundamento da Democracia, constituindo, por um lado, uma oportunidade dos povos europeus partilharem e beneficiarem de uma herança diversa e rica, e, por outro, de servirem de exemplo de cultura e civilização para o mundo. Esta dimensão europeia da educação é um desafio.

A figura do “(novo) filantropismo empresarial” na “(nova) narrativa” do currículo da escola pública

Na “narrativa global” da educação escolar destaca­‑se a figura do “novo filantropismo empresarial”, tanto na conceção como no desenvolvimento do currículo. No presente artigo dá­‑se a conhecer a presença desta figura em orientações supranacionais e, com base em análises recentes, aflora­‑se a discussão das atribuições educativas do Estado.

Emergência das políticas de descentralização em matéria de educação: uma contextualização histórica e legislativa em Portugal

As ideias de descentralização e de valorização do poder local emergiram nas décadas de 1960 e 1970 como alternativa à centralização. Encarada como uma resposta de proximidade política, a descentralização foi vista como uma forma de permitir uma satisfação mais eficaz e eficiente das necessidades do dia-a-dia dos cidadãos.Deste modo, as autarquias passaram a intervir no campo educativo, tendo‑se assistido a uma crescente responsabilização e envolvimento destas nesta matéria, através da delegação de competências para os Municípios, bem como na celebração de contratos de autonomia com as escolas.Com este estudo pretende‑se discutir de um ponto de vista histórico e legislativo as lógicas da administração local e compreender o papel do Município na administração e gestão da Educação, desde o 25 de abril até a atualidade. Para tal, recorremos principalmente a bibliografia específica acerca do tema e fontes legislativas, utilizando do ponto de vista metodológico pesquisa e análise documental.

A Sociedade do Conhecimento e os sentidos da inovação pedagógica no ensino superior

O fenómeno da globalização e da mercantilização do conhecimento, potencializado pelas novas tecno­logias da informação e da comuni­cação projetou no campo educativo o termo da inovação pedagógica como um objetivo a atingir para acelerar o ajustamento da educação às necessidades do mercado de trabalho. Porém os sentidos atri­buídos à inovação pedagógica são polissémicos e por vezes pouco consensuais.Neste sentido, este artigo visa fazer uma análise histórica sobre a emer­gência da sociedade do conheci­mento, na segunda metade do século XX, e a sua relação com a inovação pedagógica no ensino superior, identificando os sentidos que esta inovação no campo pedagó­gico tem tomado nas últimas déca­das. Utilizaremos para tal uma abordagem metodológica de tipo qualitativo, baseada na pesquisa e análise documental. Neste sentido, este artigo visa fazer uma análise histórica sobre a emergência da sociedade do conhecimento, na segunda metade do século XX, e a sua relação com a inovação pedagógica no ensino superior, identificando os sentidos que esta inovação no campo pedagógico tem tomado nas últimas décadas. Utilizaremos para tal uma abordagem metodológica de tipo qualitativo, baseada na pesquisa e análise documental.