BR-163 Amazônica: potencial de pedágios para um fundo de desenvolvimento regional sustentável e rotas alternativas para exportação da soja1

A parte amazônica da BR-163 tem sido objeto de debate intenso já por mais de uma década. Alguns estudos mostram uma relação custo/benefício privada muito favorável para o projeto de seu asfaltamento. O principal uso da rodovia será como via de exportação da soja mato-grossense via porto de Santarém, no rio Amazonas. Todavia, os riscos socioambientais parecem ser altos e podem reduzir a atratividade social do projeto a um nível crítico. Nesta pesquisa estima-se o volume anual de benefícios privados do projeto usando um modelo clássico de equilíbrio econômico espacial e, aparentemente, isto não foi feito até o momento. Os resultados obtidos são semelhantes ao do Convênio IME/DNIT, no qual foi usada uma metodologia muito detalhada, cara e demorada. Os resultados do modelo permitiram estimar o tamanho de um fundo para o desenvolvimento do entorno da rodovia sob o conceito de “disposição à pagar” com base na teoria econômica de bem-estar. Uma análise de sensibilidade dos resultados mostrou que os fretes cobrados na BR-163 poderiam ser 50% mais altos do que os cobrados em rodovias asfaltadas na região sem afetar a competitividade do projeto de asfaltamento sob a ótica da economia privada. Todavia, a expansão da Ferrovia Norte-Sul até o norte do Mato Grosso, dirigindo-se ao Maranhão pela borda sul da Floresta, reduz sensivelmente a superioridade competitiva da BR-163 asfaltada. De fato, é provável que a ferrovia seja um projeto socialmente superior, ainda que seu benefício privado líquido seja menor.