POLÍTICA AGROAMBIENTAL NA AMAZÔNIA: A INSUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO DO DENDÊ
O monocultivo de dendê (Elaeis guineensis Jacq.) para fins de utilização para Biodiesel soma-se às atividades do agronegócio presentes na Amazônia. Destaca-se que o setor agropecuário é responsável por significativa parcela dos bens produzidos na economia regional e nacional, mas gera importantes impactos socioambientais que precisam ser considerados no processo de formulação, execução e avaliação das políticas. O Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PPSOP) foi uma iniciativa que buscava integrar indústria e agricultura familiar, além de “promover a sustentabilidade da produção agrícola” para fins de produção de biocombustível. Neste artigo são analisados o processo de criação e implantação do referido Programa no território da Amazônia Paraense, bem como as principais transformações na agricultura familiar, problematizando seu caráter de política agroambiental e sustentabilidade. Para tal, foi realizada análise documental, bibliográfica, e pesquisa de campo. Constatou-se que a dendeicultura está assentada na expansão da fronteira agrícola na Amazônia, dirigida pelo Estado, causando impactos significativos sobre as populações locais e os recursos naturais, como: especulação fundiária e um novo ciclo de êxodo rural; aumento do desmatamento; degradação do solo; poluição dos recursos hídricos pelo uso indiscriminado de agrotóxico; perda de biodiversidade e riscos à saúde humana. Face a esta problemática socioambiental, percebeu-se que o PPSOP não pode ser identificado como uma política agroambiental e não colabora para a sustentabilidade. Para tal, precisaria ser acompanhado de políticas públicas mais amplas, estruturais, como: regularização fundiária; fiscalização de normas trabalhistas; normatização do uso de agrotóxicos e proteção ambiental. Neste sentido, experiências de produção agroecológica; manejo sustentável de florestas; acordos comunais de pesca; etc. tendem a se constituir em experiências exitosas de política agroambiental, na medida que envolvem saber local, conservação ambiental, distribuição igualitária dos benefícios e dos riscos ambientais tendem a constituir-se em exemplos exitosos de política agroambiental.
