scholarly journals Editorial

Author(s):  
Zulmar Fachin

Com imenso júbilo acadêmico, apresentamos o v. 3, nº 1, da Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. São, ao todo, 14 textos, sendo 6 de autores do estado do Paraná e 8 de diversos estados da Federação: Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo (2 textos), Santa Catarina, bem como do Distrito Federal. Cada artigo tem, no mínimo, um professor doutor. Os temas pesquisados denotam a interdisciplinaridade desta publicação, colocando em relevo a cidadania. A Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania nasceu comprometida com elevada qualidade que toda produção científica deve ter. Desde a edição do seu volume n. 1, ela se inseriu no campo do Direito Constitucional brasileiro, em uma perspectiva interdisciplinar e de interrelação científica. Aqui se faz a defesa de um Direito prospectivo e com os olhos plantados nos horizontes do futuro. Neste desafio, volta-se para os avanços jurídicos e sociais experimentados nas últimas tres décadas, especialmente sob a inspiração da Constituição cidadã. Os textos ora levados à publico são frutos de esforços de professores doutores que dedicam parte de suas vidas à pesquisa e/ ou ensino em Programas de Mestrado e Doutorado em Direito das mais diversas e respeitáveis universidades brasileiras.

Hoehnea ◽  
2008 ◽  
Vol 35 (1) ◽  
pp. 123-158 ◽  
Author(s):  
Denilson Fernandes Peralta ◽  
Juçara Bordin ◽  
Olga Yano

São citadas 79 espécies distribuídas em 65 gêneros e 38 famílias, sendo que 53 espécies são novas ocorrências e 26 tiveram a distribuição geográfica ampliada para os Estados de Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal. Trachycarpidium verrucosum (Besch.) Broth. é a primeira referência para o Brasil. São apresentadas ilustrações para 20 espécies.


Redes ◽  
2020 ◽  
Vol 25 ◽  
pp. 2494-2523
Author(s):  
Mauro Thury De Vieira Sá ◽  
Diogo Del Fiori ◽  
Petrick Kristofer Andrade da Costa

O trabalho objetiva analisar aspectos da destinação dos valores contratados do cartão BNDES. Intenta-se verificar o viés setorial das operações contratadas via cartão BNDES por unidade da Federação (UF), bem como analisar a distribuição desses recursos nas UFs comparativamente à da população e de outras variáveis econômicas. Aplicando-se o quociente locacional (QL), para o ano de 2004, os estados com o maior número de setores (cinco ou mais) com QL>1 na região sudeste foram São Paulo, Rio de Janeiro Minas Gerais. No Sul, o Rio Grande do Sul, no Nordeste a Bahia. No Centro Oeste, o Distrito Federal e o Mato Grosso. Para o ano de 2014, no sudeste o estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Espírito Santo. No Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No Nordeste, Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte. No Centro Oeste, o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Para o Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins. Verificou-se, por intermédio da Curva de Lorenz, uma alteração do quadro de utilização do cartão, que em 2004 se concentrava nas regiões Sul e Sudeste, que juntamente com o Centro-Oeste, apresentaram especialização em setores, no qual todas as unidades federativas dessas regiões também apresentaram. Em 2014, todas as regiões apresentam especialização de determinada atividade em todas as suas unidades federativas, além da diminuição da representatividade do Sudeste na utilização do cartão, com o Nordeste ganhando uma fatia maior no valor total das operações.


2015 ◽  
Vol 6 (1) ◽  
Author(s):  
Luciana Cordeiro de Souza

El Sistema Acuífero Guaraní (SAG) es una de las fuentes de aguas subterráneas más importantes de América Latina y abarca un área que comprende partes del territorio de cuatro países: Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay. Su mayor parte se halla en territorio brasileño, en ocho estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina y Rio Grande do Sul. En la cartografía del SAG en el estado de São Paulo se han identificado sus zonas de afloramiento y se han propuesto medidas técnicas y legales para su protección, debido a la interacción entre las aguas subterráneas y las aguas superficiales y sus áreas de recarga. Ello ha llevado a su declaración como áreas vulnerables. En Brasil, es el Estado quién legisla sobre las aguas subterráneas, y los municipios en el uso y manejo del suelo. Por lo tanto, el municipio de Araraquara, en el estado de São Paulo, fue innovador al legislar instituyendo la Zona de Protección del Acuífero Regional y estableciendo las directrices de uso y ocupación del suelo en parte del área de afloramiento en su territorio para protección del SAG. Esta iniciativa legal unió instrumentos del derecho ambiental con instrumentos del derecho urbanístico para promover la protección de la calidad de las aguas subterráneas. 


2011 ◽  
Vol 29 (55) ◽  
Author(s):  
Talles Girardi de Mendonça ◽  
João Eustáquio de Lima ◽  
Viviani Silva Lirio ◽  
Vanessa Da Fonseca Pereira

As alterações ocorridas no mercado agrícola brasileiro nas décadas de 1980 e 1990, referentes à menor intervenção governamental e à liberalização comercial, modificaram o seu processo de formação de preços. Neste estudo, buscou-se verificar o processo de formação de preços praticados nos principais estados produtores de soja em grão no Brasil, que são, em ordem de importância, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. Para isso, procedeu-se ao teste de cointegração e à estimação de um Modelo de Correção de Erro Vetorial (VEC). Os preços utilizados foram obtidos na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e referem-se ao período de agosto de 1994 a agosto de 2008. Os resultados indicaram que o mercado brasileiro de soja em grão é integrado, porém de forma imperfeita. Foi constatada interdependência na formação de preços da maior parte dos estados considerados, sendo Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Paraná os que apresentaram maior grau de interdependência.


2020 ◽  
Vol 1 (1) ◽  
pp. e2049
Author(s):  
Paulo Alexandre da Silva ◽  
Maria Elisa Vicentini ◽  
Bruna Cristina de Lima Candido ◽  
Alan Rodrigo Panosso ◽  
Glauco de Sousa Rolim

O amendoim é uma das principais culturas oleaginosas do mundo, apresentando diversos produtos derivados de seus grãos, como óleo, proteínas e vitaminas. Objetivo do trabalho foi organizar os estados brasileiros, em função dos indicadores de produção. As safras de 2019 e 2020 foram comparadas por meio da análise exploratória da técnica multivariada Cluster Analysis, pelo método hierárquico. Foram consideradas as variáveis de produção, produtividade e área colhida, para as safras de 2019 e 2020 no Brasil e em seus respectivos estados. Para a formação dos grupos foi usado à técnica multivariada exploratória de análise de agrupamentos, pelo método hierárquico. De maneira geral, os grupos foram separados em relação ao aumento, constância ou diminuição desses indicadores de produção, formando os seguintes grupos: Grupo 1 = Tocantins (TO); Grupo 2 = Alagoas (AL); Grupo 3 = São Paulo (SP), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Sergipe (SE), Ceará, (CE), Piauí (PI); Grupo 4 = Pará (PA), Maranhão (MA), Pernambuco (PE), Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Mato Grosso (MT), Goiás (GO); Grupo 5 = Rondônia (RO), Acre (AC), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS). No Brasil existiu uma grande dispersão com relação aos indicadores de produção e o estudo multivariado pode ser de grande importância para os produtores, pois pode auxiliar nas tomadas de decisões sobre investimentos e colaborar com o entendimento sobre o avanço ou retrocesso da cultura do amendoim no território brasileiro.


2021 ◽  
Vol 2 (edesp2) ◽  
pp. e21153
Author(s):  
Paulo Alexandre Da Silva ◽  
Maria Elisa Vicentini ◽  
Bruna Cristina de Lima Candido ◽  
Alan Rodrigo Panosso ◽  
Glauco de Sousa Rolim

A cultura do amendoim faz parte das principais culturas oleaginosas do mundo, fornecendo vários produtos a partir de seus grãos como óleo, proteínas e vitaminas. Objetivo: organizar as regiões e os estados brasileiros, em função dos indicadores de produção, usando técnicas de estatística descritiva e a análise multivariada de agrupamentos. Para a análise regional, realizaram as estatísticas descritivas em relação ao aumento ou redução das variáveis estudadas para as safras de 2018/2019 e 2019/2020. Os dados foram adquiridos na base do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola para área plantada, área colhida e produção, por ano da safra e produto das lavouras, onde foram selecionados os dados da safra de 2018/2019 e 2019/2020 e analisados por meio da análise exploratória da técnica multivariada de agrupamentos, pelo método hierárquico. Os grupos foram separados em relação à diminuição, constância ou aumento dos indicadores de produção, resultando nos seguintes grupos: Grupo 1 = Tocantins (TO); Grupo 2 = Alagoas (AL); Grupo 3 = São Paulo (SP), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Sergipe (SE), Ceará, (CE), Piauí (PI); Grupo 4 = Pará (PA), Maranhão (MA), Pernambuco (PE), Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Mato Grosso (MT), Goiás (GO); Grupo 5 = Rondônia (RO), Acre (AC), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS). A região Sudeste apresentou a maior área, produção e produtividade do país, já as regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram os menores índices como um todo. No Brasil foi observada uma grande variação com relação aos indicadores de produção e o estudo multivariado mostrou que pode ser muito importante para os produtores, pois pode colaborar nas tomadas de decisões sobre os investimentos e ajudar no entendimento do processo de avanço ou retrocesso da cultura do amendoim no território brasileiro.


2019 ◽  
Vol 12 (4) ◽  
pp. 1583
Author(s):  
Thais Camolesi Guimarães ◽  
Alexandre Toshiro Igari

O presente artigo tem por objetivo avaliar a possibilidade de ocorrência de seleção adversa no mercado de seguro agrícola no Brasil. A seleção adversa ocorre quando os seguros são prioritariamente contratados por agentes com maior risco de sinistro. A hipótese é que tal fenômeno poderia ser deflagrado pelo aumento do valor indenizado em sinistros decorrentes de eventos climáticos extremos, que provocaria posteriormente aumento nos prêmios cobrados pelas empresas seguradoras. Os prêmios mais caros fazem com que as carteiras passem a ser compostas prioritariamente por segurados de maior risco, o que aumentaria ainda mais a recorrência de indenizações a sinistros. Para atender ao objetivo proposto, realizaram-se análises de regressão linear entre sinistros ocorridos em um ano e as contratações no ano seguinte, entre o período de 2003 a 2013, para seis Unidades Federativas do Brasil, sendo elas: Mato Grosso do Sul (MS); Minas Gerais (MG); Paraná (PR); Santa Catarina (SC); Rio Grande do Sul (RS); e São Paulo (SP). A significância das regressões lineares dos dados foi estimada por meio de testes estatísticos de aleatorização. Para os Estados de MS, RS e SP foi possível inferir a ocorrência de seleção adversa no período de 2003 a 2013. Os resultados contribuem para a caracterização e identificação do fenômeno de seleção adversa, que pode causar perdas substanciais do mercado de seguro agrícola no Brasil.


2018 ◽  
Vol 5 (3) ◽  
pp. 87-90
Author(s):  
Ricardo De Lima Vieira ◽  
Luis Gustavo Amorim Pessoa ◽  
Valmir Antônio Costa ◽  
Elisângela De Souza Loureiro ◽  
Nerison Luís Poersch

Psyllaephagus bliteus Riek, 1962 (Hymenoptera: Encyrtidae) é uma vespa de origem australiana que parasita ninfas de Glycaspis brimblecombei Moore, 1964 (Hemiptera: Psyllidae). No Brasil, a presença de ambos foi registrada pela primeira vez no Estado de São Paulo em 2003 e, posteriormente, sua ocorrência foi registrada nos estados do Paraná, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. No manejo dessa praga, P. bliteus é uma das formas mais promissoras de controle biológico clássico, uma vez que G. brimblecombei tem causando danos significativos na produção florestal. A ocorrência destes insetos na região nordeste de Mato Grosso do Sul foi constatada no Município de Chapadão do Sul, em povoamento de Eucalyptus camaldulensis, confirmando o potencial dispersivo e adaptativo de ambos.


2012 ◽  
Vol 32 (7) ◽  
pp. 601-606 ◽  
Author(s):  
Anna M.C. Sarmento ◽  
Sérgio S. Azevedo ◽  
Zenaide M. Morais ◽  
Gisele O. Souza ◽  
Flávia C.S. Oliveira ◽  
...  

O objetivo do presente trabalho foi investigar a conveniência do emprego de estirpes de leptospiras autóctones isoladas no Brasil, na coleção de antígenos da microtécnica de soroaglutinação microscópica (SAM) aplicada a leptospirose. Foram amostradas por conveniência 109 propriedades e 9820 bovinos, fêmeas em idade reprodutiva, distribuídos em 85 municípios, dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Dos 9820 animais examinados, 5806 (59,12%) foram reagentes na SAM para pelo menos um sorovar com a coleção de 23 sorovares de referência. Com a coleção de antígenos de referência e dez estirpes autóctones houve 6400 (65,17%) reagentes, com diferença significativa entre as proporções (p=0,001). Os sorovares mais prováveis identificados com a coleção de antígenos de referência foram Hardjo (43,03%), Shermani (20 %), Wolffi (9,96%), Grippothyphosa (5,42%) e Pomona (4,28%). Com a coleção ampliada por dez estirpes isoladas no Brasil, os sorovares mais prováveis foram Hardjo (31,00%), Guaricura-M4/84 (22,50%), Shermani (15,43%), Wolffi (4,76%), Grippothyphosa (3,71%) e Autumnalis (3,24%). O sorovar Guaricura, estirpe M4/84, isolada de bovinos e búfalos no Estado de São Paulo, despontou como um dos três sorovares mais freqüentes nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. A introdução de estirpes autóctones na coleção de antígenos da SAM propiciou a confirmação do diagnóstico de leptospirose em 594 animais (6,00%) classificados como não reagentes pela coleção de referência (p=0,001).


10.17345/1533 ◽  
2015 ◽  
Vol 6 (1) ◽  
Author(s):  
Luciana Cordeiro de Souza

El Sistema Acuífero Guaraní (SAG) es una de las fuentes de aguas subterráneas más importantes de América Latina y abarca un área que comprende partes del territorio de cuatro países: Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay. Su mayor parte se halla en territorio brasileño, en ocho estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina y Rio Grande do Sul. En la cartografía del SAG en el estado de São Paulo se han identificado sus zonas de afloramiento y se han propuesto medidas técnicas y legales para su protección, debido a la interacción entre las aguas subterráneas y las aguas superficiales y sus áreas de recarga. Ello ha llevado a su declaración como áreas vulnerables. En Brasil, es el Estado quién legisla sobre las aguas subterráneas, y los municipios en el uso y manejo del suelo. Por lo tanto, el municipio de Araraquara, en el estado de São Paulo, fue innovador al legislar instituyendo la Zona de Protección del Acuífero Regional y estableciendo las directrices de uso y ocupación del suelo en parte del área de afloramiento en su territorio para protección del SAG. Esta iniciativa legal unió instrumentos del derecho ambiental con instrumentos del derecho urbanístico para promover la protección de la calidad de las aguas subterráneas. 


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