construção da paisagem e as expulsões em Nova Iorque sob a édige da mudança climática

A proximidade com a água caracterizou o surgimento de grande parte dos assentamentos que viriam a se tornar cidades. Hoje, a paisagem nova-iorquina corre o risco de ser atingida - e destruída - em decorrência das mudanças climáticas. Desde a falta de água, o aumento dos níveis do mares e o advento de furacões, como é o caso do Sandy que se estendeu pela costa leste dos Estados Unidos, os desastres naturais tornaram-se cada vez mais frequentes. Esses se responsabilizam pelas expulsões nas microlocalidades da cidade e evidenciam a necessidade de novos processos de planejamento urbano que agregem espaço, práticas sociais e viabilidade tecnológica e orçamentária. Os aspectos dos participatory designs, como o The Big U, podem apresentar soluções. .

A gestão dos resíduos sólidos

A prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos é essencial para a proteção do meio ambiente sendo de grande importância que essas atividades sejam consideradas serviços mínimos essenciais à garantia da saúde pública nas situações de emergência como a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e seus impactos sobre a saúde humana e a economia. Apresenta-se neste artigo uma reflexão sobre o tema, relacionando o que vem sendo desenvolvido recentemente na gestão dos resíduos, e avaliando os principais desafios e estratégias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus no Brasil. A reavaliação do sistema de gestão dos resíduos sólidos terá que ser intensificada com rápida aplicação das mudanças tais como: a valorização dos resíduos recicláveis e orgânicos; a implantação de consórcios públicos; e a aplicação dos princípios da economia circular, propiciando práticas de inclusão social, solidariedade e cidadania.

Sobre o artista e suas imagens

Na Revista da UFMG #27.2, cujo tema é Desastres, foi convidado um grupo de artistas cujas obras comentam alguns desastres ecológicos que vem acontecendo nas últimas décadas em Minas Gerais, criando uma narrativa visual que dialoga com os textos da Revista.Dando sequência a essa narrativa visual, para acompanhar este número da Revista da UFMG, #27.3 Desastres, convidamos o artista Ariel Ferreira para mostrar registros da sua exposição intitulada Até aqui, apresentada em 2019, no Memorial Minas Vale, Belo Horizonte. Além desses registros da galeria, está sendo apresentado, também, o Diário de bordo, que registra o processo de coleta de terra e rochas, em municípios em torno de Belo Horizonte. Os pigmentos extraídos da terra e das rochas foram utilizados para confeccionar as tintas usadas na exposição.Ariel Ferreira nasceu em Montes Claros/MG em 1982. A partir do ano de 2000 se fixa no centro da capital Belo Horizonte e inicia sua formação na EBA/UFMG, onde também conclui o mestrado (2009) e o Doutorado (2015). Sua poética se utiliza de várias linguagens abordando o espaço público e a relação entre natureza e cultura. Participou de diversas exposições e prêmios dos quais se destacam a Bolsa Pampulha (2008) e o Rumos Itaú Cultural (2009).O artista apresenta, a seguir, o projeto Até aqui, que acompanha a exposição, descrevendo suas etapas.

Minerodutos e implicações socioambientais

Minerodutos são considerados modais de transporte dentre os mais eficientes em termos de logística, mas a sua instalação e funcionamento podem trazer impactos, conflitos e desastres socioambientais como os riscos de escassez hídrica, por exemplo. No Brasil, a maior parte dos minerodutos está em Minas Gerais, estado com tradicional atividade minerária. Este artigo busca apresentar um panorama dos minerodutos em Minas Gerais e de suas implicações socioambientais, particularmente nos recursos hídricos. Foi realizada análise documental dos minerodutos instalados e projetados, a legislação, a repercussão na mídia e potenciais conflitos gerados por essas estruturas. São destacadas maiores incongruências durante as negociações de terras e licenciamento; durante a instalação dos minerodutos, sobre alterações na paisagem; e durante a operação, quanto ao uso da água; além de implicações políticas e econômicas de escala regional.

Responsabilidade civil por dano moral

O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil por dano moral, especialmente sob a perspectiva de seu caráter punitivo. Tradicionalmente, sabe-se que a indenização por dano moral, na esfera extrapatrimonial, se restringe à função compensatória, dada a vedação ao enriquecimento sem causa por parte da vítima. Entretanto, busca-se com este trabalho pesquisar a possibilidade de se atribuir às indenizações por dano moral o caráter punitivo, o que, aliado à função preventiva da responsabilidade civil, servirá como desestímulo à perpetuação da conduta do agente ofensor. Portanto, este estudo aborda a teoria dos danos punitivos quando aplicada no âmbito das ações coletivas, em circunstâncias nas quais ocorre a violação de direitos essencialmente transindividuais, cujos titulares são indeterminados.

responsabilidade do Estado no caso da Boate Kiss

O incêndio ocorrido na Boate Kiss foi um desastre químico que deixou 242 mortos e 623 feridos. Este artigo apresenta o direito dos desastres no sistema jurídico brasileiro e como o fato ocorrido na Boate Kiss enquadra-se nessa teoria. O objetivo desta pesquisa é analisar as responsabilidades do Estado, no caso concreto, por meio da teoria dos Sistemas Sociais. Utilizou-se do método hipotético-dedutivo com suporte racional de obras de Niklas Luhmann, dissertações e teses sobre os temas e as fases do direito do desastre estudada por Daniel Farber, cotejando-as com as ações do desastre. Os resultados desta pesquisa revelam uma responsabilização do Estado apenas na esfera cível, mas ainda parciais, tendo em vista que há processos em andamento.

Desafios da Atenção Básica na Gestão de Risco de Desastres em Ilhabela-SP

Em cenários de desastres naturais, o setor saúde costuma ser um dos mais demandados, contudo nem sempre se encontra devidamente preparado para atuar em situações adversas. A Atenção Básica à Saúde (ABS), neste sentido, apresenta grande potencial de intervenção sobre os territórios afetados mas carece, em grande medida, de qualificação e suporte institucional. Neste sentido, o presente artigo traz o relato de uma experiência vivenciada pelo município de Ilhabela-SP, acometido por fenômenos climáticos de grandes proporções, e a gestão de risco desenvolvida sob a ótica de sua ABS. A análise do caso traz discussões sobre os desafios enfrentados pelas equipes e o papel do poder público na preparação e resposta aos desastres, sobretudo em regiões de maior vulnerabilidade.

grande desastre esquecido

A ocorrência de manchas de óleo no litoral brasileiro entre agosto/2019 e março/2020 provocou um grande desastre ambiental. O objetivo deste estudo foi descrever e identificar, de maneira preliminar, o impacto da contaminação do derramamento de óleo no litoral da Bahia, uma das regiões mais impactadas. As fontes de dados foram os boletins do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Nos 31 municípios afetados, a contaminação com vestígios/esparsos de óleo representou 66,47% das ocorrências. As demais, 33,53% do total, foram manchas de óleo. Ainda são necessárias estratégias para minimizar os danos do maior desastre ambiental em termos de extensão geográfica do país.

A vida no morro enquanto o desastre não acontece

A partir da perspectiva construtivista e de conceitos como injustiça e racismo socioambientais, apresento uma reflexão acerca dos efeitos da omissão do Estado sobre a vida dos moradores das áreas de morro do Recife (PE). Mediante o risco ou a ocorrência de um deslizamento de barreira, os indivíduos acionam redes, arranjos e práticas que revelam a família, o parentesco e a vizinhança como instituições fundamentais para sua permanência na cidade. Ao passo que a (auto)responsabilização, a culpabilização e a competição se desencadeiam como as consequências mais perversas. A precarização do espaço de moradia se constitui em medida de forçar a expulsão nas áreas de morro. Assim, as estratégias dos moradores para persistirem nestas áreas se constituem em práticas de resistência.

enseignements de l’expérience amérindienne Kalinago sur les risques naturels dans les Antilles françaises

The French West Indies are made up of the islands of Martinique, Saint-Barthélemy, the northern part of the island of Saint-Martin and the Guadeloupe Archipelago. Through the vocabulary of the Native Americans who lived in this region, it is possible to bring out their finesse of analysis to describe different intensity gradients concerning natural hazards. The research has identified that all natural hazards are mentioned except the volcanic eruptions that were very frequent. From the discussion of the concepts of cultural resilience and culture of resilience, we conclude that this society certainly had a perception of volcanoes with a different time scale than ours, adapted to the impact of hazards and their real threats for their way of life.